Governo deve rediscutir tarifas de energia

DENISE LUNA
DO RIO

O diretor da Coppe/UFRJ e ex-presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa, apoia a briga da presidente Dilma Rousseff para reduzir as tarifas de energia elétrica, mas defende que o governo antes apure a receita mínima que as empresas do setor precisam para se manterem competitivas, sob risco de o país voltar a conviver com sucessivos apagões, como já vem ocorrendo em pequena proporção.

Para Pinguelli, a queda do preço da luz deveria vir pela redução de mais encargos, principalmente estaduais, que segundo ele “escorjam as empresas elétricas”.

O acadêmico vê a privatização como a origem do mal das tarifas altas, comprovada pelo último ajuste da Light, de 11,8%, mas diz que o mal agora é a falta de debate, inclusive por parte dos movimentos sindicais, porque haverá demissões.

Para ele, a queda de 20% para a indústria é ficção e o consumidor não vai sentir os 16% prometidos por Dilma, já que a conta de luz em 2013 vai subir pelo grande uso de usinas térmicas neste ano.

Folha – O senhor já participou do governo e presidiu a Eletrobras. Como está vendo essa polêmica criada em torno da redução de tarifas?

Luiz Pinguelli Rosa – O princípio de reduzir tarifas é correto, porque nossa tarifa é caríssima. O problema veio com a privatização. Os contratos, principalmente para a distribuição de energia, onde as maiores empresas foram privatizadas, como Light, CPFL, Eletropaulo, foram muito favoráveis a essas empresas, porque a ideia era atrair o capital estrangeiro. Tem correções que são muito altas, como essa da Light. Mas isso é só um pedaço da história. O outro pedaço são os encargos, que muitos deles deveriam ir para o Tesouro e vão para o consumidor, como o Luz para Todos, o Sistema Isolado. E, finalmente, os impostos estaduais, esses são os piores, os Estados escorjam as empresas elétricas.

O consumidor residencial brasileiro chega a pagar, no caso da classe média, quando não tem tarifa social, cerca de R$ 400 reais o MWh, mas a geração custa R$ 68 o MWh, como está sendo em Belo Monte [hidrelétrica em construção no Norte do país].

Onde o governo errou?

Faltou debate, os prazos são muito apertados e o cálculo das tarifas [para redução] foi feito como se cada usina tivesse uma tarifa individual, mas há uma questão sistêmica, o Brasil tem um território enorme, essa energia viaja numa distância enorme. Furnas tem linhas enormes de transmissão, isso vai inviabilizar a engenharia de Furnas.

E qual seria a solução?

O governo deve voltar atrás, rediscutir as tarifas e talvez atacar por outro lado. Tem que discutir qual a remuneração necessária mínima para ter uma sobrevivência econômica adequada das empresas.

Não é uma questão de lucratividade, eu não estou preocupado com a lucratividade do investimento, mas com a viabilidade da empresa. Se a lucratividade for negativa a empresa é inviável. E vai se perder competência técnica, porque com essa tarifa nova Furnas vai ter que demitir engenheiros, vai perder memória técnica e piorar a performance delas, que já não está boa.

Mas as demissões não teriam reação por parte dos trabalhadores, principalmente de Furnas, que na época da privatização reagiram e conseguiram reverter o processo?

O ator que está faltando nesse debate é o movimento sindical, que já foi atuante e agora está enfraquecido. Houve uma acomodação muito grande dos sindicalistas, porque o governo tem origem sindical, os sindicalistas se sentem governo e ficaram mudos. Não sei como esse jogo vai acabar.

Mas a Eletrobras, que é a principal geradora, já concordou em aderir.

Ela só pode aderir, ou o cara perde o emprego. As federais todas vão aderir. Mas você pega por exemplo Furnas. A energia gerada tem preço médio vendido de R$ 80 o MWh. Metade das usinas de Furnas são amortizadas ou quase amortizadas, ou seja, ela vai passar a ter um valor médio de R$ 5 o MWh para essas usinas e continuar vendendo metade por R$ 80. Então Furnas vai ter um preço médio de R$ 40 o MWh, a receita da empresa vai se reduzir brutalmente.

A Eletrobras vai ter dificuldades, ela controla Furnas, Chesf e Eletronorte, todas vão ter dificuldades enormes, eu acho que vai haver problemas muito sérios.

O que pode acontecer?

Já estão acontecendo problemas, isso é falta de engenharia. O que vai haver é que não vai ter como operar o sistema todo, o país é imenso, como fazer a manutenção da linha, dos transformadores, eles já estão tendo problemas. O Zimmermann [Márcio Zimmermann, ministro interino de Minas e Energia] fez uma declaração que o último apagão foi um erro técnico. Isso é falta de engenharia, isso vai piorar, e muito.

Em contrapartida os preços das tarifas vão cair, ou não?

Na indústria esse número de 20% é fictício, não existe uma tarifa para energia da indústria, ninguém sabe como isso vai ser aplicado. Trinta por cento de energia elétrica da indústria brasileira são de consumidores livres, que compram diretamente dos geradores, produtores, em contratos confidenciais, e com certeza é bem menor do que a gente paga.

Nas residências esses 16% prometidos pela Dilma também não vão existir. Com o despacho das termelétricas esse ano, a conta vai subir bem no ano que vem, não vai dar para sentir os 16%.

E como a maioria das usinas não vai aderir ao plano do governo, o governo vai ter que licitar e as tarifas vão continuar altas, porque quem comprar vai ter que amortizar o investimento.