Artigo

Depois do Programa “Mais Médicos” como ficam as tarifas de energia no Brasil?

Ivo Pugnaloni*

Em viagem ao Japão, um amigo engenheiro me disse que foi surpreendido por uma pergunta, feita por um dirigente do ministério do comercio internacional daquele país.

“Como é possível que no Brasil, se compre energia tão barata nos leilões, mas mesmo assim, os consumidores industriais paguem uma das mais caras tarifas de energia do mundo, 30% mais cara do que aqui no Japão onde não temos a riqueza de recursos renováveis que vocês tem?”.

A pergunta, feita em inglês fluente, ficou sem resposta. Ao menos, sem resposta que convencesse o executivo nipônico e seu assessor, que acompanhava a reunião.

Meu amigo, competente profissional do setor elétrico brasileiro, com mestrado e doutorado nos Estados Unidos, não conseguiu explicar.

Depois de 30 minutos de explicações detalhadas, subtraídos de uma reunião de trabalho, eles não entendiam como era possível que, encarregados de realizar leilões para comprar a energia mais barata, os planejadores brasileiros tivessem produzido uma conta que já havia superado mais de 10 bilhões de dólares de petróleo para os consumidores de energia elétrica pagar, apenas no próximo ano. 

Eles não entendiam como isso foi feito comprando bilhões em energia de termelétricas a petróleo, sete vezes mais cara do que qualquer energia renovável, alegando simplesmente que “um modelo matemático” usado para “avaliar os preços reais dos leilões”, teria indicado aos planejadores que seria mais barato comprar energia fóssil, – sete vezes mais cara – do que construir novas hidrelétricas, sete vezes mais baratas.

Eles não entenderam também como agora, para não aumentar mais ainda a tarifa dos consumidores, os planejadores que erraram tivessem convencido o governo brasileiro a dividir essa enorme conta com todas as companhias geradoras hidrelétricas, apontadas por eles como co-responsáveis pela necessidade de operação das termoelétricas ao não produzirem energia suficiente, nem investirem na ampliação do sistema.

Se você não entendeu os dois últimos parágrafos, não se preocupe, pois os executivos nipônicos também não foram capazes de compreender.

Fazendo um investimento em você, nas suas finanças, proponha-se agora a gastar cinco minutos para entrar na cabeça daqueles japoneses e tente entender porque sua conta de energia terá um reajuste para mais em torno de 14% nos próximos meses, depois de ter caído 20% em maio.

Ou será que para você, esta informação é irrelevante, mesmo que o petróleo seja cotado em dólares e o Federal Reserve, banco central dos EUA trabalhe fortemente para aumentar o preço do dólar em todo o mundo, apenas com uma decisão de interromper o fluxo de dinheiro do tesouro nacional para vários incentivos destinados a salvar a economia americana do desastre de 2008?

Antes de parar de ler esse artigo, por achar ser inútil tentar entender o que banqueiros e burocracias, em todo o mundo estão acostumados a fazer para tomar dinheiro das pessoas, pense no caso dos consumidores da COPEL, empresa de energia controlada pelo estado do Paraná.

Suas cujas contas de energia já foram aumentadas em 14%, sendo apenas 1,6% devidos ao aumento de custos de operação e manutenção. Todo o resto do aumento, o maior da história da empresa, foi por conta do acionamento das termoelétricas.

Pensou no seu caso agora?

Pensou para onde está indo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, se graças a esse “planejamento por leilão realizado por modelo matemágico”, os gastos da indústria com energia continuarem vinculados ao dólar, como ocorreu nos últimos anos com a compra crescente de energia termoelétrica nesses leilões?

Pensou sobre os efeitos disso sobre a economia nacional e com ela o seu próprio negócio e o seu próprio emprego? Você estaria disposto a entender o que está acontecendo?

Então, pegue um café e acomode-se na cadeira.

Vamos lá, tentar entender o “modelo matemágico” usado pela Empresa de Pesquisa  Energética nacional para, teoricamente, garantir que nossas tarifas seriam as mais baixas possíveis, escolhendo por nós, quais os preços pelos quais devemos admitir comprar energia hidrelétrica, eólica ou termelétrica.

Não teve jeito.

Voltando à nossa cena em Tóquio, cada vez era mais evidente para o meu amigo que a conhecida paciência oriental não estava conseguindo abafar o crescente interesse dos seus interlocutores pelo caso. Seu colega, também de São Paulo, apenas abanava a cabeça, cada vez mais desanimado com o atraso no começo da reunião.

Os japoneses não conseguiam entender como seria possível que aqui no Brasil fosse um “modelo matemático” quem decidisse, em lugar dos planejadores, qual o tipo de energia que o governo deve comprar em nome das distribuidoras, para que estas repassem aos consumidores.

O tempo destinado à reunião agendada ia passando e meu amigo, que tinha vindo do outro lado do mundo tratar de assuntos comerciais e não de assuntos regulatórios, foi ficando incomodado.

Quando ele manifestou ao interlocutor essa preocupação, o japonês pediu licença, ligou para alguém que deveria ser sua secretária, olhou para ele e disse: “Não se preocupe. Temos mais 30 minutos. Precisamos entender isso muito bem. Posso chamar dois assessores para participar?”

Não tinha jeito: o sujeito parecia determinado em entender, agora ou nunca, mais esse aspecto sobre o Brasil e logo, mais quatro olhos orientais e igual número de ouvidos atentos estavam na sala.

Eles simplesmente não entendiam como era possível que o órgão encarregado de planejar a expansão da geração de energia do país que possui o maior potencial hidrelétrico aproveitável do mundo tivesse conseguido encontrar argumentos para convencer governo e sociedade a apostar no dólar baixo e tivessem comprado energia elétrica movida com petróleo.

E o mais incrível: que tivessem conseguido isso simplesmente dizendo: “o modelo falou que isso é o melhor.”

Eles também não entendiam como o órgão planejador teria conseguido no Brasil espaço para convencer governo, mídia e sociedade a ter liberdade para efetuar essa escolha, sem qualquer problema legal, sem que qualquer juiz ou tribunal se interessasse por este assunto, sem que associações de consumidores reclamassem que eles estavam substituindo atividades de planejamento pelo simples resultado ocasional de alguns leilões. Ou por um jogo de apostas num enorme cassino, com o dinheiro não deles, mas de centenas de milhões de pessoas e de empresas.

Um dos assessores comentou que, se isso tivesse acontecido no Japão, mesmo hoje, poderia ter resultado até mesmo, num seppuku, mais conhecido por harakiri, o tradicional ritual de suicídio dos nobres e guerreiros nipônicos para salvar sua honra segundo o bushido, código dos guerreiros samurais.

A hora do espanto

O tempo passava e os quatro homens do outro lado da longa mesa de reuniões, simplesmente não haviam entendido quase nada.

“Como pode o Brasil, que possui 10% do potencial hidráulico de todo o mundo e aproveitou apenas um terço disso, ter comprado em cinco anos, 12% de toda a potencia que instalou em 100 anos, de termoelétricas, a fonte mais cara do mundo?”

“Como vocês, que tem no nordeste do seu país, os melhores ventos do mundo, os alísios, que não variam quase nadas tanto em quantidade, como de velocidade e de direção, foram convencidos por “um modelo” a comprar um absurdo de mais de 12% de tudo que tem instalado, por causa de uma emergência? Seus planejadores não viram isso antes? Não sabem que eólicas e hidroelétricas são perfeitamente complementares nos trópicos?”

De nada adiantou meu colega dizer que a escolha era feita por um “modelo matemático” que, através de formulas, dizia o que era melhor para o governo comprar, em nome das distribuidoras e dos consumidores: energia das térmicas, das hidrelétricas, das eólicas ou a energia produzida com a queima do bagaço de cana.

A uma pergunta à “queima-roupa” meu amigo não teve como responder e me disse que quase engasgou.

“Será que seus planejadores pensaram na possibilidade de que as termoelétricas, que compram petróleo, tivessem operado em forma de cartel, fazendo “dumping”, baixando o preço até agora, para evitar que o país construísse mais fontes de geração renovável, como a hidrelétrica, para coloca-lo como refém dessa forma cara e poluente de gerar energia elétrica?”

Ele até que tentou explicar como era que o “modelo matemático” calculava o risco de falta de chuvas e como foi que, provavelmente, nos últimos anos, os cálculos do modelo de nossos planejadores da EPE mostraram que o mais barato era a termoelétrica a petróleo. Já que poucas vezes seria necessário utiliza-las, pois haveriam poucas secas iguais a que estamos passando…

Não teve jeito.

Quando meu amigo disse que o “modelo matemático” não considerava nos seus cálculos, todos os demais custos para fazer a energia chegar do ponto de entrega, que pode ser em qualquer lugar do Brasil, até a casa do consumidor ou à fábrica, o executivo-chefe ficou quieto e finalmente, parou de indagar e gesticular como um italiano da Calábria.

Abaixou a cabeça como que se recitasse mentalmente algum mantra budista, fechou os olhos e quando, após alguns segundos, levantou finalmente a cabeça, tinha um leve e discreto sorriso de tipo oriental nos lábios.

E olhando diretamente nos olhos ocidentais do meu amigo, disse muito baixo: “Ah! Entendi. Podemos continuar nossa reunião?” disse, dispensando com um olhar, os dois últimos assessores que haviam entrado na sala.

Pelo jeito, aquilo foi demais para o japonês. O assunto nem merecia mais ser tratado. Um governo comprar energia entregue em qualquer lugar, de qualquer fonte, não importando se nacional ou importada, se fóssil ou renovável, se limpa ou poluente, se em real ou se em dólar, apenas considerando o preço da geração na saída da usina era muito favorecimento para ser levado a sério.

Depois do programa “Mais médicos”, será que podemos ter o “Mais Transparência no Planejamento do Setor Elétrico”?

A recuperação da popularidade da presidenta da Republica não deixa dúvidas. O governo vai ganhando por enquanto a batalha pela opinião publica, criada com as associações médicas, quanto à vinda de profissionais estrangeiros, de forma emergencial.

Interromper o apagão médico que há centenas de anos promove a falta de atendimento profissional de saúde às populações de milhares de municípios do interior parece estar sendo claramente entendido pela população como forte argumento a favor do governo federal.

Porque falar disso agora? Tentando fazer você entender aquilo que o executivo-samurai não conseguiu, proponha-se uma questão bem simples e faça uma metáfora com o  setor elétrico.

Imagine o que aconteceria se o governo anunciasse seu novo programa assim: “Precisamos de mais médicos. Pode ser de qualquer especialidade. E pode trabalhar em qualquer lugar do Brasil. O critério de seleção será apenas, vamos contratar quem pedir o menor salário, em qualquer moeda”.

O Brasil viria abaixo.

Mas como estamos falando de energia e ninguém entende nada de modelos matemáticos, muito menos se não são mostrados, quem se importa, não é mesmo?

Afinal, obrigar um país a depender do preço do dólar para fixar as tarifas que sua indústria paga pela energia é uma excelente forma de evitar que suas indústrias façam concorrência com as do país que controla esse preço, não acham?

( * presidente da ABRAPCH, a associação brasileira das pequenas hidrelétricas e do grupo ENERCONS. Foi diretor da COPEL e do ILUMINA )