Lula prevê problemas com licenciamento de projetos estruturantes
Presidente afirma que restrições no licenciamento ocorrem devido ao maior rigor das leis ambientais
F.Couto,Agência CanalEnergia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 5 de maio, que prevê uma série de liminares impedindo a construção de dois dos principais projetos estruturantes no país: a usina de Belo Monte (PA, 11 mil MW, em duas fases) e o complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450 MW). Para ele, a construção de Santo Antônio (3.150, 4 MW) e Jirau (3.300 MW), será uma “guerra”. Além disso, acredita, dificilmente será autorizada a construção de mais de 6 mil MW em Belo Monte. “O Ministério de Minas e Energia vai querer fazer as usinas, enquanto o Meio Ambiente vai exigir o cumprimento da lei“, comentou,ao discursar na inauguração da hidrelétrica Eliezer Batista – Aimorés. Lula isentou os órgãos ambientais pela demora na liberação das licenças ambientais e chamou a atenção para o rigor maior na legislação ambiental, que implica em maiores restrições pelos órgãos de licenciamento e fiscalização pelo Ministério Público. Belo Monte está com o licenciamento suspenso por conta de liminar. Já com relação ao complexo hidrelétrico do rio Madeira, o governo ainda está avaliando a forma de oferecê-lo no leilão de energia nova A-5, previsto para este ano. Os dois projetos estão previstos pelo Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE 2006/2015). Segundo o presidente, 45 hidrelétricas com outorgas estavam com pendências no licenciamento, sendo que 30 empreendimentos foram liberados neste período. “Os órgãos estaduais e federal preferem não autorizar para não ter problemas com o Ministério Público. Quando não negam a licença prévia para uma usina com problemas, o MP é acionado e o caso pode levar à indisponibilidade dos bens de quem autorizou”, observou. Na visão de Lula, se a hidrelétrica binacional de Itaipu tivesse que ser construída hoje, haveria uma série de manifestações contra a obra, o que não aconteceu há 30 anos. “Hoje, não construiríamos Itaipu”, resumiu. Comentário Ponto para oPresidente Lula que, ao contrário de alguns técnicos e até do presidente da Eletrobrás, entendeu que as exigências ambientais são legais e legítimas.
