https://www.valor.com.br/opiniao/6139669/o-valor-da-eletrobras
Joaquim de Carvalho e Roberto D’Araujo (*)
Demorou, mas finalmente a Eletrobras conseguiu se livrar das distribuidoras de energia elétrica do Norte e do Nordeste, que sempre foram exploradas por políticos, para empregar correligionários e parentes, quando não para coisas piores.
Agora a Eletrobras pode ser altamente rentável, desde que seja isolada da influência dos políticos e submetida a administradores profissionais, reconhecidamente competentes e honestos.
Depois de ter feito isto, o governo celebraria com a empresa contratos de gestão, nos quais, além de metas de eficiência, seriam fixadas as obrigações do governo e da estatal. Evidentemente, por esses contratos, o governo não poderia decidir pela Eletrobras, por exemplo, no sentido de comprar distribuidoras estaduais ou praticar tarifas abaixo do previamente calculado na base do custo + lucro, e aprovado pelas partes.
Devido à inadequação do modelo criado no governo de Fernando Henrique Cardoso com o objetivo (inatingível) de converter em commodity um monopólio natural como a energia elétrica, a Eletrobrás vinha tendo grandes prejuízos, por ter sido obrigada a arcar com os efeitos negativos do modelo. Tais prejuízos corresponderam a lucros astronômicos para as comercializadoras e outros intermediários não produtivos. A situação piorou muito com a Medida Provisória 579/12 da então presidente Dilma Rousseff, que obrigou a Eletrobras a vender energia abaixo do custo, numa frustrada tentativa de reduzir tarifas.
Entretanto, o fraco desempenho da economia fez com que a demanda por energia crescesse menos do que na década anterior. Mesmo assim, para afastar o risco de racionamentos, foi necessário implantar uma capacidade adicional da ordem de 2.200 MW (uma hidrelétrica do porte de Xingó), por ano. Para isto, o governo obrigou a Eletrobras a entrar, em condições muito desfavoráveis, como sócia de grupos privados, para a implantação de novas unidades geradoras. Isto contribuiu para mergulhar ainda mais a estatal na crise da qual só agora está saindo.
As hidrelétricas ainda pertencentes ao grupo Eletrobras (Furnas, Chesf, Eletronorte e metade de Itaipu) têm idades em torno de 30 anos, portanto, a maior parte do capital nelas investido está amortizado. Assim, a energia nelas gerada custa atualmente cerca de R$ 39/MWh.
O grupo Eletrobras responde por uma oferta da ordem de 170 milhões de MWh por ano. Eliminando-se os intermediários não produtivos, esta energia poderia ser repassada diretamente às distribuidoras, por uma tarifa de R$ 160/MWh. Portanto, o lucro do grupo Eletrobras pode chegar a R$ 20 bilhões/ano.
Em vez de privatizar esse extraordinário fluxo financeiro, o governo deveria destinar uma parte, digamos, 45%, para a própria Eletrobras, que aplicaria esta fatia na expansão do sistema elétrico e seu desenvolvimento tecnológico, com o apoio do Centro de Pesquisas da Eletrobrás (CEPEL).
Outros 45% iriam para o Tesouro Nacional – e os 10% restantes capitalizariam um fundo a ser criado no Banco do Brasil, cujas ações seriam vendidas ao público.
As termelétricas a carvão seriam desativadas, cedendo lugar aos parques eólicos – e as térmicas a gás ficariam de reserva, para casos de crise hídrica.
Aqui é importante lembrar a diferença que existe entre o espaço público e o espaço privado, assunto que os políticos e economistas brasileiros parecem ignorar.
O espaço privado é ocupado por empresas industriais, estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e outras, que têm entre os seus objetivos o de gerar lucros. No espaço público ficam atividades não lucrativas, como a diplomacia, a segurança nacional, o policiamento, o ensino básico, a saúde pública, etc, além de certas “utilities”, vitais para as demais atividades e que são monopolizáveis.
Ora, a energia elétrica é um monopólio natural, do qual dependem a produção industrial, as comunicações, a conservação dos alimentos, os estabelecimentos de ensino, ou seja, praticamente tudo. Assim, tarifas elétricas não devem ser formadas no espaço privado, pois influenciam todos os custos da economia e constituem um privilegiado instrumento de arrecadação de parte da renda dos demais setores.
Mais de 70% da eletricidade consumida no Brasil vêm de usinas hidrelétricas – e a geração de energia é apenas uma das utilidades dos reservatórios, ao lado de outras, importantes, como o abastecimento de água, a regularização dos rios, a irrigação, etc. Cumpre enfatizar que, além da manutenção das barragens propriamente ditas, todos os usos dos reservatórios requerem importantes despesas permanentes em preservação ambiental – e a experiência mostra que investidores privados relutam em fazer tais despesas. As tragédias de Mariana e Brumadinho reconfirmam isto.
O controle das grandes usinas hidrelétricas é estratégico. Por esta razão, até nos Estados Unidos as grandes hidrelétricas são públicas, embora algumas hidrelétricas menores pertençam a empresas privadas, mas a soma das capacidades destas é muito menor do que a das grandes hidrelétricas públicas.
Na campanha pela privatização das estatais elétricas, movida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, argumentava-se que o Estado não dispunha de recursos para expandir o sistema elétrico, papel que caberia à iniciativa privada – e prometia-se que, no ambiente competitivo do mercado, as tarifas ficariam mais baratas.
Hoje o sistema elétrico é majoritariamente privado. Só no segmento de geração, cerca de 60% dos ativos estão privatizados. No segmento de transmissão a Eletrobrás tem 48% das linhas, mas controla e opera apenas 11% delas. As principais distribuidoras também foram privatizadas.
O resultado dessa quase completa privatização foi o oposto do prometido. O setor privado investiu abaixo do esperado, obrigando a Eletrobrás a continuar atuando na expansão do sistema. E, em vez de mais baratas, as tarifas para o setor residencial subiram mais de 55% e as do setor industrial subiram cerca de 130% acima da inflação, levando inúmeros estabelecimentos industriais a fechar as portas, desempregando centenas de engenheiros e milhares de operários qualificados.
(*) Joaquim de Carvalho é mestre em engenharia nuclear e doutor em energia pela USP, e foi engenheiro da Cesp e diretor industrial da Nuclen (atual Eletronuclear). Roberto D’Araújo, mestre em engenharia elétrica e ex-professor da PUC/Rio, foi chefe de departamento e membro do Conselho de Administração de Furnas e é diretor do Ilumina.
15 respostas
Sr.. Roldão,
Quem vai atender a toda Maria que tu tantos fala, vai ser a iniciativa privada?
E se não tiver lucratividade em atendê-la? O Wellfare que também falas, vai ser a iniciativa privada?
Obs: Excrecência ….o Sr. poderia respeitar quem trabalha ou já trabalhou lá !!
O artigo é mais um chororô da esquerda tupiniquim estatizante e que não quer largar o osso. Sou engenheiro eletricista e, a meu ver, a Eletrobrás nunca deveria ter existido. Fiquei pasmo quando o articulista fez alusão – en passant – às tragédias de Mariana e Brumadinho. Foi muito infeliz. Os articulistas, que são profissionais da Engenharia Elétrica, devem saber que “uma coisa é uma coisa e que outra coisa é outra coisa”. Não se comparam as atividades de manutenção de barragens das hidrelétricas com as das barragens de resíduos de mineração. O custos e cuidados de manutenção destas são bem maiores do que os daquelas. As tragédias de Mariana e Brumadinho não se aplicam ao tema abordado pelos articulistas. Não existe correlação com o assunto, a menos que a finalidade seja a de “espetar” o atual governo que está decidido a dar um fim a Eletrobrás.
Senhor Roldão;
O estilo do seu comentário me dá o direito de considerá-lo típico da direita irresponsável (se é que existe direita e esquerda no Brasil). Se a Eletrobrás não tivesse existido, você estaria sem energia. Como se percebe, ser engenheiro eletricista não é suficiente para conhecer o mínimo da história do setor no Brasil. Demonstrou total desconhecimento sobre o que foi imposto à Eletrobras por falhas justamente do privatismo fundamentalista que defende. Ninguém afirmou igualdade entre as barragens do setor elétrico e as de mineração. O que é espantoso é que o tema de privatização mal feita não esmorece nem quando uma empresa privada mata dois rios do país. Como se vê, o que desmoronou no Brasil, além das barragens PRIVADAS foi a inteligência.
Prezado. Folgo em saber que você também não acredita muito que exista esquerda e direita no Brasil. A meu ver, o que existe no Brasil é a esquerda tupiniquim que cria a própria direita – a direita tupiniquim – ao alijar para essa banda pseudo-ideológica aqueles que discordam das suas ideias. É a esquerda tupiniquim que reluta em largar o osso. Os tons de seus artigos e das suas falas levam-me a considera-lo um típico militante da esquerda tupiniquim – sem eira e nem beira ideológica, mas que reclama de tudo pelo simples fato de não ter argumento para defender as suas causas quixotescas diante das evidências dos fatos, atirando flechas de bambu a torto e a direito. Como discordo dos seus posicionamentos, você já me colocou – automaticamente – na direita tupiniquim. Compreendo a sua atitude. Mas saiba que não sou de direita e tampouco de esquerda. Sou pelo direito. Um pouco de Eletrobrás: Essa excrescência foi criada em 1962. Eu já tinha os meus 12 aninhos de idade. Estava cursando o ginasial. Se você não sabe, já existiam muitas regiões no interior do Brasil com eletrificação urbana e rural. Na minha vida de criança e de adolescente tomei muito choque elétrico. Não morri porque o meu Anjo da Guarda era muito vigilante. Quando a minha família mudou de Leopoldina/MG para Goiandira/GO, em 1963, perdemos a geladeira ao ligá-la, inadvertidamente, na tomada de energia elétrica em Goiandira. Não entendia por que, em 1963, a energia elétrica em Leopoldina/MG era 110V e em Goiandira/GO era 220V. Muito bravo com a perda da geladeira, o meu pai disse que a esperança dele era que a recém-criada Eletrobrás iria acabar com a bagunça de tensão nas tomadas das casas das pessoas. Só fui entender um pouco dessa história e tomar conhecimento da encrenca quando cursei Engenharia Elétrica, no IME, no final da década de 70 do século passado. Meu pai faleceu há 20 anos atrás. Até hoje a tensão de entrega para o consumidor residencial em Leopoldina/MG é 220/127V e em Goiandira/GO é 380/220V. Conclusão: Nos últimos 56 anos, a Eletrobrás frustrou a expectativa do meu pai em arrumar a bagunça do sistema elétrico brasileiro. A transmissão/distribuição de energia elétrica no Brasil sempre foi e ainda é um pandemônio. Quantos níveis de tensão de transmissão e de distribuição existem no Brasil? De que adianta ter um parque gerador de grande porte de energia elétrica firme, se a Dona Maria não tem tranquilidade e segurança de ligar um mísero eletrodoméstico na tomada. A Eletrobrás, como toda empresa estatal, foi criada para atender as necessidades de bem-estar do cidadão brasileiro. Só que, no meio do caminho, a Eletrobrás tornou-se uma sinecura a serviço de grupos políticos e econômicos. Ou você acha que o motivo do Estado de Roraima ainda não estar ligado ao SIN são os antepassados dos índios Waimiri-Atroari? É por essas e outras, incluindo casos de corrupção explicita na Eletronorte e na Eletronuclear, que tenho a convicção de que a Eletrobrás nunca deveria ter existido. Em tempo: As barragens que se romperam em Brumadinho e Mariana foram construídas e utilizadas pela Vale quando era estatal.
Roldão:
Minha resposta é a mesma! Saber o que é 110 e 220 V não é suficiente para entender a estrutura e história do setor. Lamento, mas a sua queixa dirigida à Eletrobras está totalmente equivocada. A estatal criada em 1962 nunca teve como meta ter distribuidoras. Leia um pouco sobre a história do setor desde seu início. Nós tínhamos domínio privado no passado, as empresas não investiam e por isso foi necessária a intervenção do estado. A Eletrobras não nasceu em 1962 e sim em 1957 com Furnas. Dessa época a capacidade total do sistema era 3767 MW. Em 1998, ano onde começa a destruição da Eletrobras, a capacidade atingiu 63.000 MW. Pouco? Mas, para sua alegria, a Eletrobras está praticamente destruída. Vamos ver como ficamos sem ela. O seu argumento sobre a Vale não merece nem ser respondido. Aconselho você assistir um pequeno vídeo para que se informe sobre a atual situação do setor e que mostra que suas queixas só podem vir de pessoas totalmente desinformadas.
https://www.youtube.com/watch?v=TdkiAoIS2pw&t=76s
Prezado. Se a sua resposta é a mesma, é irrelevante. Não me interessa retratação. O importante é a discussão sobre o quanto que o Estado pode influenciar na vida dos cidadãos sem perder o foco do bem-estar geral (welfare state). Assisti ao vídeo que você me enviou. Nenhuma novidade. Números são para estatísticos e economistas. A Dona Maria não está interessada nesses números. O argumento da Eletrobrás ter nascido em 1957 com Furnas não se sustenta. Se fosse assim, teríamos que retroceder a 1945, quando a CHESF foi fundada. A CHESF tem muito mais importância para o equilíbrio do SIN do que Furnas. Se o senhor não sabe (ou sabe e teima em não aceitar), a Eletrobrás foi criada, em 1962, como parte da implementação de política pública traçada pelo Governo Brasileiro da época para regular o setor elétrico que estava uma “zona”, diante da expansão incontrolável de empreendimentos dos estados e da iniciativa privada, visando à exploração da energia elétrica no Brasil. A construção da Hidrelétrica de Furnas, na calha do Rio Grande, em Minas Gerais, por exemplo, foi um empreendimento projetado e executado sem planejamento estratégico, atendendo à pressão do grupo político de São João Del Rey/Cláudio que, até hoje, tem influência na empresa, que contribuiu para agravar o descontrole do setor naquela época por competir com a CEMIG, fundada em 1952. Inclua nesse rolo a Hidrelétrica de Três Marias. A estorinha verídica que contei da geladeira queimada em Goiandira/GO ilustra a situação caótica do setor elétrico brasileiro no momento da implantação da Eletrobrás. O que interessa à Dona Maria é ter a tranquilidade de contar com energia elétrica firme e, tendo energia elétrica, não correr o risco de “queimar” o liquidificador ao conectá-lo à tomada de energia. Mas, como toda estatal brasileira, a Eletrobrás permaneceu adormecida em berço esplêndido durante os últimos 76 anos, perdendo, paulatinamente, o controle daquilo que deveria controlar e regular para tranquilizar a Dona Maria. Perdeu o controle do sistema elétrico para o ONS. Perdeu o controle do mercado de energia elétrica para a ANEEL/CCEE. Perdeu a capacidade de planejar o sistema elétrico para a inexpressiva EPE. Perdeu o controle (se é que teve…) sobre todas as concessionárias regionais de energia elétrica, inclusive as deficitárias que foram alienadas a preços simbólicos. Teve a chance de organizar a bagunça das concessionárias deficitárias, mas não teve “peito” de enfrentar as dificuldades. Na perda de controle das concessionárias, deixou de uniformizar a tensão de entrega de energia elétrica nas casas das donas Marias brasileiras. A grosso modo, só não perdeu, ainda, o CEPEL, a Itaipu Binacional e a Eletronuclear. A Eletronorte é uma incógnita. CHESF e Furnas continuam nas mãos das oligarquias regionais. A Eletronuclear é um sumidouro de recursos públicos. O sistema de geração/transmissão está, praticamente, nas mãos do ONS. O Estado de Roraima será interligado a força ao SIN pelo Governo Bolsonaro porque a Eletrobrás não teve “peito” de enfrentar os Waimiri-Atroari. Nos últimos 76 anos, “torramos uma grana preta” com a Eletrobrás e estamos na iminência de voltar à “zona” do sistema elétrico brasileiro do início dos anos 60 do século passado. A Eletrobrás, por culpa exclusiva da sua estrutura organizacional – dirigentes e corpo técnico, perdeu a credibilidade da Dona Maria. Discute-se, acaloradamente, o processo de privatização da Petrobrás. Mas, a da Eletrobrás não desperta o mínimo de interesse da Dona Maria. Apenas uns “gatos pingados” da esquerda tupiniquim lamentam a privatização da empresa. A meu ver, a Eletrobrás é um completo fiasco. Não merecia ter existido. Barragens de resíduos de mineração: Leia com reflexão a reportagem da imprensa “golpista” no link https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/03/22/descomissionamento-de-barragens-da-vale-pode-acabar-com-15-mil-postos-de-trabalho-em-mg-diz-estudo-da-ufmg.ghtml . É isso o que chamo de MAL DA CFEM! A Vale não é a única responsável pelos desastres de Mariana e Brumadinho. Lembre-se: Barragens de hidrelétricas não são barragens de resíduos de mineração. “Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. O exemplo foi, de fato, muito infeliz.
Roldão:
Não precisa repetir. Eu já entendi que você detesta a Eletrobras porque sua geladeira queimou com um surto de tensão e você acha que a culpa é da Eletrobras. O que responder a essa absoluta falta de informação? Sua incoerência fica evidente quando você diz que a excrecência da Eletrobrás não deveria ter existido, mas ao mesmo tempo menciona que ela fazia o papel do ONS, da EPE e da CCEE. Repare que não inclui a ANEEL nas funções que a Eletrobras assumiu por tanto tempo. Você deve ter esquecido que essa era uma atribuição do DNAEE. Mas, imagine a quantidade de cargos, secretárias, diretorias e custos que dispararam com essa formatação que fragmenta responsabilidades e é uma das consequencias desse modelo mercantil tão ao seu gosto.
Quando uma grande empresa estatal é privatizada sob tantas obscuridades como foi a Vale, sob mais de duas décadas de administração privada ela ainda mata dois rios e pessoas como você acham que a culpa é da Vale estatal, fica muito claro a sua escolha. Parabéns! A destruição de tudo o que construímos (mal ou bem) está em pleno andamento.
Esse comentario é mais uma prova que a educação faliu ha’ muito tempo atras. Que idiota!
Excelente artigo e espero que chegue às pessoas que lamentavelmente não entendeu a importância da Eletrobras. A privatização das distribuidoras foi correta, pela minha experiência de trinta anos no setor elétrico, onde atuei e contínuo trabalhando na geração, transmissão e distribuição e concluí o nixo distribuição de energia elétrica, cujo DNA do negócio é privado, porém a geração por UHES e linhas de tramitação estratégica não pode ser privatizado, não podermos abrir mão do controle das águas e a distribuição destes recursos à sociedade brasileira.
Infelizmente vocês do Sul e Sudeste não estão nem aí para o Norte do Brasil.
Você sabia que no Interior do Amazonas vivem brasileiros, tais como indígenas e nativos? Por que quando festejam a venda da Amazonas Distribuidora, vocês nunca opinam sobre quem vai gerar energia para esses povos?
Sou totalmente a favor da venda das distribuidoras, mas deveria ter sido mais estudado e debatido esse tema.
A Eletrobras tem que ser privatizada sim para que os políticos do Sul e Sudeste deixem de interferir e roubarem nessa holding.
Lamento, tenho 35 anos de setor elétrico e seu artigo não me convenceu.
Vauclerc:
A Eletrobras não foi criada para ter distribuidoras. O que você reclama deveria ser dirigido ao governo Fernando Henrique que vendeu o filé e empurrou o rejeitado para cima da Eletrobras. Você tem toda razão quando cita a interferência política na Eletrobras. Só esqueceu que esse tipo de ingerência ocorreu no congresso para aprovar emendas que favoreciam grupos privados. A amostra que tivemos nos últimos anos deixa claro que esse setor privado empreendedor, honesto e independente do estado, simplesmente não existe.
Com todas as deficiências da Eletrobras, massacrada por todos os partidos, sugiro dar uma olhada nos investimentos feitos nessas distribuidoras rejeitadas para ver que a ineficiente Eletrobras investiu mais do que está prometido pelos novos donos.
Lamento o rumo que o país está tomando.
Abcs
Prezado. Sobre indígenas: Povos indígenas vivem na floresta porque querem. É onde pescam, caçam, apanham seus coquinhos, fazem suas necessidades fisiológicas, curam suas doenças e criam seus curumins. São povos da floresta. Gostam de viver sem energia elétrica, sem água encanada, sem saneamento, sem estradas de rodagem. Não querem ter acesso à nossa civilização. Se quiserem ter mais conforto como acesso à energia elétrica, por exemplo, eles têm que deixar de morar na floresta. Tem que procurar os centros urbanos onde tem energia elétrica. Não é cabível lançar uma rede elétrica até a cabana do índio na floresta. Custa muito caro. Dá muito trabalho. Dá prejuízo. É incontrolável. Vão roubar a fiação. É inviável. É demagógico. Alem do mais, não se urbaniza floresta. Hoje, é possível atender os povos indígenas com sistemas de geração distribuída (fotovoltaica, diesel e eólica). Mesmo assim, é muito caro e incomoda o coitadinho do indígena hightech. O gerador diesel faz tanto barulho que perturba o sono dos seus antepassados. A fotovoltaica só funciona durante do dia e depende da bateria a noite. Não tem vento na floresta. Não sou indígena, mas já morei na floresta do Sul do Pará, na década de 70 do século passado.
Belo e lúcido artigo.
Parabéns pela clareza e obrigado por disponibilizar conteúdo tão importante.
Roberto e Joaquim
Parabéns pela resistência, pela luta de tantos anos que parece não ter fim, repetindo uma argumentação clara, correta e irrespondível, mas que nenhum governo, nenhuma autoridade, nenhuma liderança empresarial e nem mesmo a mídia deu ouvidos ou qualquer atenção. Seguem sempre repetindo os mesmos erros que têm levado o setor elétrico brasileiro às sucessivas crises, sempre com graves consequência para o País.
Porém, tudo indica que faz muito bem aos “bolsos” de certos grupos.