O Ilumina participou na Assembléia Legislativa de São Paulo-ALESP, doATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CESP, convocado pelo Deputado EstadualSimão Pedro (PT-SP).
Cerca de 500 pessoas compareceram ao Auditório Franco Montoro, dentre os quais, em torno de 20 deputados dos Estados de São Paulo e Mato Grosso, além de alguns prefeitos de municípios de Mato Grosso, que tiveram suasterrasinundadas pelas águas dos reservatórios da CESP, no Rio Paraná. Os políticos são pertencentes adiversos partidos,já que o ATO teve caráter pluripartidário.
Três Centrais Sindicais estavam presentes e diversos Sindicatos de Trabalhadores compareceram com grande quantidade de militantes.
Houve também a presença edepoimento de um representante do governo mexicano popular, que contesta o resultado das eleições naquele país.
Ao final do ATO forampropostas diversas ações de encaminhamento da questão, tanto na área jurídica quanto na área política e marcadas diversas manifestações de repúdio à tentativa do governo estadual de São Paulo de privatizar a CESP-Paraná, emleilãomarcado, em princípio, para o dia 26 de março, na Bovespa.
Enquanto isso, no Planalto…….
Governo federal atende pedido de Serra e prorroga concessão de Porto Primavera
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| Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, Serra também mencionou a extensão de outras três concessões – as usinas de Três Irmãos (que vence em 2011), Jupiá e Ilha Solteira ( com vencimento em 2015). No caso de Jupiá e Ilha Solteira, há um obstáculo legal: pelas regras do setor, concessões de hidrelétricas só podem ser renovadas uma única vez – e, diferentemente das duas primeiras, elas já foram prorrogadas uma vez. |
| O governador tucano tenta arrancar da União pelo menos uma sinalização antes do dia 26, mas saiu satisfeito com o compromisso de uma portaria específica para Porto Primavera. O edital da Cesp definiu preço mínimo de R$ 6,6 bilhões para a empresa e um dos principais temores dos interessados na iniciativa privada diz respeito à renovação dessas concessões. Serra lembrou a Lula que não se trata de um problema exclusivamente de São Paulo, e é conveniente ter, desde já, critérios estabelecendo como será o processo. Em 2015, disse o governador, vencerão as concessões de cerca de 21 mil megawatts (MW) de usinas da Cesp, |
| Serra acredita que poderá arrancar um ágio maior na licitação se o governo der uma sinalização de que está disposto a mexer na lei para prorrogar as concessões de Ilha Solteira e Jupiá. Lula prometeu estudar o assunto e encarregou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de conduzir os estudos. Serra considerou mais do que simbólica, porém, a renovação de Porto Primavera. Lembrou que os investimentos não-amortizados na hidrelétrica ficam entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Em tese, a concessionária deve solicitar à Aneel a renovação 36 meses antes de expirar o prazo definido. |
| À reunião no Planalto, Serra levou dois de seus principais secretários, Dilma Pena (Energia e Saneamento) e Mauro Arce (Transportes). Ao lado de Lula estavam, além de Lobão, Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa). |
| Além das questões relativas à Cesp, Serra discutiu no Palácio assuntos de infra-estrutura em que há participação, direta ou indireta, do governo federal. |
