Emaranhado de dívidas – Coluna de Miriam Leitão – O GLOBO

Análise do ILUMINA: Ao se ler a coluna da jornalista, além das nossas dívidas, fica a dúvida se há uma crítica, um diagnóstico ou simplesmente uma lista dos problemas que o ILUMINA vem apontando há anos.

Gostaríamos de salientar apenas alguns aspectos que, às vezes, ficam no “background”:

1. O setor elétrico brasileiro já é de maioria privada na distribuição, transmissão e geração.
2. O modelo mercantil que existe hoje é o mesmo implantado em 1995.
3. Portanto, a responsabilidade sobre os diversos problemas apontados na coluna não pode ser atribuida à estatais.
4. A tarifa de energia não sobe apenas no período 2013 – 2017. Ela teve comportamento ascendente acima da inflação desde 1995. Indústria + 130% real, Residencial + 55% real.
5. A MP 579 foi um desastre para a Eletrobras, mas, além disso, “isentou” todos os outros motivos dessa vergonhosa explosão tarifária.
6. As hidroelétricas não aumentaram sua geração como uma resposta à MP 579, como afirma a coluna. Na realidade, desde 2009, a geração das hidroelétricas ultrapassou em muito a sua “garantia”. Portanto, o abuso ocorreu antes!
7. A RBSE (Indenizações) é filha direta do modelo mercantil. Sistemas regulados pelo custo, como o return rate regulation americano, não geram essas contas bilionárias.
8. A Eletrobras está fragilizada justamente pelos defeitos do modelo, onde ela sempre foi chamada a “quebrar o galho” e não incomodar interesses privados. A situação das distribuidoras que “drenam” suas finanças é apenas um exemplo das “sobras” do setor privado.
9. Depois dessa lista de péssimas notícias, fica a dúvida. Continuamos com o modelo sem rever o que foi feito? Privatiza ainda mais?

POR ALVARO GRIBEL17/12/2017 06:05

(*) Míriam Leitão está de férias e retorna à coluna na semana que vem.

O setor elétrico se transformou em um emaranhado de dívidas. O cálculo da Abrace, associação que representa os grandes consumidores, chega a R$ 176 bilhões de passivos. A Compass Comercializadora de Energia fala em “pelo menos R$ 130 bi”. O valor exato é difícil de ser calculado porque a judicialização é grande e ninguém sabe o que será decidido nos tribunais. Os especialistas só têm duas certezas: a tendência é de aumento das tarifas nos próximos anos, e a energia é um gargalo para o crescimento do PIB.

Sopa de letrinhas

Os esqueletos elétricos têm siglas que carregam dívidas bilionárias. Na conta da RBSE (Rede Básica de Sistemas Existentes), as transmissoras brigam na Justiça para receber R$ 60 bilhões. Na GSF (Generation Scaling Factor), a Abrace fala em R$ 37 bilhões de dívidas, enquanto a Compass calcula em R$ 40 bi. Quem reclama são as grandes hidrelétricas. Na ACR (Ambiente de Contratação Regulada), há mais um buraco de R$ 34 bi, que já tem a garantia por lei de ser repassado para a conta de luz até 2020.

Onze de setembro

O crescimento exponencial das dívidas tem a mesma origem em comum: a MP 579, editada pelo governo Dilma em 11 de setembro de 2012, que alterou o marco regulatório. Para bancar a redução da conta, as hidrelétricas foram obrigadas a aumentar a geração, mesmo com a queda dos reservatórios de água; concessões foram renovadas sem a indenização correta de passivos; e empréstimos foram tomados pelas geradoras, tendo como garantia o repasse futuro para os consumidores. Os anos seguidos de seca agravaram o quadro.

Brigas judiciais

Na conta RBSE, a briga judicial conta com mais de 160 liminares. Na GSF, o ministro Dias Toffoli, do STF, derrubou uma liminar na última sexta-feira que favorecia as geradoras hidrelétricas. O governo prepara medidas para chegar a um acordo com as empresas e tentar equacionar grande parte dos passivos. Uma das contrapartidas que serão oferecidas é a extensão dos contratos atuais de concessão.

Energia 51% mais cara

A conta de energia residencial está 51% mais cara, em relação a 2012, ano em que a presidente Dilma prometeu a redução das tarifas. O gráfico abaixo mostra que a queda em 2013 foi de 15%, mas nos dois anos seguintes o aumento foi muito forte, com um tarifaço de 51% em 2015. Este ano, o consumidor já está pagando 13% mais caro de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano passado, pelos números do IPCA, do IBGE.

Privatização

Está pronto o Projeto de Lei (PL) para privatizar a Eletrobras, que será enviado ao Congresso. A meta é que até o fim de 2018 a União deixe o controle da companhia. O discurso para tentar convencer os parlamentares, em fase de ensaios, alerta para o risco de quebra da empresa. Falta fôlego para investir. O PL melhora as condições para a venda de distribuidoras do Norte e Nordeste, controladas pela estatal. Elas vêm drenando o caixa da Eletrobras. Os seis ativos acumularam prejuízo de mais de R$ 27 bi nos últimos anos e deixarão uma dívida de R$ 11 bilhões.

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