Comentário: Este é um editorial do GLOBO. Vale a pena comentar passo a passo.
TEMA EM DISCUSSÃO: O modelo elétrico – O GLOBO – 01/04/13
As mudanças no setor elétrico brasileiro, iniciadas na administração de Fernando Henrique Cardoso e aperfeiçoadas no governo Lula, foram importantes para tirar o país de uma situação de constrangimento energético. Havia um quadro de escassez quase permanente, com ameaças e efetivos períodos de racionamento em algumas regiões ou localidades.
Comentário: O constrangimento energético (2001), avisado com antecedência pela Eletrobrás desde 1998, foi causado pela ausência de investimentos provocada pela proibição de aporte das empresas estatais, que seriam privatizadas e pela óbvia preferência de comprar usinas prontas por parte dos investidores. A seca de 2001 foi uma seca média, assim como a de 2012.
O Brasil ainda está longe de ter uma situação confortável, até porque a opção brasileira é de uma matriz com fontes renováveis, especialmente a hídrica, o que nos torna mais dependente do regime de chuvas, da regularidade dos ventos ou da oferta de biomassa.
Comentário: Tais características nunca foram obstáculos ao “conforto”. Muito ao contrário. O que mudou não foi a irregularidade de fatores climáticos. O que mudou foi a substituição do planejamento pela lógica do “o mercado resolve”. Em todos os 3 governos envolvidos.
É uma escolha correta não só pela questão econômica, mas também pelas preservação ambiental, pois as fontes renováveis certamente causam menos impacto à natureza que as de origem fóssil, pois a queima de combustíveis para geração de eletricidade é apontada como um dos fatores causadores do aquecimento global.
Comentário: Por essa razão o Brasil não precisaria ficar preocupado, pois sua emissão de combustíveis fósseis no setor elétrico é muito pequena. Já não se pode dizer o mesmo em relação ao desmatamento e queimadas.
O modelo do setor elétrico brasileiro envolve planejamento de curto, médio e longo prazos. No curto, tenta-se administrar a reserva de energia armazenada nos reservatórios de acumulação de água junto a barragens de hidrelétricas, o que implica o despacho eventual de eletricidade por parte de usinas térmicas, mais caras, e a transferência, por linhas de transmissão, de uma região para outra. Isso somente é possível porque o Brasil tem um sistema interligado nacionalmente, que em, breve, com a inclusão de Manaus e Macapá, terá todas as suas capitais conectadas, com exceção de Boa Vista.
Comentário: O impressionante é que o editorial toca no ponto mais importante que nos diferencia dos demais sistemas sem perceber sua importância. Nosso sistema tem características de monopólio natural (uma vantagem) de geração e transmissão. O modelo, ao separá-las, abriu mão desse diferencial.
No médio prazo, novas usinas geradoras (hídricas, térmicas e eólicas) e linhas de transmissão são licitadas, procurando-se adequar a oferta ao consumo. Por esse mecanismo, os preços da energia se formam conforme a intenção de investimento. As tarifas acabam sendo economicamente mais adequadas para cada nova usina ou linha, pois, se fossem muito baixas, dificilmente atrairiam investidores, e não chegam a ser altas pela disputa que ocorre nos leilões.
Comentário: Porque então de 1995 até 2012 as tarifas subiram tanto? Na indústria, 107%. No residencial, 52%. Já descontada a inflação!
No longo prazo, o planejamento busca opções que possam tornar o setor elétrico mais eficiente e menos vulnerável.
Esse modelo pressupõe o funcionamento de mercados competitivos, porém regulados, tanto para a oferta de energia como para o consumo, o que pode torná-lo atraente para investidores, sem preconceito, se os marcos regulatórios não forem excessivamente restritivos.
Comentário: O mercado livre, certamente o ícone das vantagens de “sinais econômicos” incentivadores da iniciativa de investidores, tem sido palco das mais bizarras, confusas e instáveis regulamentações. Quais as razões?
Assim, diferentemente de outras áreas de infraestrutura sob concessão, nas quais os projetos estão travados ou caminham com lentidão, o Brasil tem hoje muitos investimentos relevantes em andamento no setor elétrico. Esse modelo tem permitido que o setor elétrico seja financeiramente autossuficiente, com poucos subsídios e sem necessidade de aportes do Tesouro Nacional. Ao contrário, o setor elétrico é um dos maiores contribuintes aos cofres públicos do país.
Comentário: Autossuficiente? Com tantos aportes do BNDES e necessidade de compensações advindas do tesouro nacional?
