Comentário: O ILUMINA está começando a perceber que o número de executivos e autoridades do setor que não entendem o funcionamento do nosso sistema é muito maior do que se pensa. Vejam que o consórcio construtor da usina em questão tem a participação de Furnas (39%), empresa de larga experiência no ramo. Mas, parece que toda a expertise acumulada se perdeu ou foi “tragada” pela lógica governamental que tenta pintar o mundo de cor de rosa.
Quem conhece o funcionamento do sistema já sabia que, de 2003 até meados de 2008, havia uma sobra de energia decorrente da retração do mercado pós racionamento. Isso acabou. As autoridades, na sua sanha propagandista, vende a ideia de que o sistema está em equilíbrio estrutural comparando bananas e laranjas. De um lado diz que a demanda (MWh) cresceu um certo percentual X e que a capacidade instalada (MW) cresceu num percentual superior. Nada mais equivocado, pois aqueles que conhecem o singular sistema brasileiro sabem que, segundo o critério de equilíbrio definido pelo próprio governo, as caras térmicas contratadas nos últimos 10 anos não podem funcionar acima de um certo patamar, pois o critério estaria sendo desrespeitado. Além disso, a tarifa iria explodir.
Portanto, era óbvio que, a partir de 2009, o mercado livre ficaria muito mais volátil do que qualquer mercado de energia no planeta. Mesmo assim, o consórcio resolveu arriscar e antecipou a entrega de energia para consumidores livres. Resultado: Ficou exposto à boa vontade de São Pedro e à bizarrice do mercado livre brasileiro.
Mas a excentricidade é a marca registrada do nosso modelo. Acredite quem quiser, se São Pedro tivesse repetido o padrão chuvoso do ano de 2011 nos anos seguintes, o consórcio estaria comemorando por ter atrasado a obra, pois o PLD estaria bem baratinho.
Esse é o mercado brasileiro de energia elétrica.
Anne Warth e Renée Pereira – O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO e BRASÍLIA – O consórcio construtor da Hidrelétrica Santo Antônio informou nesta segunda-feira que já começou a demitir os trabalhadores que atuam no canteiro de obras da usina, em Porto Velho (RO). Segundo o grupo, formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez e mais cinco fabricantes de equipamentos, cem operários foram dispensados nesta segunda-feira e o plano é manter essa média ao longo dos próximos dias. No total, 9 mil pessoas trabalham no projeto.
O sindicato local (Sticcero), que representa os trabalhadores da usina, disse que está acompanhando a situação de perto. Mas, segundo o presidente da entidade, Valderi Braga, por enquanto, ninguém foi comunicado de uma desmobilização do canteiro de obras. “A empresa tem demitido uma média de 160 pessoas por mês e depois recontrata outros trabalhadores, dependendo da demanda.” As demissões têm privilegiado aqueles funcionários que querem deixar a construção.
No fim de semana, o consórcio construtor afirmou que paralisaria as obras da hidrelétrica por falta de pagamento da concessionária Santo Antônio Energia. No dia 23 de agosto, a empresa, que detém a concessão da usina por 30 anos, enviou comunicado para o consórcio construtor informando que não tem dinheiro para honrar os pagamentos futuros da obra.
Os problemas da concessionária, que tem como sócios a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Furnas e Caixa Fip Amazônia Energia, se intensificaram no início de agosto, quando uma liminar que livrava a empresa de alguns pagamentos no mercado de energia caiu. A partir daí, a Santo Antônio foi cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – responsável pela liquidação financeira das operações de compra e venda de energia no País – a pagar uma conta de quase R$ 1 bilhão. Na semana passada, fez o depósito de apenas R$ 120 milhões e deixou R$ 860 milhões em aberto.
Santo Antônio deveria ter iniciado operação em dezembro de 2012. Mas a empresa pediu para antecipar o funcionamento das primeiras máquinas, conseguiu sinal verde da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não conseguiu cumprir o prazo de dezembro de 2011. As primeiras turbinas só começaram a funcionar em março de 2012.
O problema é que a usina vendeu a produção excedente de energia que geraria com a antecipação para o mercado livre. Mas a usina teve problemas com algumas turbinas e gerou menos do que o previsto. Agora, ela é obrigada a comprar energia no mercado à vista para entregar aos clientes, a um preço de mais R$ 700 o megawatt/hora (MWh).
Concessão ameaçada. Na segunda-feira, se não fizer o pagamento total, a empresa fica oficialmente inadimplente e pode ser desligada da CCEE. Na prática, isso significa ficar impossibilitada de fazer qualquer comercialização de energia no mercado, o que poderia abrir um precedente para o governo retomar a concessão da hidrelétrica. O presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, disse que solicitou, na semana passada, o adiamento da liquidação de julho da CCEE.
“Se não houver uma solução definitiva para o problema, em poucos dias, esse processo levará Santo Antônio à ruína, ao colapso.” Melo afirma que nesta semana os sócios da concessionária farão uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir sobre um possível aporte para honrar a liquidação de segunda-feira. “Mas, mesmo que seja aprovado um aporte pelos sócios, a situação não se resolve. A cada liquidação, nos próximos meses, teríamos o mesmo problema.”
Até o fim do ano, a empresa teria quase R$ 1 bilhão adicional para pagar no mercado. “Portanto, o aporte é um tapa-buraco. O problema vai voltar na próxima liquidação.” Segundo Melo, a solução terá de vir ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está julgando o caso, ou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expectativa é que o STJ retome a votação na quarta-feira. Já no caso da Aneel não há nenhum sinal de que o assunto seja julgado. O presidente da Santo Antônio afirma que há dois anos a agência analisa o processo e não dá nenhuma posição. O processo está sendo analisado pelo diretor André Pepitone, que foi reconduzido ao cargo recentemente.
Questionada sobre o longo tempo para analisar o caso e sobre que medidas e penalidades adotaria no caso de uma paralisação das obras de Santo Antônio, a Aneel disse que não se pronunciaria sobre o assunto, que a cada dia se torna mais grave. Do lado da concessionária, Melo questiona a postura da Aneel: “Não estamos tendo o mesmo tratamento que a outra usina que está em construção no mesmo rio (Jirau). Não temos tido a mesma receptividade.”
Jirau também tem se beneficiado de uma liminar para não fazer os pagamentos no mercado de energia. Ela também diz que não é responsável pelo atraso nas obras, por causa dos conflitos trabalhistas.
