Análise do ILUMINA: Definitivamente, o Brasil não aprende.
Além de siderurgia, telefonia, mineração, petroquímica, vendemos 26 empresas do setor elétrico na década de 90.
Vejam como valeu a pena:
Dívida pública bruta como % do PIB.
O que fazer quando a experiência não ensina nada??
Taís Hirata
SÃO PAULO
A privatização da Eletrobras e a realização do megaleilão do excedente da cessão onerosa da Petrobras têm potencial de trazer R$ 40 bilhões aos cofres federais, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado Federal.
Os recursos teriam um papel importante para reverter o rombo fiscal. A projeção é que, com essas receitas extraordinárias, o déficit do governo consolidado (União, estados, municípios e estatais) seria revertido em 2020.
A receita, porém, não está prevista no cenário-base, considerado mais realista pelo órgão. Nessa projeção, o déficit fiscal se encerra apenas em 2022 –e, num cenário pessimista, em 2025.
Ainda assim, o governo corre para viabilizar ainda neste ano essas duas medidas que trariam um importante alívio às contas –pela alta complexidade dos projetos, não há projeções de receita separadas para cada um deles, explica o diretor do órgão Gabriel de Barros.
A privatização da Eletrobras é ameaçada pela forte resistência de parlamentares, que precisam aprovar a modelagem de desestatização da empresa de energia.
Já o leilão do excedente da cessão onerosa –que deverá vender o excedente de produção dos blocos de pré-sal da Bacia de Santos (SP), que o governo concedeu à Petrobras em 2010– é alvo de intensa negociação entre o governo e a estatal de petróleo, que discutem desde o volume a ser leiloado até os termos do certame.
Os recursos não são as únicas receitas extraordinárias que poderão ajudar os cofres públicos neste ano. A IFI prevê ao menos R$ 70 bilhões vindos de programas de refinanciamento, de concessões e da alta do PIS/Cofins sobre combustíveis, diz Barros.
Em 2017, essas receitas atípicas somaram R$ 90,5 bilhões, o que auxiliou o governo federal a reduzir o déficit fiscal do ano e cumprir com folga do teto de gastos.
CALENDÁRIO APERTADO
Se em 2018 a situação fiscal do governo está relativamente confortável, o quadro deverá se agravar em 2019, ano em que o teto de gastos e a regra de ouro têm risco seríssimo de serem descumpridos, segundo a IFI.
Um dos principais problemas será a dificuldade de passar importantes reformas no Congresso no primeiro ano de um novo governo federal.
“Será preciso fazer a reforma da Previdência, encaminhar a discussão [para fazer mudanças] da regra de ouro e definir uma nova política [de reajuste] do salário mínimo, já que a atual vence em 2019. Então será um ano complicado”, afirmou Barros, em debate na FGV (Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo, nesta quinta-feira (15).
A margem fiscal, de gastos que podem ser comprimidos, deverá ser de cerca de R$ 19 bilhões no próximo ano.
Além de ser um valor considerado baixo, ela inclui programas politicamente difíceis de serem cortados, destacou Bráulio Borges, economista-chefe da área de macroeconomia da LCA Consultores. “Tem muita coisa que é política pública, bolsa do CNPq, Farmácia Popular. Mesmo esses R$ 19 bilhões não são tão fáceis de secar do dia para a noite.”
Outro debate importante que deverá ocorrer no próximo ano é a revisão da regra de ouro –um mecanismo que não tem servido ao seu propósito original de controlar os gastos públicos, segundo YoshiakiNakano, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV.
“Estamos em meio a uma miríade de regras fiscais. São onze delas em vigência que se contradizem. O desafio será harmonizá-las. Estamos na iminência de descumprir a regra, em 2019 isso será certo”, afirmou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
