Tarifas Elétricas Não Param de Crescer. Por quê? – Artigo

Professor Adilson de Oliveira

O ONS anunciou em seu site que “prevê 2018 com menos custos e mais segurança”. No entanto, o diretor geral da Aneel antecipa aumentos tarifários para o ano em curso. Essas duas mensagens, aparentemente contraditórias, sugerem a existência de alguma desinformação nas comunicações das duas agências. Contudo, as duas notícias são corretas.

De fato, o risco de racionamento no suprimento de energia está afastado nos próximos anos. A capacidade instalada do parque gerador cresceu 17,7% (21,2 GW) entre 2014 e 2017, porém o consumo de energia aumentou apenas 9% no mesmo período. A defasagem entre investimento e consumo criou substancial capacidade de geração ociosa. A fragilidade da retomada do crescimento econômico indica que o incremento do consumo de energia será pouco intenso nos próximos anos. Sendo assim, a capacidade instalada ociosa construída nos últimos anos permite ao ONS visualizar a inexistência de risco de racionamento de energia no futuro próximo.

Por outro lado, as chuvas relativamente favoráveis deste verão estão elevando os níveis de água nos reservatórios hidrelétricos, que foram esgotados no passado recente, com o objetivo de minimizar o uso das centrais térmicas. Esse movimento nos reservatórios sinaliza menor necessidade de despacho térmico para garantir o suprimento futuro de energia. Dessa forma, a Aneel não deverá acionar as famigeradas bandeiras tarifárias que incidem nas tarifas quando o despacho térmico é intenso. Traduzindo em miúdos, os consumidores não terão que arcar com o encargo adicional da bandeira tarifária que onerou as tarifas nos últimos anos. Essas são as boas notícias anunciadas pelo ONS.

A má notícia, transmitida pela Aneel, é que os consumidores terão que arcar com os custos dos investimentos realizados para construir a capacidade ociosa atual do parque gerador. O ritmo de expansão da capacidade instalada muito acima do crescimento do consumo provocou redução paulatina na utilização da capacidade instalada, como se pode visualizar na Figura. Adotando o nível historicamente considerado adequado para o uso da capacidade instalada (55%), o parque gerador ocioso atual soma 22,1 GW (15,6% do parque existente). Isso sugere que, enquanto o país sofre com a falta de recursos para desenvolver a sua infraestrutura social, as autoridades do setor elétrico induziram investimento ocioso de aproximadamente U$ 44 bilhões para atender às demandas de setores específicos da sociedade.

Como essa capacidade ociosa foi contratada nos leilões de energia realizados pela Aneel, seus custos devem ser repassados para as tarifas dos consumidores. Isso explica por que, contrariando o que ensinam os cursos de economia, as tarifas aumentam, apesar do excesso de capacidade do parque gerador.

Evolução de Indicadores do Sistema Elétrico