O Brasil quase perde o controle sobre o pré-sal
Sorte é um fenômeno que não tem nenhuma influência nas descobertas de novas reservas de petróleo. Novas descobertas dependem exclusivamente de avançado conhecimento científico, elevados investimentos, planejamento e, principalmente, determinação estratégica.
Em função do pensamento estratégico dominante, nos anos 1990, o Brasil quase perdeu o controle sobre a riqueza do pré-sal.
Na década de 1980, geógrafos e geólogos brasileiros, por meio de análises científicas, já haviam percebido que nossa plataforma continental poderia guardar reservas de petróleo significativas. Entretanto, por falta de tecnologia apropriada, as pesquisas avançaram em ritmo relativamente lento, apenas em laboratórios e teses acadêmicas.
Nos anos seguintes, os investimentos no desenvolvimento de novos materiais e equipamentos, e nas técnicas de pesquisas e análises geológicas, permitiram a continuação dos estudos e domínio do conhecimento científico. Em meados da década de 1990, confirmou-se o que os geólogos calculavam: o fundo do mar brasileiro apresentava as condições necessárias para a existência de grandes reservas de petróleo.
Neste mesmo período, o Brasil promoveu mudanças significativas na estratégia de exploração do petróleo. Quebrou o monopólio e aprovou nova legislação no Congresso Nacional (Lei 9478/1997) determinando que a União promovesse leilões de áreas que seriam exploradas por meio de concessões.
A partir deste momento, por determinação legal, o petróleo brasileiro seria explorado por concessionárias que se tornavam proprietárias com pleno domínio sobre todo o petróleo produzido.
Naquele período, no qual predominou o pensamento de que os estados nacionais deveriam se afastar das atividades econômicas, a Petrobras adotou políticas de redução de sua presença na economia brasileira. Juntamente com a decisão de terceirizar áreas estratégicas da empresa, a diretoria, seguindo orientações coerentes com a política de então, decidiu não participar decisivamente dos leilões que a ANP, Agência Nacional de Petróleo, promoveu.
Nas quatro rodadas de leilão realizadas até julho de < />
A partir de 2003, por orientação do novo Governo, a Petrobras inverteu a estratégia de participação nos leilões que seguiram. Passou a atuar de forma mais agressiva, apresentando lances vencedores e associando-se em parcerias nas quais detinha o controle operacional.
Fruto desta nova estratégia, atualmente a Petrobras é detentora de mais de 60% das áreas já leiloadas do pré-sal, nas quais o Brasil vem descobrindo grandes reservas de petróleo.
Outra grande inversão de estratégia foi relativa à política de investimentos em pesquisas e desenvolvimento.
Na média, a partir da década de 1990, houve três períodos distintos na estratégia de investimentos da Petrobras. Até
Como resultado destas opções de investimentos tivemos: até 1995 o Brasil avançou decisivamente na descoberta de novas reservas de petróleo. Entre 1995 e 2002, houve significativa redução no desenvolvimento de novas áreas com o conseqüente aprofundamento na dependência do Brasil em petróleo e capital externos.
A partir de 2003, com a inversão na estratégia de exploração de petróleo, participação mais agressiva nos leilões da ANP e elevação do volume de investimentos nas atividades de pesquisa e desenvolvimento, o Brasil alcançou a auto-suficiência em petróleo e confirmou o que já se sabia desde a primeira metade da década de 1990: existem grandes reservas de petróleo na camada pré-sal do mar brasileiro.
Assim, caso continuasse adotando a mesma estratégia de terceirização, afastamento das atividades fim e de não investir em planejamento, pesquisas e no desenvolvimento de novas áreas e novas tecnologias, hoje o Brasil não teria o controle sobre as gigantescas reservas de petróleo do pré-sal. Toda a riqueza lá guardada seria propriedade de empresas estrangeiras detentoras das concessões de exploração.
Assessor Técnico da Liderança do PT no Senado Federal
Out/2008
