Calote no mercado de curto prazo despenca após cobrança de garantias – Valor – 10/10
Comentário: O que poderia fazer com que metade dos contratos de curto prazo não seja pago em qualquer mercado de qualquer atividade? Certamente uma brusca mudança de preços é a causa mais forte. Essa alteração deve ser significativa, pois pequenas diferenças não justificariam que tantos contratantes se coloquem nessa situação.
E, se nesse mercado, na maioria do tempo, fosse possível adquirir o bem ou o serviço por um décimo do preço normal? Ora, claro que o número de contratos de curto prazo seria bastante aumentado! Vale a pena correr o risco de surpresas quando se pode comprar um bem ou serviço muito mais barato do que o valor considerado habitual.
Ora, essa é a situação que ocorre desde o início da implantação do mercado livre de energia brasileiro. Quando a hidrologia é exuberante, 20% dos contratos são mensais. Como esse mercado é aproximadamente 30% do total, 6% das cargas do país estão sendo “giradas” de 30 em 30 dias. Quando S. Pedro se zanga, como por milagre, esse nicho se reduz a 1%! Nessa transição, ocorrem os calotes.
O que é mais estranho nesse confuso setor elétrico brasileiro é que ninguém liga esse fato à situação atual de necessidade de térmicas no máximo com contas bilionárias. Claro que a vantagem da exuberância das afluências está sendo capturada pelo mercado livre. Qualquer sistema que formasse um fundo absorvendo pelo menos parte dessa vantagem já diminuiria esse prejuízo.
Estamos no Brasil. Aqui, até óbvio ululante tem grandes dificuldades de ser notado.
Por Claudia Facchini | De São Paulo
Com forte alta nos preços da energia elétrica este ano, eram grandes os riscos de que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) enfrentasse surtos de inadimplência semelhantes aos registrados em 2008, quando os preços também explodiram devido à escassez de chuvas. Na época, o calote nos contratos de energia de curto prazo chegou a 50%.
No entanto, com as medidas adotadas a partir de janeiro, os índices de inadimplência despencaram na CCEE, para uma faixa entre 1% e 2%, afastando um fantasma que até então assombrava o mercado. “Os resultados são muito positivos”, afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da CCEE.
A câmara hoje exige que os agentes depositem garantias financeiras para cobrir posições descobertas – que tenham vendido um volume maior do que compraram. Sem as garantias, os contratos de venda não são validados pela câmara, o que obriga os compradores desses contratos a buscarem outros fornecedores. Outras medidas para aperfeiçoar o sistema de garantias estão em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e devem ser implementadas mais adiante, diz Barata. A CCEE, por exemplo, prevê instituir um fundo garantidor no futuro.
Na segunda-feira, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu a liquidação das operações relativas a agosto de 2013. Do total transacionado, equivalente a R$ 898,639 milhões, apenas 1,1% não foi pago pelos agentes.
Em agosto do ano passado, a inadimplência havia sido de 22%. Ao longo do segundo semestre de 2012, o calote nos contratos de energia curto prazo persistiu em dois dígitos, ficando em média em 14,4%. Mas, a partir de janeiro deste ano, os percentuais recuaram para uma faixa entre 0,6% e 2,3%. Em julho, a inadimplência foi um pouco maior, mas ainda assim ficou em 4,6%, patamar ainda bem mais comportado que o do no ano passado.
O volume liquidado na CCEE aumentou drasticamente neste ano devido a dois fatores. O primeiro deles foi a elevação dos Preços de Liquidação das Diferenças (PLD), o preço da energia no mercado spot, que subiu porque o país tornou-se mais dependente da energia gerada pelas termelétricas a gás e óleo combustível.
Outro fator que aumentou o volume negociado no mercado de curto prazo foi a exposição involuntária das distribuidoras. Como a geração das hidrelétricas que tiveram suas concessões renovadas não foi suficiente para atender toda a demanda do mercado regulado, as distribuidoras precisam agora comprar 2 mil MW de energia no mercado spot. Mas a conta está sendo paga pelo Tesouro.
Segundo Barata, de abril para cá, o total liquidado na CCEE tem se situado em torno de R$ 1 bilhão por mês. O volume é muito superior ao registrado em 2012. Em agosto do ano passado, por exemplo, o volume transacionado foi de R$ 612 milhões. Apesar do aumento no total negociado, a adoção do sistema de garantias blindou o mercado, elevando a segurança.
Algumas comercializadoras, porém, reclamam. Elas alegam que o governo pede garantias demais, o que amarra o mercado e afasta os agentes de pequeno porte. Mas, segundo o diretor da Associação Brasileira de Comercialização de Energia Elétrica (Abraceel), Mauricio Corrêa, a entidade apoia as medidas.
