O slide acima foi apresentado em reunião ocorrida em agosto sobre a questão das concessões pelo Diretor do Departamento de Infra-estrutura da Fiesp (Deinfra), Carlos Cavalcanti. A apresentação é um “libelo” a favor das licitações, livrando o povo brasileiro da “esperteza” das concessionárias da Eletrobrás, Cesp, Copel e Cemig.
Aqui se pode observar que a idéia de usar uma “usina de referência” não se originou no governo. A idéia surge na FIESP, o que pode gerar muitas suspeitas. Mas, deixando de lado essa possível influência, o mais interessante é a usina fantasia criada para se comparar os preços das usinas “amortizadas”.
Para tratar com bom humor a questão, vamos denominá-la Disney Power Plant. Vamos examinar como ela foi construída:
- Sto Antônio + Jirau + B. Monte + Teles Pires. Porque essas?
- Nenhuma das usinas “partes” está pronta.
- Todas têm expectativas de contratos no mercado livre que não se concretizaram ainda e que são importantes para viabilizar os preços dos leilões citados no slide. Como esses contratos seriam mais caros do que o preço do leilão, quem será o contratante? Esse, se existe, não reclama da tarifa?
- Todas têm problemas ambientais ainda não solucionados.
- Santo Antônio e Jirau são usinas do Rio Madeira que tem hidrologia distinta dos rios brasileiros. As duas usinas têm fatores de capacidade no entorno de 65%, 30% superiores à média de 50% típica das usinas antigas. Têm que ser mais baratas mesmo!
- O BNDES de tempos em tempos tem aumentado os empréstimos para esses projetos. Por que motivo?
- Porque as usinas escolhidas para montar a Disney Power Plant têm parceria de estatais. TODAS! Coincidência ou um viés de preços baixos?
- Porque a usina de referência não foi construída a partir dos leilões de energia nova ocorridos em 2005 e 2006? Seria porque o preço médio ultrapassa R$ 120/MWh?
Ou seja, qual é a certeza que se tem na tarifa média de Disney Power Plant? A mesma certeza de que Peter Pan existe.
O que chega a ser ridículo no Brasil é a maneira de estabelecer as políticas públicas. As decisões são tomadas de forma atabalhoada, sem olhar a experiência de outros países e, pior, sem olhar a nossa própria experiência. Por exemplo, onde estava esse espírito de defensor dos consumidores explorados quando foram privatizadas as usinas da Eletrosul? Certamente algum ativo estava depreciado. Houve algum cálculo para considerar o que o consumidor já tinha pagado?
O preço médio das usinas amortizadas não é das usinas. Quem tem “tarifa” não é a usina, mas sim a empresa que é concessionária da usina, conceito completamente distinto do proposto pela FIESP.
Certamente o Departamento de Infraestrutura da FIESP precisa de melhores assessoramentos.