Por Amaro Pereira*
O setor elétrico brasileiro é predominante hidrelétrico. Isso, por um lado, traz grandes vantagens para o país, como a possibilidade entregar energia barata ao consumidor sem emissão de gases poluentes. Entretanto, o “combustível” que move as turbinas depende de fatores da natureza que fogem do controle do técnicos que operam tais usinas. Portanto, é necessário desenvolver modelos estatísticos que permitam estimar o volume de afluências que chegam nos reservatórios a cada período.
Assim, nas simulações da operação do sistema com modelos computacionais, são utilizadas duas mil séries (sintéticas) hidrológicas para que um maior número possível de situações sejam cobertas, de forma a minimizar o risco de desabastecimento, levando em consideração as termelétricas que são fundamentais para complementação da geração das hidros. Vejam que foi utilizado o termo “minimizar”, e não “zerar”, o risco de desabastecimento. Obviamente, que é possível zerar o risco de déficit (ou de racionamento), mas isso significaria necessariamente superdimensionar o sistema, encarecendo demasiadamente o custo de geração de energia. Por isso, algum risco de déficit sempre é admitido. Segundo os critérios de segurança energética, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, este risco não pode ser superior a 5%.
Ocorre que a possibilidade de acontecer algum déficit de energia é de 18% em janeiro de 2013 no subsistema Sudeste/C.Oeste, segundo o Plano Mensal da Operação – PMO que é feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Sendo que a probabilidade de ele ser maior que o recomendado pelo CNPE, ou seja, 5%, é de mais de 8%. Logo, haver risco de déficit não significa que existe um racionamento iminente, mas a situação em que o sistema se encontra atualmente é preocupante.
Não é correto também dizer que o sistema chegou nesta situação por falta de planejamento. E o governo tem sido bem sucedido em atrair investimentos para o setor nos leilões de energia nova. O problema é que a tarefa de gerenciar um sistema tão complexo quanto o brasileiro é bastante árdua e requer não somente desenvolvimento de metodologias adequadas, mas principalmente a manutenção uma agenda de revisão destas metodologias. Esta tem sido a principal falha do governo que se recusa a criar uma ampla discussão sobre o atual modelo regulatório e adota medidas de eficácia duvidosa sem um debate amplo e transparente, como foi o caso da MP 579, que coloca o consumidor sujeito a um altíssimo e iminente risco de desabastecimento.
* Diretor do Instituto Ilumina
