Nova fase da Eletrobrás, internacionalização e parcerias “predatórias”
Duas notícias recentes envolvendo a Eletrobrás nos dão conta, a primeira, que foi elaborado um Plano Estratégico que transformará a empresa em uma superestatal, tipo Petrobrás do setor elétrico; a segunda que, nas palavras de seu presidente recém-empossado, acabará com as “parcerias predatórias”.
Vamos tentar entender o que são essas parcerias tidas como não convenientes a essa nova Eletrobrás.
No último leilão de novos empreendimentos, em dezembro de 2007, onde se decidiu sobre a construção do AHE Santo Antonio, no rio Madeira, a estatal Furnas, uma das controladas da Eletrobrás, ganhou a licitação consorciada com empreiteiras, bancos e outras empresas e fundos. Concorreu nessa licitação com outros dois consórcios formados por empresas estatais tambémcontroladas da Eletrobrás, associadas a outras empresas. Um da Chesf e outro da Eletrosul.
Na última reunião do Consise – Conselho Superior do Sistema Eletrobrás, o presidente José Muniz comunicou aos presidentes das empresas do grupo, a saber, Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear e CGTEE, que doravante todas as decisões relativas a grandes empreendimentos, parcerias e licitações, serão obrigatoriamente submetidas ao Conselho de Administração. E acrescentou: “vão ter que obedecer”, “não permitirei mais a concorrência dentro do grupo”.
Esse “vão ter que obedecer” já denota que a decisão não foi bem absorvida por todos. É uma tentativa da Eletrobrás retomar o controle de suas subsidiárias que na prática gozam de autonomia. Mais parece uma camisa de força para limitar a ação empresarial das mesmas, conquistada ao longo de suas vidas, algumas delas, mais antigas que a própria holding e com muito mais experiência em empreendimentos de grande porte. Estabelecer a priori que não deve haver concorrência e da forma autoritária como foi, parece não ser o melhor caminho para estimular a cooperação que deve prevalecer dentro do grupo. Por questões estratégicas pode até ser conveniente a concorrência em situações específicas. A determinação baixada centralizará as decisões do grupo e poderá torná-las mais lentas, mas o presidente garante que isso só se dará para os grandes empreendimentos acrescentando que essa decisão contribuirá para a diminuição do preço da energia a ser gerada. No próximo leilão anunciado para maio/08, da usina de Jirau também no rio Madeira, caberá à Eletrobrás decidir quantas e quais controladas participarão.
Quanto à internacionalização da Eletrobrás, ao que tudo indica, começará com uma expansão pela América do Sul, uma tentativa já madura de criar uma integração energética regional tardia, que com certeza beneficiará todos os países latino-americanos, proporcionando a troca de energias que poderão trazer mais equilíbrio nessa área. As primeiras parcerias já anunciadas serão com a Bolívia, Venezuela, Argentina, Uruguai e Perú, visando à construção de aproveitamentos binacionais hidrelétricos, linhas de transmissão, construção de gasodutos e trocas de tecnologias. Cogita-se ainda uma segunda etapa da internacionalização, voltada para a África.
A Eletrobrás pretende liderar essas iniciativas e para elas estimula parcerias com empresas privadas, aí não mais consideradas “predatórias”.
Tudo isso foi possibilitado pela aprovação de um artigo que entrou de última hora na lei 11651 já publicada no DOU, autorizando a Eletrobrás a atuar no exterior e participar de consórcios com empresas privadas na disputa de concessões de energia.
Na atual conjuntura mundial da energia a notícia da integração regional da América do Sul é muito bem-vinda. Vamos esperar que a super Eletrobrás atue de forma a facilitar o entendimento entre os países da região, respeitando suas soberanias, contornando os naturais arroubos nacionalistas e não agindo de forma imperialista, acusação que nos fazem alguns vizinhos.
Luiz Pereira
Eng. Eletricista
