Comentário: Imagine essa manchete :
O que pensaria quem a lê? A barragem está ruindo. This is a tragedy!
Pois aqui no Brasil o colapso pode ocorrer sem nenhuma desgraça física. Ele é arquitetado pela combinação de dois fatores: Um mercado virtual de energia onde o preço pode variar 7.000% e uma decisão “otimista” de antecipar a entrega da sua produção que desconsiderou esse fato.
Com alta probabilidade algum “jeitinho” vai ser dado, pois, afinal como uma usina que custa R$ 15 bilhões pode ter um sobrepreço de R$ 4,2 bilhões “out of nowhere”? Mas, se há alguma credibilidade nessa modelagem, alguma conta vai sobrar para alguém. Guess who?
O que é ainda mais excêntrico é que Furnas, a “experiente”estatal atingida pela redução tarifária forçada que impôs irrisórias tarifas por usina, é a acionista com maior percentual (39%) dessa tragédia virtual. Muito estranho que não tenha percebido o risco da “aposta”. Ainda mais estranho é que essa foi uma das usinas usadas pela FIESP como argumento para a campanha de redução tarifária das usinas antigas.
O pomar está repleto de jabuticabas.
Por Daniel Rittner, Murillo Camarotto e Rodrigo Polito | De Brasília e do Rio
Pressionada por mais uma derrota nos tribunais, a Santo Antônio Energia já fala em “colapso” de sua situação financeira e diz que pode ficar com uma conta explosiva de R$ 4,2 bilhões até 2021, caso suas justificativas para o suposto descumprimento do contrato de concessão não sejam acolhidas. Os sócios da usina hidrelétrica, localizada no rio Madeira (RO), estão dispostos a fazer um aporte emergencial de até R$ 1,560 bilhão para quitar os débitos com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e com o consórcio construtor, que já demitiu 350 trabalhadores nesta semana e ameaça paralisar totalmente as obras.
Uma assembleia geral de acionistas está marcada para amanhã. “Estamos na iminência de entrar em colapso”, afirma o presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto. A situação da empresa já era complicada no momento da entrevista, ontem de manhã, e ficou ainda pior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da empresa que poderia atenuar consideravelmente seus problemas. Por seis votos a quatro, os ministros da Corte Especial do STJ rejeitaram a alegação de que ela não deveria ser cobrada por um atraso de 63 dias no cronograma da usina, provocado por greves e conflitos trabalhistas.
A decisão não é final e a Santo Antônio Energia informou que tentará revertê-la, mas sua penúltima cartada para evitar uma cobrança imediata foi perdida. Resta apostar as fichas em uma definição no âmbito administrativo: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julga amanhã um pedido da concessionária sobre o mesmo assunto. “Ignorar esse direito é rasgar o contrato”, protesta Melo Pinto. Se for aceita a tese do “excludente de responsabilidade”, pela qual ela não deve responder por atrasos alheios à sua vontade, todo o cronograma de entrada em operação da hidrelétrica seria arrastado em 63 dias. “Foram greves ilegais e violentas.”
Na segunda-feira, a Santo Antônio Energia precisa pagar R$ 860 milhões à CCEE. Um “perdão” da Aneel pode aliviar mais de dois terços do valor. Do total, R$ 594 milhões se referem ao excludente de responsabilidade. Outros R$ 266 milhões envolvem o descumprimento do índice de disponibilidade das turbinas. Esse fator é de 99,5. Ou seja, as máquinas geradoras precisam estar disponíveis para acionamento durante 99,5% do tempo. Na interpretação de Santo Antônio, esse índice só deveria valer quando todas as 50 turbinas previstas no projeto estiverem funcionando. Atualmente, 31 estão em operação, o que reduziria a margem de manobra para cumprir esse fator e fazer paradas para reparos ou manutenção. O índice está atualmente em 91%.
Para honrar com seus compromissos e não ficar inadimplente, o que pode gerar penalidades como impedimento de novos contratos e até perda da concessão, os sócios estão decididos a fazer um aporte. O valor que está sendo negociado, conforme apurou o Valor, é de R$ 1,560 bilhão. Esse montante envolve o que deve ser quitado na segunda-feira e mais R$ 700 milhões para colocar em dia todas as obrigações com o consórcio construtor, desfazendo as ameaças de paralisação das obras, mas pode mudar, dependendo da decisão da Aneel. A estatal Furnas, a Odebrecht, a mineira Cemig e o fundo Caixa FIP Amazônia Energia compõem o bloco de acionistas.
Na tentativa de postergar o drama, Santo Antônio pediu à Aneel um adiamento do prazo para o pagamento, mas não obteve resposta. A agência reguladora pretende adotar uma postura firme com a concessionária.
De acordo com Melo Pinto, o aporte emergencial pode ser um mero paliativo. Caso as justiticativas da empresa não sejam aceitas, a conta pode subir para R$ 4,2 bilhões até 2021. Esse montante teria que ser desembolsado se não houver sucesso em nenhum dos pleitos. A responsabilização pelos atrasos na entrega da energia às distribuidoras somariam R$ 969 milhões em penalizações até junho de 2015, enquanto que as multas pela indisponibilidade das turbinas da usina somariam R$ 3,250 bilhões até 2021, segundo o executivo.
Melo Pinto ainda espera, entretanto, que a Aneel ou a Justiça entenda seus argumentos. “É um custo sistêmico. É justo que apenas um agente arque com todo o custo sozinho?”, indagou o presidente de Santo Antônio, ao falar das greves ocorridas desde 2009 nas obras da usina. Ele reconheceu ainda que a empresa está devendo dinheiro ao consórcio construtor da usina, mas evitou falar em valores. Segundo Melo Pinto, as dificuldades relacionadas à queda das liminares dificultou o fluxo de caixa da empresa e inviabilizou alguns pagamentos.
O consórcio que constrói a usina é formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez e fornecedores de equipamentos. Ele empregava nove mil pessoas até o início da semana, quando aumentou o ritmo dos desligamentos, considerados normais no atual estágio das obras – mais de 90% de execução. Só ontem foram demitidos 150 operários, que se somaram a outros 200 desligamentos nos últimos dias. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte)
2 respostas
Nos tempos em que os elétrons eram simples e gerados por “PUBLIC UTILITIES” e não “INUTILIIES”, uma usina
podia ter atrasos na sua data de operação (dizia-se: commercial), mas sem nenhuma implicação como essa que agora aflige S. Antonio.
Por outro lado, há um abismo entre a enorme capacidade da engenharia de projeto, construção e montagem de imensas hidrelétricas e a mente tortuosa de engenheiros como o atual president da EPE e muitos mais.
CORTINA RÁPIDA
Embora não mais pretendendo me envolver nas questões do nosso setor elétrico, não resisto.
Como pode haver tanta insanidade? Será que ninguém responsável neste País está vendo os absurdos que acontecem seguidamente no setor? Será que teremos de ir novamente até um novo racionamento para que finalmente se resolva agir? Será que alguém acredita que as tarifas poderão voltar a níveis justos? Paciência!