Eficiência energética: especialistas comparam medidas adotadas no Brasil e nos EUA
Roberto Schaeffer, da Coppe/RJ, e Howard Geller, do Sweep, avaliam políticas dos dois países. Eles consideram que ambos ainda precisam avançar na questão
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, PeD
Brasil e Estados Unidos têm muito a avançar em matéria de eficiência energética. Apesar de terem programas conceituados, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Energy Star, as políticas para o segmento foram consideradas tímidas por dois especialistas ouvidos pela Agência CanalEnergia. O professor de política energética da Coordenação de Pós-gradução de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Roberto Schaeffer, e o diretor-executivo do Southwest Energy Efficiency Project (Sweep), Howard Geller, fizeram um comparativo entre as tendências na área em ambos os países.
Para Schaeffer, a política brasileira peca pela falta de continuidade. O especialista acredita que houve um afrouxamento na questão da eficientização após o racionamento para se permitir a retomada do consumo no país. “Muitas concessionárias ficaram descontratadas, o que as deixou em situação financeira delicada e, se as medidas de eficientização continuassem, elas poderiam quebrar”, analisa Schaeffer. O professor de polítia energética da UFRJ ressalta também que a eficiência energética aparece muito timidamente no planejamento do setor.
Ele afirma que a única menção à eficiência energética no Plano Nacional Energia 2030, atualmente em elaboração pela Empresa de Pesquisa Energética, é como eficiência autônoma, ou seja, aquela promovida pelos avanços tecnológicos. “No cenário alternativo deles existe uma eficiência induzida, essa sim, através de ações do governo. É da diferença entre autonômo e induzida que se chegaria em 2030, no cenário alternativo, com consumo de energia 10% mais baixo, sendo 5% induzida e 5% autonôma”, observa.
Schaeffer fez menção a um estudo, que acabou de concluir, que mostra que o potencial tecnicamente de economia somente no setor residencial é de 30%. “Não seria difícil com ganhos econômicos uma redução de consumo de 20% no setor residencial brasileiro. Claro que isso varia por região, classe de consumo e renda”, frisa. O professor lembra que a eficiência poderia ter um papel chave nesse momento de discussão sobre possível falta de energia em 2009/2010.
Howard Geller, que já assessorou o Procel, diz que a situação dos Estados Unidos é muito similar à brasileira. Para o especialista norte-americano, os EUA precisam de mais políticas apoiando a eficiência energética com mais incentivos, educação e regulamentos mais rígidos. “Estamos no caminho, mas precisamos acelerar a ação”, reconhece. Ele disse que as concessionárias norte-americanas mais empenhadas na questão da eficiência energética chegam a investir de 2% a 2,5% da receita, contra 0,5% obrigatórios no Brasil. Geller diz que o programa Energy Star, do governo federal, é muito ativo com campanhas que aumentam a consciência das pessoas sobre as vantagens da eficiência dos equipamentos.
O especialista norte-americano acredita que o Brasil tem bases para fazer mais e melhor no campo da eficiência energética. Ele lembra que, além da alíquota mínima de investimento das distribuidoras, o Brasil começa a adotar níveis mínimos de eficiência em equipamentos, assim como já acontece nos EUA. “Acho que o problema é o tamanho do investimento, o nível das normas, a força das políticas e dos programas. O país tem base para fazer uma política maior e melhor, com crescimento dos investimentos das concessionárias”, sugere.
Nos Estados Unidos, as concessionárias mais empenhadas na questão da eficiência energética chegam a investir de 2% a 2,5% da receita. No Brasil, as distribuidoras aplicam um percentual obrigatório de 0,5%.
Fiscalização – Roberto Schaeffer critica, por sua vez, o processo de fiscalização dos programas das distribuidoras. Ele afirma que as metas físicas das concessionárias não são alvo de verificação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aceita as apurações feitas pelas próprias empresas. “Ainda que você tenha essa obrigatoriedade de investimento, não há nenhuma fiscalização da real efetividade do retorno”, diz. O professor fez um estudo do ciclo 1998/1999, a pedido da Aneel, que mostra que os resultados ficaram muito abaixo do esperado.
“No Brasil, atualmente, se tem esse investimento, mas não existe nenhum estudo, fora esse que eu fiz, para identificar a real economia conseguida. A concessionária submete um plano à Aneel, dizendo onde vai investir e estimando a redução. Mas isso não é revisitado depois para saber se as metas foram alcançadas”, analisa. Howard Geller afirma que nos Estados Unidos a verificação dos resultados dos programas de eficiência é feita por órgãos estaduais. “As empresas têm que mandar relatórios mostrando os benefícios conseguidos em relação aos custos”, conta.
Os dois especialistas lembram que a eficiência energética é a forma mais barata de garantir o fornecimento de energia. “A eficiência energética é a fonte de energia mais barata de todas. Ela custa entre US$ 0,02 e US$ 0,03 por kWh, enquanto outras fontes de energia elétrica convencionais ou alternativas fica entre US$ 0,05 e US$ 0,10/kWh”, compara Geller. Schaeffer lembra que as ações de eficiência energética modificam a demanda, fazendo com que ela seja naturalmente menor. “Politicamente não é trivial isso na medida em que é mais fácil fazer uma grande planta do que eficientização, que é um trabalho de formiguinha que não aparece tanto. Então, o político não vai ter nada para inaugurar”, observa o professor da UFRJ.
Para eles, o maior desafio é a mudança de hábito dos consumidores. “A mudança de comportamento é difícil, mas não impossível. Podemos usar o imposto incentivando a compra de casas e carros menores com descontos na tarifa e, no caso de o consumidor optar por modelos maiores, colocar uma alíquota maior”, exemplica o especialista norte-americano. Schaeffer diz que no Brasil as mudanças podem ocorrer de maneira mais fácil vide a adesão maciça e pacífica da população às regras do racionamento de 2001. “No Brasil, as questões de mudança de hábito de consumo são mais fáceis desde que se criem as condições. Isso porque parece que o brasileiro é mais propenso a aceitar esse tipo de pressão”, afirma.
Os dois acreditam que a melhor forma de avançar com as ações de eficiência energética é dar continuidade às políticas e estabelecer metas físicas mais rigorosas. “É melhor metas mais rigorosas do que ficar na incerteza, o que não traz investimentos, que é o pior cenário”, resume Schaeffer.
