Comentário do ILUMINA: O Presidente da EPE deve pensar que todas as instalações do sistema elétrico são iguais e que a variaçào dos custos de O&M é devido à maior ou menor eficiencia das empresas. Será que ele acha que todas as instalações são iguais? Que não há diferença no grau de dificuldade na manutenção de diferentes instalações? Trabalhar com valores médios vai penalizar quem tem maiores dificuldades e custos e bonificar as instalações mais simples de manter. Seria bom ele conversar com o pessoal técnico da EPE e do ONS para se informar melhor
Processo ainda será regulamentado pela Aneel, que vai colocar o tema em audiência pública e discutir com os agentes
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
07/12/2012
Os investimentos considerados prudentes serão remunerados na tarifa de operação das usinas do setor elétrico que estão sendo renovadas pelas regras da Medida Provisória 579. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, explicou, em entrevista à Agência CanalEnergia, que os investimentos realizados pelos concessionários, autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, serão contabilizados no processo de revisão da tarifa e incluídos na Receita Anual de Geração.
“O que deve ficar claro é que essa tarifa [estipulada na MP] é só para operar e manter. Qualquer investimento de modernização não está incluído nesse valor. A concessionária solicitará autorização da Aneel, que analisará o pedido, e, se autorizado, haverá um aumento no valor da tarifa para cobrir as modernizações. Todos os investimentos considerados prudentes serão remunerados na tarifa”, frisou o executivo. Segundo ele, esse passa a ser um princípio muito parecido com o que as distribuidoras tem hoje, com seus processos de reajuste e revisão tarifária. Tolmasquim explicou que todo esse processo ainda será regulamentado pela Aneel, que vai utilizar de seus procedimentos habituais, colocando o tema em audiência pública e discutindo com os agentes.
Ele explicou ainda que a tarifa de O&M foi calculada em cima de valores de operação e manutenção enviados pelos concessionários à Aneel. “Das empresas que mandaram seus custos com O&M, a Aneel pegou uma amostra de 169 empresas e viu como variava esse custo em função da capacidade instalada”, comentou. Segundo ele, a partir daí a Aneel chegou a uma média e viu, para cada usina, se o O&M estava acima da média – nesse caso era ajustado para a média -, ou se estava abaixo da média – nesse caso o O&M era elevado para a média.
“Então, tiveram usinas que tiveram uma redução e outras que tiveram um aumento. Se a empresa era eficiente, ganhou, a título de incentivo, um up grade na sua receita. Se tinha algum grau de ineficiência foi baixada a tarifa para estimular a empresa a se ajustar”, contou. De acordo com Tolmasquim, o mesmo aconteceu com as transmissoras. Sobre o valor que a Aneel calculou, ainda de acordo com o presidente da EPE, foi adicionada uma margem de lucro de 10%.
