Há um ano (dez/2010) o Ilumina enviou por via postal o documento abaixo reproduzido.
Naquela ocasião comentamos que o Ilumina propositadamente apostou na esperança, atenção e boa vontade da Presidente eleita, para mudanças tão importantes para o setor elétrico.
Nunca recebemos resposta ou confirmação de recebimento. E o modelo continua o mesmo.
O SETOR ELÉTRICO
1 – O MODELO
Em 30 de abril de 2002, na campanha eleitoral que se iniciava, foi apresentado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, com a presença de Lula, o programa para a área de energia. Durante o ano de 2003 a presidente agora eleita, como Ministra de Minas e Energia, coordenou um grupo composto de técnicos, entre eles diversos que tinham colaborado no plano de campanha.
Desse esforço surgiu o modelo institucional que ganhou o nome de modelo híbrido, aprovado pelo Congresso em 2004.
Conservou as características mercantis do modelo privatizante do governo anterior. Manteve as complicações e incoerências com que esse modelo se defrontou no cenário histórico de um país com grandes disponibilidades e vocação hidrelétrica e extenso sistema de transmissão interligando eletricamente conjuntos de usinas com reservatórios de acumulação plurianual.
Foi voto vencido um contingente de técnicos que militaram por muitos anos nas empresas do setor elétrico e na academia e que contribuíram com o grupo do Instituto da Cidadania que elaborou o programa da campanha 2002.
2- PARA REFLETIR
As realimentações negativas do modelo hibrido no planejamento, operação e gestão do sistema interligado nacional, sobretudo pelo abandono do conceito de serviço público e a manutenção do conceito mercantil, levam o Ilumina a sugerir uma análise profunda da situação.
Seria pertinente que a Presidente, nos primeiros momentos do seu governo, determine a formação do mesmo grupo de especialistas que coordenou em 2003, ampliando-o, sem restrições prévias, com o apoio da EPE e com o acompanhamento permanente de representantes indicados pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Tópico importante na reforma da gestão do setor seria a busca de blindagem que evitasse o uso político fisiológico, o que o Ilumina, nos seus objetivos estatutários e em diversas análises publicadas em sua página eletrônica, definiu como instrumentos e mecanismos autônomos de controle pela sociedade das empresas, incluindo a ampliação dos conselhos de administração. As empresas tornadas assim Públicas e Cidadãs como diversas vezes sugeriu Betinho.
3– AS DISPONIBILIDADES HIDRELÉTRICAS
Simultaneamente aos trabalhos do grupo de especialistas acima sugerido, a Presidente determinaria ao Conselho Nacional de Política Energética que, com apoio técnico da EPE e das empresas de eletricidade, criasse instrumentos e meios formais de entendimento com todas as entidades representativas sociais, científicas e técnicas preocupadas com os efeitos sociais e ambientais das usinas hidrelétricas, deixando claro a importância da expansão dessas fontes de energia ao longo do século XXI, sobretudo na Amazônia.
Tornando ainda mais clara a necessidade da fixação, caso a caso, dos investimentos em compensações e mitigações sociais e ambientais, não descartando a possibilidade, em casos mais críticos economicamente, do uso de recursos adicionais a fundo perdido nessas compensações e mitigações.
Num ambiente democrático de conscientização de toda a sociedade e das populações realmente afetadas, ficaria mais fácil o convencimento sobre as vantagens enormes das disponibilidades hídricas do país, jamais descartando os reservatórios de acumulação plurianual.
Disponibilidades hídricas que no passado nos proporcionaram vantagens comparativas com o resto do mundo e ainda por longos anos do século XXI possibilitariam a minimização da geração com combustíveis fosseis e a expansão de fontes complementares eólicas, fontes com insumos disponibilizados pela indústria alcool-açucareira, fontes alternativas com novas tecnologias, bem como uma expansão nuclear com um cronograma compatível com as necessidades de desenvolvimento autônomo da tecnologia, da engenharia e da fabricação de equipamentos e sistemas.
ILUMINA
