Petrolíferas da França e EUA assinam novos contratos na Bolívia

A companhia petrolífera franco-belga TotalFinaElf e a americana Vintage foram as primeiras a assinar, neste sábado, novos contratos na Bolívia.

A decisão ocorreu um dia antes de vencer o prazo fixado pelo presidente Evo Morales para que as multinacionais se adaptem à nacionalização dos hidrocarbonetos ou abandonem o país.

Os novos convênios reforçam a nacionalização decretada por Morales em maio. Outras oito empresas ainda não chegaram a um acordo, entre elas a Petrobras.

A estatal brasileira tem 47% das reservas certificadas (as provadas, mais as prováveis). A Repsol, também ainda discutindo novo contrato, e sua filial Andina têm 27%; TotalFinaElf, 16%; British Gas e a filial Chaco, 6%; e Vintage, 2%, segundo dados oficiais de 2005 (os últimos disponíveis).

“Contatos políticos”

Após as assinaturas dos dois novos contratos, Morales ressaltou que o objetivo das conversas desenvolvidas nos últimos seis meses foi conseguir que “as empresas sejam sócias e não donas dos recursos naturais” bolivianos.

Ele reconheceu que as negociações em alguns casos foram “facilitadas por contatos políticos”, numa referência direta ao presidente da França, Jacques Chirac, de quem se declarou admirador.

A TotalFinaElf pagará 82% de impostos sobre o valor da produção dos campos Itaú e Incahuasi, que ainda não estão em exploração, durante os próximos 20 anos. Além disso, vai investir US$ 1,88 bilhão nos próximos 30 anos.

A Vintage, subsidiária da americana Occidental (Oxy), opera campos marginais de gás no sudeste do país. A empresa, uma das multinacionais com menor presença na Bolívia, pagará impostos de 50%.

Os novos acordos foram assinados na noite de sexta-feira, no Palácio de Comunicações de La Paz, onde há dez anos o então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada entregou o controle dos campos de hidrocarbonetos a companhias estrangeiras.

Morales pediu às outras multinacionais que respeitem as decisões de seu governo, pois “qualquer empresa merece respeito, mas elas também têm que respeitar o povo e as normas da Bolívia”.

O presidente boliviano afirmou que as companhias “ainda têm algumas horas”, para cumprir o decreto de nacionalização de 1º de maio, que fixou um prazo de 180 dias para a assinatura de novos contratos. O prazo vence neste sábado, à meia-noite.

Ele disse estar “convencido de que a nacionalização só será garantida com os movimentos sociais e com o apoio dos militares”.

Investimentos

Para o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, os contratos representam “a recuperação da participação do Estado” no negócio do petróleo.

Villegas afirmou que TotalFinaElf e Vintage se comprometeram a continuar investindo.

Pelo decreto de nacionalização, a estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) assumiu o “controle absoluto” dos hidrocarbonetos e o monopólio de sua comercialização, tanto na Bolívia quanto para a exportação.

O presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, afirmou que as conversas com as outras oito multinacionais continuarão até o final do prazo. Segundo Ortiz, até o Congresso aprovar o texto dos novos contratos, as empresas operam com os contratos anteriores.

Porta-vozes de várias petrolíferas que não assinaram o acordo e fontes diplomáticas se declararam surpresos com a assinatura dos dois contratos.

Dilma quer que Petrobras seja ressarcida

Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a estatal brasileira só continuará a atuar na Bolívia caso o país garanta o ressarcimento dos investimentos da Petrobras e respeite os contratos, dentro de um quadro de estabilidade econômica.

“Nós só ficamos na Bolívia em condições em que consideramos que nossos investimentos estejam sendo ressarcidos e esteja havendo um respeito aos contratos, obviamente em um quadro de estabilidade econômica.

Até porque, também um desejo que a Bolívia apresenta em todas as reuniões, é de que mantenhamos investimentos na Bolívia”, declarou a ministra.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que uma eventual saída da Petrobras da Bolívia significaria um abandono dos contratos da área de refino, mas seriam mantidos normalmente os contratos de fornecimento de gás para o Brasil.

O ministério informou ainda que o panorama energético do Brasil é confortável, eé preciso garantir combustível e isso consiste o impasse do governo.

Sobre a UTE Cuiabá, o MME declarou que ela está inoperante, em virtude de o gás que a abastece passar pela empresa boliviana Andina, cujo gasoduto foi danificado pelas chuvas de abril deste ano. A normalização está prevista para novembro.

O MME descartou ainda a possibilidade de déficit de energia em torno de 25% a 50%.

Setorial News Energia