Valor – 25/04/2013
Roberto Pereira d´Araujo (*)
O Sr. Cândido é um consumidor fictício no Rio de Janeiro. Paga sua conta de luz religiosamente em dia, e, como muitos outros cidadãos, além de achar a tarifa cara, não consegue entender o setor elétrico brasileiro, que mais parece um rolo de barbante embaraçado que piora a cada “puxão”.
Ele sabia que as tarifas seriam reduzidas, mas, considerado o tom teatral dos anúncios, ficou decepcionado quando recebeu sua fatura de Março de 2013. Apesar do desapontamento, ele leu que a Lei 12.783/13 diminuiria as tarifas através de manobras contábeis entre o tesouro e Eletrobrás, uma estatal, que, segundo o próprio governo, estava cobrando fortunas por usinas que já tinham sido pagas por todos, ele inclusive. O Sr. Cândido ainda desconfia que paga um preço que não condiz com um país que tira sua energia principalmente da água. Imaginem sua decepção se tivesse a curiosidade de examinar outras contas.
Os números abaixo são os da LIGHT, mas, apesar de pequenas diferenças, podem ser repetidos por qualquer cidadão de qualquer estado comparando a sua fatura de Março de 2012 com a do mesmo mês de 2013. Os números correspondem a um hipotético consumo de um único MWh realizado pela família.
Segundo informações das suas faturas, o consumo de 1 MWh custava R$ 522,30 em 2012. A fatura de 2013 mostra um valor de R$ 462,70 para o mesmo MWh. Portanto, um desconto de 11,4 %, inferior aos 18 % prometidos. Mas a conta do Sr. Cândido tem muitos outros números. Por exemplo, o quanto a energia, a transmissão, a distribuição, os encargos e os tributos contribuíram para esse custo final que lhe causou decepção.
A tabela abaixo mostra sua estrutura de custos em 2012 e 2013.
Como se pode ver, as parcelas mais importantes aumentaram ou se reduziram muito pouco. A distribuição, que pesava 22%, agora vai pesar 27%. Os tributos tiveram um recuo insignificante passando de 34% para 32%. O valor da energia consumida não decresceu, muito ao contrário, passou de 30% para 34%. Os encargos e a transmissão, esses sim, não são o percentual importante, mas caíram de 14% para 7%.
O Sr. Cândido ouviu dizer que a tal Eletrobrás tem suas atribuições principalmente na geração e transmissão de energia. Portanto, se considerados apenas esses itens, a redução foi de R$ 11,85 numa conta de R$ 179,13, ou seja, 6,6%. O cidadão ficaria ainda mais confuso, se soubesse que os números oficiais da Eletrobrás, a tal que lhe explorava, reconhecem uma perda de receita de 70% sob o efeito da Lei 12.783! Ora, mesmo ele se perguntaria: Uma redução tão pequena perante um sumiço de receita dessa ordem? Ficaria desconfiado, mas, continuaria incapaz de entender o que está por trás dessa confusão.
O que Cândido continuará ignorando é que, segundo reportagem do jornal Valor Econômico de 28/03, dois números chamam muita atenção:
1. A Eletrobrás registrou O EBITDA (resultado antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) em 2012 negativo em R$ 6,173 bilhões.
2. Se fossem expurgados os efeitos da lei, o EBITDA de 2012 atingiria R$ 5,520 bilhões positivos.
A própria Eletrobrás admitiu uma queda de 10 bilhões na receita. Ora, o consumo total do sistema interligado brasileiro, lugar onde a empresa exerce seu principal negócio (gerar e transmitir energia) gira no entorno de 500 milhões de MWh. Portanto, cada MWh consumido tem embutido um pedaço do “prejuízo” da Eletrobrás. Fazendo as contas, chega-se a R$ 20/MWh. Um desses MWh foi parar na casa do Sr. Cândido, mas, como só chegou um pouco mais da metade, outras razões fizeram a tarifa decepcionar.
Vale a pena explicar ao Sr. Cândido que a perda da Eletrobrás, que foi notícia internacional no mercado de capitais, só lhe proporcionou 6,6 % de redução na conta da parcela de energia? O que isso importa se o governo diz que ela é a “grande vilã” das tarifas altas? Vale a pena lembrar que essa empresa, alguém, algum dia declarou ser a “Petrobrás do setor elétrico”? Será que ela é importante para o Brasil?
Pode ser melhor esperar a conta das térmicas, que, com grande chance, devem permanecer ligadas o ano todo. Quando receber as contas com a novidade da “bandeira tarifária”, vai ficar chocado. Talvez ele perceba que, no final das contas, a história foi muito mal contada.
De certa maneira, todos nós somos como o Sr. Cândido. Atônitos, mas complacentes, aceitamos uma inédita intervenção numa tradicional instituição do Estado como algo normal. Entre tantos problemas de segurança, transportes, saúde, educação e inflação quem vai se importar com a Eletrobrás? Pensando bem, talvez o governo conte com a ingenuidade do Sr. Cândido!
(*) Engenheiro Eletricista, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – ILUMINA.
