CARLOS LESSA: “CABE A NÓS, ECONOMISTAS, POR EM PAUTA O FUTURO DO BRASIL”
Jornal dos Economistas
Carlos Lessa é doutor em Economia e professor emérito da UFRJ. Nesta entrevista concedida ao Jornal dos Economistas (agosto/2009), órgão de comunicação oficial do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ) e do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindecon-RJ), antecipa as linhas gerais de seu novo livro, no qual reflete sobre a questão energética no Brasil e outros temas.
P: Você tem se dedicado à análise da potencialidade e das ameaças decorrentes da descoberta das reservas no Pré-Sal brasileiro e, de forma mais ampla, à reflexão sobre as questões energéticas do país. Quais são as suas conclusões?
R: A evolução das forças produtivas pode ser percebida pela disponibilidade de energia per capita. Do neolítico inferior ao navegador espacial, o tipo, a quantidade e o modo de utilização de energia transformaram-se radicalmente. A quantidade de energia por produtor é o alicerce do sistema tecnológico e produtivo. Energia não é “commodity”; é a base de toda e qualquer produção, inclusive das “commodities”. A soja é, inicialmente, resultado de energia solar. Porém, ao ser produzida com fertilizantes em uma terra manipulada com maquinário movido a motor de explosão e transportada por um caminhão, utiliza diretamente derivados de petróleo e os equipamentos acionados `contêm´, dentro de si, diversas modalidades de energia. O que exportamos, predominantemente, são, em última instância, produtos de energia solar e outras agregadas de baixo valor; recebemos do exterior, predominantemente, importações, que são também energias, porém transformadas em produtos de alto valor. Alguns países exportam energia em estado bruto – carvão, petróleo, energia elétrica – e importam tudo o mais. No jogo do comércio internacional, alguns países exportam muita energia, e barata (mão de obra emigrante é dada), e importam energias transfiguradas por sucessivas e complexas mutações e transformações, sob a forma de produtos e serviços com alto valor agregado. Os primeiros países têm veias abertas para permanentes e generosas extrações de energia para acessar a produtos importados de alto valor agregado. Quando o tipo de energia é não-renovável, haverá, mais cedo ou mais tarde, a anemia profunda do país exportador.
É óbvia a importância fundamental da energia. A Inglaterra vitoriana sediou e impulsionou a primeira Revolução Industrial pela abundância de coque metalúrgico próximo a excelente minério de ferro. A metalurgia e a tecnologia da fundição de ferro inglesas possibilitaram a preliminar produção de canhões navais de baixo custo, que permitiram à ilha dominar o tráfego comercial. A Inglaterra, centro do mundo, exportava produtos industriais de alto valor, enquanto importava alimentos e matérias primas baratos. O carvão permitiu a máquina a vapor, que sustentou a tecnologia logística de ponta e preservou a superioridade naval inglesa. EUA, pólo hegemônico sucessor, fizeram do seu abundante petróleo o vetor combustível do motor a explosão interna; ampliaram e sofisticaram a tecnologia de petróleo e derivados e determinaram a segunda Revolução Industrial, que ainda hoje é dominante no planeta.
Na organização do comércio internacional, a posição ganhadora está com países que exportam produtos que adicionam valor à sucessão de interações e transformações energéticas; trocam a alto preço seus produtos pelas formas energéticas primárias renováveis e não renováveis. Produtos com forte componente de energia solar são baratos e renováveis; trocar alimentos por produtos industrializados faz do Uruguai e da Argentina – apesar do solo, da água e do calor do sol excepcionais – fracassos históricos relativos. Uma Suíça é exitosa a partir de uma tradição de mecânica financiada com a relojoaria; exporta, inclusive, o melhor chocolate do planeta sem sequer plantar cacau, a não ser algum exemplar numa estufa climatizada no jardim botânico. Os países e as regiões típicas de cacau são atrasados e pobres.
P: Seria paranóia afirmar que as potências internacionais estão de olho nas nossas reservas no Pré-Sal?
R: A energia concentrada dos combustíveis fósseis não renováveis – carvão e petróleo – é objeto de desejo estratégico de importações dos países que dominam a produção com alto valor agregado; a forma politicamente mais tranquila é o domínio imperial desses reservatórios de combustíveis e a atrofia da soberania que poderiam, potencialmente, empurrar os preços relativos destes combustíveis para as alturas. Uma forma mais sutil é obrigar os países possuidores desses tesouros energéticos a entregá-los a companhias dos países dominantes. De qualquer forma, permanecem com sua base produtiva atrofiada e a exportação de petróleo realimenta politicamente uma soberania mutilada.
É lugar comum a centralidade geopolítica do jogo comercial internacional e, em especial, da prospecção, exploração e domínio da economia do petróleo. O antigo Império Otomano dominava o Oriente Médio e grande parte da África do Norte; após sua derrota na I Guerra Mundial, a astúcia geopolítica britânica “balcanizou” o Império.
Sobrou a Turquia, que não tem petróleo. A expansão dos EUA em antigos domínios do Vice-Reinado do México transferiu para si os mais ricos territórios de petróleo. A segunda Revolução Industrial produziu uma logística específica e o padrão industrial da linha de montagem. A agricultura de Middle West e a industrialização sustentada pelo petróleo consolidaram, de forma inequívoca, a economia norte-americana.
P: Com o governo Obama, pode haver mudanças na política das administrações norte-americanas anteriores de busca incessante e inescrupulosa de fontes de suprimento de petróleo?
R: O calcanhar de Aquiles americano surge da adicção ao petróleo hiperabundante no passado.
Suas enormes reservas nacionais lhes permitiram desenvolver uma tecnologia ávida por petróleo; seu templo foi Detroit e suas catedrais, a General Motors, a Ford e a Chrysler, que competiram pelos carros bebedores de petróleo, totens desta civilização adicta ao óleo. Hoje, os EUA consomem dez bilhões de barris por ano, pouco menos de 1/3 do consumo mundial, e têm reservas de 29 bilhões de barris do “ouro negro”. Hillary Clinton, ao ser nomeada Secretária de Estado do governo Obama, enunciou com clareza três diretivas: energia é a prioridade número um para os EUA; os EUA irão propor ações com os países do Novo Continente para estabelecer a independência energética da região; como sempre, os EUA têm a oferecer tecnologia e “other activities” (sem defini-las). É fácil interpretar esta última diretiva:
Tudo continuará como dantes no Quartel de Abrantes, ou seja, as grandes empresas industriais, de serviços e financeiras estadunidenses acelerarão a desnacionalização das economias sul-americanas. O padrão de vida dos estadunidenses será mantido e o dos povos latinos permanecerá atrasado e com suas mazelas sociais preservadas. O presidente Obama aprovou um orçamento direto de US$ 755 bilhões para as pastas militares dos EUA em 2009. O Instituto para a Paz, da Suécia, calcula em US$1,4 trilhão o gasto militar americano em 2007. O contingente militar no Afeganistão cresceu, no governo Obama, de 38 mil para 68 mil combatentes. Recentemente, foi reativada a IV Frota, da Marinha de Guerra norte-americana, desativada há 58 anos. Esta Frota do Atlântico Sul lastreia a afirmativa da Secretária Hillary sobre “other activities”.
P: Como utilizar sabiamente as reservas do Pré-Sal?
R: Exportar petróleo bruto é trocar a riqueza pelo falso brilho do consumo de ostentação. Abu Dhabi é um exemplo. Muito poucos são os países que, exportando energia não renovável, lograram atingir a prosperidade e a equidade social; a Noruega é a exceção. País com quatro milhões de habitantes, exportou petróleo do Mar do Norte e tem o mais elevado IDH.
Contraste a Noruega com o Iraque, Irã, Kuwait, Arábia Saudita e outros.
A Indonésia, país membro da OPEP, exportou petróleo na faixa de US$ 2 a US$2,5 o barril. Esgotados os seus campos, hoje é importadora de petróleo na faixa de dezenas de dólares. O México, após a crise da dívida, em 1982, teve de entregar suas reservas à exploração predatória de companhias concessionárias; tinha reservas de 48 bilhões de barris, hoje reduzidas a 14 bilhões. Em futuro próximo, provavelmente, será importador de petróleo. A Holanda exportou gás de petróleo a preços elevados e sua prosperidade deu origem à “dutch disease”: um aumento de receita de exportação de recurso natural desindustrializou a nação devido à valorização cambial que tornou o setor manufatureiro nacional menos competitivo em relação aos produtos importados.
É peculiar e bem-sucedida a trajetória brasileira com o petróleo. Na década de 20, os brasileiros nacionalistas sonhavam com a siderurgia de alto forno e deploravam a ausência de carvão coqueificável. Com o Código Nacional de Mineração de Águas e Energias Renováveis, no início da década de 30, a preocupação nacional colocou em primeiro lugar a questão do petróleo. O Conselho Nacional de Petróleo – CNP – não localizou jazidas expressivas em solo firme. Em 1953, Walter Link, famoso geólogo norte-americano foi contratado para avaliar as potencialidades das bacias sedimentares brasileiras. Concluiu pela pequena potencialidade no escudo territorial e afirmou que as reservas brasileiras provavelmente estariam sob o mar. À época, pareceu uma profecia maléfica e mal intencionada; estimulou mais ainda a campanha “O petróleo é nosso”, que permitiu a fundação e presidiu o gerenciamento da Petrobras. Link estava correto. E, a partir dos primeiros furos na costa sergipana em águas rasas, em 1974, a Petrobras desvelou a Bacia de Campos, sob águas profundas. Não havia tecnologia disponível e foi realizado um imenso esforço, que nos colocou na vanguarda da prospecção e exploração de petróleo em águas profundas. Houve, posteriormente, a identificação positiva de petróleo de alta qualidade em gigantescos reservatórios, em um retângulo que vai da costa do Espírito Santo a Santa Catarina. O Pré-Sal tem, aproximadamente, 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura. Nesta extensa faixa marítima, em lamina d`água que varia de 1.500 a 3.000 metros de profundidade, está o subsolo a ser perfurado entre 3.000 e 4.000 metros. O principal problema está no sal fóssil, que é gelatinoso. A Petrobras já abriu 11 poços, em todos encontrou petróleo de boa qualidade, demonstrando domínio na prospecção e exploração desse depósito. O primeiro furo custou US$260 milhões; os outros, US$60 milhões, em média. De forma conservadora, se estima que existam reservas de 50 bilhões de barris, mas não seria exagero supor que tenhamos mais de 90 bilhões de barris no Pré-Sal. Isto tornará o Brasil a quarta reserva mundial de petróleo. Este é o Eldorado brasileiro, pois o “ouro negro” é infinitamente melhor que o ouro metálico.
Em 1973, com a primeira crise do petróleo, o barril saltou de US$2 para US$12. Em 1979, com o segundo choque, pulou para US$40. A tendência do “ouro negro” é sua contínua valorização, pois o consumo mundial tem crescido, no último quarto de século, acima do aumento de reservas conhecidas. Cabe lembrar que, além dos mais conhecidos combustíveis derivados, são obteníveis três mil subprodutos, o que garante o uso futuro do petróleo, mesmo havendo o desenvolvimento de outras formas energéticas. Assim sendo, o pleno domínio tecnológico da prospecção e exploração faz das reservas provadas e acessíveis de petróleo uma aplicação financeira superior a qualquer outra, em qualquer moeda. É melhor reservas de “ouro negro” do que a típica aplicação de bancos centrais em títulos do Tesouro norte-americano. A China vem adotando, como política, fazer o furo e não extrair o óleo. É astuta sua política de petróleo. A busca do petróleo para afastar a “maldição Link” teve o efeito dialético de colocar o Brasil como líder tecnológico em matéria de petróleo. Temos que afastar as maldições do Pré-Sal. Como vimos, é péssimo ser um país exportador de petróleo, tampouco ser adicto ao `beber´ petróleo. Não tem qualquer substância apressar a exploração do Pré-Sal lançando mão de financiamentos externos, principalmente se a obtenção do financiamento for combinada com futuras exportações. Infelizmente, o Brasil fez este péssimo negócio com a China, recentemente; teria obtido uma linha de US$10 bilhões, em troca de fornecimento de petróleo cru. A economia do petróleo brasileiro sempre caminhou sob suas próprias pernas; com a reserva do mercado interno e altas margens de ganho, nossa Petrobrás furou todos os bloqueios que a ela foram apostos no passado pelas “sete irmãs” e pelas potências imperiais.
P: Como você analisa a matriz energética brasileira?
R: É possível construir, para cada país, uma matriz energética, convertendo todas as fontes de energia em Toneladas Equivalentes de Petróleo – TEP. O Brasil tem uma matriz energética que revela baixa adicção aos não renováveis. Em 2006, de fontes de energia não renováveis – petróleo, gás natural, carvão mineral e urânio – o Brasil consumiu 45,1% do TEP total e de fontes renováveis – hidráulica, lenha, cana-de-açúcar – 54,9%. No mundo, em 2004, 86,8% do TEP utilizado eram não renováveis e apenas 13,2% renováveis.
É espetacular a vantagem brasileira de utilizar, para geração de energia elétrica, 75,7% de origem hidráulica, enquanto que no mundo, apenas 16,1% desse tipo de energia provêm de recursos hídricos, sendo obtida a partir de carvão, gás, derivados de petróleo e urânio.
A qualidade da matriz energética brasileira é admirável em termos de reprodutibilidade. Estamos mais próximos do que qualquer outro país do planeta da utopia da sustentabilidade: progredir sem diminuir a perspectiva da população brasileira do futuro. A fragilidade energética brasileira não está na matriz, mas sim na reduzida disponibilidade de TEP barra habitante, inferior à média mundial e quatro vezes menor que a média da OCDE. Não consigo entender o veto ambiental procrastinador do aproveitamento de fontes disponíveis de energia hidráulica. Temos que afastar a tendência à produção de termoeletricidade. A boa aposta estratégica para o Brasil é ampliar o aproveitamento hidráulico e não considerar a abundância de petróleo do Pré-Sal como uma alternativa cômoda e de rápida instalação. Possuir muito petróleo pode induzir estados etílicos que prejudicarão a qualidade da matriz energética brasileira.
P: O que pode ser feito para equacionalizar o gargalo na infraestrutura de transportes no Brasil?
R: Nada será mais conveniente ao Brasil do que modificar radicalmente nossa atual matriz logística. Ao contrário da excelência de nossa matriz energética, temos uma péssima matriz de transporte, responsável por elevados níveis de fretes internos. Transportamos pela modalidade rodoviária a maioria de nossas cargas, em caminhões. Proporcionalmente, somos os maiores consumidores relativos de diesel em nível mundial. Simultaneamente, prevalece no transporte urbano de passageiros a utilização de veículos movidos a petróleo. É um veneno para o Brasil esta matriz de transporte, que impõe ao consumo interno fretes elevados que reduzem o poder de compra da população. O frete rodoviário é quatro vezes o ferroviário em deslocamentos de longa distância. O transporte aquaviário é ainda bem inferior em custo ao ferroviário. O paradigma do equívoco logístico nacional é a ligação rodoviária de Belém do Pará, pela linha da costa, até o Rio Grande do Sul. O Brasil dispõe de 17 mil quilômetros de costa marítima, aonde se situam sete regiões metropolitanas e três grandes redes fluviais. Temos um intenso tráfego rodoviário consumindo petróleo em vez de utilizarmos a navegação de cabotagem. A rodovia deveria ser alimentadora de rede ferroviária, que no Brasil pode ser pensada com eletrificação. O outro equívoco logístico e
cruel: A irrisória contribuição do transporte sobre trilhos urbano e o congestionamento de veículos nas cidades condenam o brasileiro a muitas horas de deslocamento residência-trabalhor-residência. O investimento em trens urbanos e metrôs pode reduzir o tempo de deslocamento residência-trabalho-residência e possibilitar uma política imobiliária inteligente. É incalculável, mesmo utilizando o Índice de Felicidade Bruta – IFB –, de Buthan, a melhoria de qualidade de vida com o aumento do tempo de existir para os moradores urbanos massacrados pelos congestionamentos. Nos EUA, transportes consomem 8,9% do PIB, enquanto no Brasil consomem 13%.
Suponhamos que uma concentração de investimentos na matriz logística nos coloque numa situação equivalente àquele país, que não tem o melhor modelo logístico. O significado macroeconômico de uma reforma profunda da matriz de transporte e logística se desdobra na geração de emprego e renda a partir das obras de infra-estrutura e no desenvolvimento das indústrias fornecedoras de navios, locomotivas, trilhos etc. Porém, o impacto macroeconômico da redução de fretes é da maior importância, pois a queda nos fretes corresponde uma elevação significativa do poder de compra dos salários. Isto permitiria uma notável e sistêmica ampliação do mercado interno e uma onda de investimentos produtivos voltados para o interior da economia brasileira. Esta é uma mudança dinâmica para o desenvolvimento brasileiro, das agruras da globalização mercantil que nos reserva a posição perdedora e nos expõe às oscilações da globalização financeira.
P: Como será o Brasil pós-crise? O que precisamos fazer?
R: Um balanço das potencialidades brasileiras para se situar no mundo pós-crise da globalização financeira pode ser resumido no seguinte. A economia do petróleo abre uma ampla frente de expansão para industrialização e investimento produtivo; a matriz energética deve ser ampliada com investimentos hidráulicos e afastada a tentação à produção termoelétrica; a revolução na matriz logística abriria caminho para uma elevação substancial do poder de compra dos salários e ampliaria o mercado interno, estimulando investimentos produtivos; o Estado deveria ampliar, substancialmente, seus gastos em políticas sociais – educação, saúde, segurança e habitação.
Obviamente, devemos aumentar a participação dos manufaturados nas exportações brasileiras. Infelizmente, a tendência tem sido a queda: eram 61% das exportações em 2000 e, caíram para 53%, em 2007. O Brasil deveria reduzir a exportação de alguns produtos básicos. O exemplo por excelência é o couro cru. Em outros casos, é interessante esquadrinhar a pauta de manufaturas. A energia da usina de Tucuruí pode ter utilizações muito mais estratégias do que ser exportada em lingotes de alumínio pela Alcoa. O sinistro seria exportar petróleo bruto, importar o brilho fácil, gerar uma avalanche de dólares que esmague as demais atividades produtivas do Brasil e trocar o “ouro negro”, em persistente valorização, pelo duvidoso papel do Tesouro norte-americano. Não é difícil imaginar que os EUA gostariam de vir a ser os importadores de petróleo cru brasileiro, garantir concessões para suas empresas petroleiras e vender para o Brasil tudo o que não produzimos ou deixaremos de produzir. Em termos geopolíticos, o Brasil tem que ampliar a proteção de nossas duas Amazônias: a verde e a azul. Para tal, tem sido extremamente correta a política do Itamaraty. A integração com os países hispanoamericanos tem que evoluir em direção a um Estados Unidos da América do Sul. Porém, até que esta utopia ganhe consistência, precisamos estar alertas quanto às astúcias do G-2, formado pelos EUA e China. A soberania no Pré-Sal não pode desconhecer a truculência e as periculosidades da geopolítica do “ouro negro”. O Brasil tem de robustecer suas Forças Armadas, que são hoje, mais do que nunca, indispensáveis para preservar, para os brasileiros, a energia hidráulica da Bacia do Amazonas e o petróleo leve do Pré-Sal.
Publicado originalmente: Jornal dos Economistas – Agosto de 2008.
O Jornal dos Economistas é um órgão de comunicação oficial do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ) e do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindecon-RJ)
