Comentário: O esquema abaixo ilustra qual foi a cronologia aproximada de criação de encargos após a adoção do modelo mercantil vigente desde 1995.
Seria enfadonho descrever todas essas siglas. Alertamos apenas para a classificação com cores. Alguns são subsídios, outros são compensatórios, mas a maioria é encargo relativo ao modelo. O mais novo membro da família é o Bolsa Juros marcado em amarelo. Ele nada mais é do que um encargo para dar segurança aos bancos sobre um sistema de mercado elétrico sem segurança imposto aos consumidores.
Mônica Tavares – Geralda Doca
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira as regras para aportes e empréstimos às distribuidoras de energia e criou um novo encargo chamado de Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). O repasse desses custos para a conta de luz dos consumidores será feito no prazo de dois anos, a partir de fevereiro de 2015.
O reajuste decorrente dos empréstimos é estimado por técnicos do setor elétrico em 10%. Os custos extras das distribuidoras – pelo uso das térmicas e compra de energia mais cara – serão arcados igualmente por todos os consumidores do país, independentemente do tamanho do mercado da distribuidora.
Os bancos que emprestarem os recursos às distribuidoras vão começar a receber de volta os valores também em dois anos: 2016 e 2017. Esta é a blindagem que dá segurança para os bancos fazerem os aportes de recursos, segundo a Aneel. Está prevista para este ano uma captação de R$ 8 bilhões.
O Banco do Brasil (BB) e outros bancos privados vão formar o consórcio que vai participar da operação que está sendo estruturada pela equipe econômica para socorrer as distribuidoras. Segundo fontes que participam das negociações, a Caixa Econômica Federal e o BNDES não deverão participar do processo.
A Aneel adiou para o dia 25 o prazo para que as distribuidoras depositem as garantias financeiras das operações do mercado de curto prazo de compra de energia. O depósito das garantias estava marcado para o próximo dia 8 de abril. A liquidação financeira deverá ser feita nos dias 28 e 29. Somente o valor de fevereiro deve superar os R$ 4 bilhões.
