ENERGIA É UM BEM PÚBLICO QUE GARANTE DIGNIDADE AO SER HUMANO. O MUNDO DIZ NÃO À SUA PRIVATIZAÇÃO!
O Brasil neste século XXI assumiu de vez o seu papel de protagonista dentro do cenário econômico e político mundial, com uma economia fortalecida e com distribuição da renda voltada para as camadas mais pobres, fruto de políticas públicas orientadas para inserção social de milhões de brasileiros e de brasileiras. Diante dessa nova conjuntura, a classe trabalhadora do campo e da cidade, bem como os movimentos sociais, que contribuíram decisivamente para que o Brasil desse esse salto extraordinário no seu desenvolvimento querem agora na Rio + 20 apresentar propostas efetivas para o mundo, como a utilização de uma energia mais limpa na constituição das matrizes energéticas, a universalização dos serviços de energia através de tarifas mais justas para os estratos sociais mais desfavorecidos.
Nesta conferência defendemos a forte presença do Estado no controle de todas as etapas do setor elétrico: geração, transmissão e distribuição; por entender que a lógica do capital privado é por natureza excludente socialmente, portanto, incapaz de promover a universalização dos serviços de energia.
Reiteramos a importância da utilização da energia hidroelétrica, solar, biomassa e eólica que irão agregar sustentabilidade, por serem mais limpas e renováveis; defendemos que nesse contexto seja respeitada a promoção dos direitos sindicais, trabalhistas e sociais, ou seja, trabalho decente dentro da chamada “economia verde”, bem como a participação da sociedade na definição de suas diretrizes. Queremos maior diálogo e a reparação imediata às populações que sofram qualquer tipo de dano em intervenções de projetos de energia, como no caso das usinas hidroelétricas e outras fontes geradoras.
No processo de debates queremos aprofundar a discussão sobre qual modelo energético as nações em via de desenvolvimento deverão adotar, considerando-se suas características regionais, para os próximos anos. Todavia, é importante afirmar, que não queremos e não poderemos reproduzir o padrão de produção e consumo dos EUA, onde sua população representa 5% (cinco por cento) da população mundial e consomem 25% (vinte cinco por cento) dos recursos energéticos do planeta. Sendo grande parte desta energia gerada a partir de combustíveis fósseis. Se os outros 95 % (noventa e cinco por da população) mundial seguirem o mesmo padrão de produção e consumo, o planeta e a humanidade não suportarão mais este nível de degradação ambiental por muito mais tempo.
Neste contexto se faz necessária uma nova governança mundial onde a sociedade assuma as rédeas das políticas publicas, estabelecendo novos parâmetros de regulação, planejamento e controle político, tendo o interesse da humanidade e o desenvolvimento sustentável no centro das decisões.
Nossa contribuição busca dialogar em especial com as populações mais necessitadas em todos os continentes, pois diante de um modelo capitalista que esgota os recursos naturais e faz com que essa riqueza seja vista como lucro, não vislumbramos outra saída a não ser defender a unidade entre os povos, para lutar contra a privatização de todos os bem públicos, em especial a energia e a água.
Assinam esse documento:
Central Única dos Trabalhadores – CUT;
Internacional de Serviços Públicos – ISP;
Federação Nacional dos Urbanitários – FNU;
Plataforma Operária e Camponesa para Energia;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Federação Única dos Petroleiros – FUP;
Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – ILUMINA
