Comentário: A multiplicidade de visões, muitas vezes antagônicas, é a característica típica da fragmentação da gestão do setor. Há alguns dias passados era possível ler opiniões contrárias vinda de algum outro componente do governo. Outro atributo da fragmentação são anúncios de mudanças sempre reagindo a questões que nos parecem óbvias antes de ocorrerem. Desde 2002, após o racionamento, a relação reserva hidráulica/carga vem caindo em função do aumento do consumo e a da não adição de novos reservatórios. Como parece ser impossível adicionar reservatórios na proporção do aumento da demanda (30% em 10 anos), é óbvio que parte da carga precisa ser atendida por outra fonte. Mas, quem verificar as proporções de suprimento da demanda nesse período, vai ficar surpreso ao ver que as hidráulicas, apesar de representarem um pouco mais de 70% da capacidade instalada, atenderam 90% da carga! A explicação tem sido a de que a gestão do setor está “evitando encargos que aumentam a tarifa”. Ora, que tal agir em outros aspectos estruturais que diminuam a tarifa, por exemplo, a carga tributária, de tal modo que se possa adotar o óbvio?
O outro óbvio que, até agora, ninguém percebeu é que as hidráulicas, justamente as de geração totalmente variável, são as contratadas por quantidade. Por trás dessa incoerência, o modelo mercantil de certificados, preços definidos por um software e muitos interesses envolvidos.
Por Rafael Bitencourt | De Brasília
Novos integrante do governo já começam a admitir que há estudo sendo conduzidos internamente novos modelos de contratação de usinas termelétricas. Ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que entre as alternativas que são analisadas estão a adoção de leilões regionais e a contratação de térmicas pelo critério de quantidade, não apenas por disponibilidade.
No caso do leilão regional, o governo analisa a necessidade específica de cada região, antes de decidir lança a licitação. Hubner considera que esta medida pode trazer vantagens relacionadas à redução do custo de instalação e operação de longas linhas de transmissão.
Atualmente, a Aneel os projetos entram no leilão independente de sua localização, vencendo o empreendedor que ofertar a menor tarifa. Com isso, uma usina pode ter o despacho autorizado na região Nordeste para entregar a energia no Sudeste.
Os leilões regionais são uma reivindicação antiga do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que defende a proximidades destas usinas dos principais centros de carga. “ONS sempre pede, porque eles têm a visão da operação”, disse Hubner.
Já a contratação das térmicas pelo critério de quantidades vem no sentido de colocar estas usinas para operar em plena capacidade ao longo do ano, com pausas apenas para manutenção. Segundo o diretor-geral da Aneel, esta não seria medida que ser tomada já nos próximos leilões.
Atualmente, somente a hidrelétricas são contratadas pelo critério de quantidade de energia. Por disponibilidade, são contratadas as usinas eólicas e termelétricas. Isso ocorre com os parques eólicos pelo fato de a produção depender da força dos ventos e com as térmicas, até agora, porque ser acionadas em complementação à geração das hidrelétricas. Os planos do governo foi antecipada pelo Valor no início do mês em entrevista com o secretário de Planejamento Energético do Minas e Energia, Altino Ventura
Boa parte das mudanças analisadas considera a necessidade cada vez maior de acionamento permanentemente das usinas termelétricas no Brasil para garantir a segurança no abastecimento de energia. Esta medida, segundo Hubner, é necessária devido à indisponibilidade de novos projetos de hidrelétricas com grandes reservatórios, o que permite administrar uma reserva de água para produção de energia de baixo custo nos períodos de estiagem no país.
“Com essa realidade que a gente tem hoje há a tendência que no futuro sempre você vai ter a operação de um conjunto de térmicas”, disse Hubner. O diretor admite que o custo elevado da geração térmicas deverá ser repassado aos consumidores.
“Mesmo tendo uma hidrologia de acordo com a média histórica, é natural esperar que se tenha um conjunto de operação de térmicas para manter os reservatórios de acordo com o nosso procedimento de operação para chegar no período seco do final do ano em condições de atender o ano seguinte sem maior sobressaltos”, afirmou.
