Leilão A-5: MME estuda adoção de preço-teto diferenciado para novas outorgas
Medida está sendo avaliada em função de questionamentos feitos pelo TCU
F.Couto,Agência CanalEnergia
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, disse nesta quarta-feira, 3 de agosto, que o MME trabalha com a possibilidade de adotar, já no próximo leilão de energia nova, previsto para o dia 10 de outubro, pela internet,preço-teto diferenciado para cada usina nova ofertada. Segundo ele, a medida está sendo avaliada em função de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União. “Já estudávamos essa hipótese para leilões anteriores, mas não tínhamos elementos suficientes para garantir a aplicação da medida“, afirmou Hübner, ao participar do Prêmio Abradee 2006, no Rio de Janeiro. O secretário executivo do MME contou ainda que a proposta deve ser finalizada pela Empresa de Pesquisa Energética na próxima semana e deve ser enviada ao TCU até meados de agosto – o prazo limite é 18 de agosto. Destacou que a medida, pleito antigo de agentes do setor, permite maior competitividade para as usinas, refletindo melhor o valor de mercado de cada ativo. Ainda de acordo com ele, após definição do preço-teto, a medida será incluída na sistemática do leilão. Hübner avalia que não haverá muitas mudanças na sistemática em relação ao leilão A-3, ocorrido no final de junho. Uma das diferenças, segundo ele, é a inclusão de mais uma fase, para permitir a negociação das novas outorgas.
