Não é melhor desligar essa máquina do tempo? – Artigo

Roberto Pereira D’Araujo

Se não me engano, corria o ano 2002. Tivemos uma reunião com a diretoria do BNDES que, na época, também era o agente responsável pelas privatizações que iriam salvar o Brasil.

Se bem me lembro, presentes: o então diretor Otávio Castelo Branco, Luiz Pinguelli Rosa, Mauricio Tolmasquim, Mario Veiga, Frederico Gomes da consultoria PSR e eu. Discutimos sobre a dinâmica de expansão dada a entrada do mercado livre de energia, uma ideia do governo FHC, mas que, logo a seguir, foi implantada pelo governo Lula. Na época, a crença no livre mercado também era forte. Basta dizer que até as distribuidoras só estavam obrigadas a contratar 85% da sua futura demanda.

Lembro que argumentei que, dada a singularidade da hidrologia tropical brasileira, como todos os técnicos do setor sabiam, a tendência de preços baixos no mercado livre era uma realidade estrutural. Além das distribuidoras que podiam ficar “livres” em até 15% de sua demanda, a migração de grandes consumidores para o ambiente do mercado colocaria parte significativa do consumo num meio onde a expansão da oferta poderia não estar segura.

Quem examinar o que ocorreu depois, pode verificar que, lamentavelmente, acertei na mosca. Além do viés de preços baixos no mercado livre, o racionamento de 2001 causou uma redução do consumo em 15%. Ora, isso significava sobra de oferta, portanto, o preço de referência no mercado livre ficou abaixo de US$ 8/MWh por pelo menos 4 anos, seguramente um recorde mundial.

As consequências foram aumento tarifário de mais de 30% em 2003 e 2004 para os consumidores “cativos”, pois as receitas das distribuidoras despencaram. Só isso? Claro que não! Como planejado no governo anterior, a Eletrobrás perdeu os contratos existentes para que se implantasse o mercado livre. As usinas da estatal pararam de gerar? Claro que não! Usinas são despachadas pelo Operador e, como são mais baratas, continuam gerando mesmo sem contrato. Como previsto, “liquidavam” sua geração no bizarro mercado livre brasileiro por até R$ 4/MWh.

A Eletrobrás podia tentar contratos no mercado livre? Teoricamente sim, mas o controlador majoritário proibiu, o que significou a escolha da estatal como fornecedora de um subsídio ocluso em favor do “mercado”. Mesmo com o leilão de 2004, que resultou em preços bem reduzidos, parte da energia permaneceu sem remuneração até 2007.

A obviedade não perdoou. Sob viés de preços baixos, o livre mercado, respondendo coerentemente, preferiu contratos de curto prazo. Se alguém quiser saber como se distribuíram os prazos de contratos nesse período, vai ficar querendo, pois não há dados transparentes. Evidentemente, o ambiente livre explodia. Passou de 5% do consumo para 25% em menos de 4 anos.

A partir de 2008 aquela profecia de 2002 começou a acontecer. São Pedro resolveu nos presentear com duas super hidrologias em 2009 e 2011, o que mascarou um pouco a crise. Mas, os técnicos do setor sabiam que a partir dessa data, a carga já ultrapassava a “garantia física” do sistema.

Essa garantia, superavaliada por razões estruturais, ao invés de ser enfrentada pelas autoridades, recebeu um jeitinho, as energias “de reserva”, pagas através de encargos, ou seja, uma garantia “por fora”.

Mas, será que bastou São Pedro e as energias de reserva? Claro que não! Com um mercado livre operando no curto prazo, como garantir que a oferta se expandisse? Em 2008 o governo fez um leilão para que o “mercado” escolhesse como deveria expandir a oferta. Como os estudos de inventário estavam parados e o Brasil ainda não tinha acordado para as eólicas, o “mercado” decidiu e contratamos térmicas caras a base de óleo e diesel.

O senso comum imagina que térmicas ajudam as hidráulicas preservarem seus reservatórios. Ledo engano. Térmicas caras estão contabilizadas como “oferta”, mas até serem acionadas, quem gera no lugar delas na maior parte do tempo são as hidráulicas. Portanto, parte do esvaziamento dos reservatórios dos últimos 4 anos foi causado pelo tipo de expansão e por alguma má vontade de São Pedro. Imaginem o efeito disso sobre a celeuma do “risco hidrológico”.

Como último ato dessa peça grotesca, a Eletrobrás teve que entrar em parcerias minoritariamente para animar o setor privado a investir, pois, apesar de presente na maioria dos financiamentos, o BNDES parece não bastar. Como a tarifa continuava a subir, mais uma vez a Eletrobrás cuidou de compensar os aumentos de custos do modelo com a malfadada medida provisória 579, que, apesar de impor tarifas irrisórias às usinas antigas, não fez cócegas na trajetória ascendente da conta de luz.

Como uma máquina do tempo, cá estamos nós, mais uma vez com o BNDES responsável pelas privatizações. Não se trata de se contrapor por princípio, mas sim de questionar o método. Afinal, com tudo o que vendeu na década de 90, arrecadamos cerca de US$ 105 bilhões, a dívida pública dobrou e a carga fiscal se elevou. Alguma coisa está muito errada e, agora, não teremos uma Eletrobrás para disfarçar o fracasso.

A economia está em recessão e o consumo de energia está estagnado desde 2014. Claro que ninguém deseja esse cenário para o Brasil, mas é preciso lembrar que podemos estar novamente com a ilusão de que há recursos privados suficientes para comprar usinas prontas e ainda construir novas.

Eu preferia que essa máquina do tempo fosse desligada.

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      2 comentários para “Não é melhor desligar essa máquina do tempo? – Artigo

    1. P Erber
      14 de novembro de 2018 at 9:48

      Muito bom
      Deveria ser lido atentamente pelos novos gestores do setor elétrico

      • Roberto D'Araujo
        14 de novembro de 2018 at 10:23

        Grato Pietro. Ajude a espalhar, porque, debate mesmo, você sabe, não tem.

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