A conta
Em 1995 o setor residencial consumia 23% da energia e pagava 27% do faturamento do setor. Em 2000, antes do racionamento, as residências consumiam 27% da energia, mas passaram a pagar 40% da conta! Ai veio o corte compulsório de energia, aumento tarifário, seguro apagão e outras maldades. Os domicílios brasileiros deram o troco! Aprenderam que podem economizar e, acossados pelas contas salgadas de cada mês, passaram a consumir o mesmo que consumiam em 1996! Acontece que o setor residencial é a galinha dos ovos de ouros das distribuidoras. Aquelas que têm um maior pêso dessa categoria de consumidor, viu seu faturamento minguar. Ainda bem que estão pensando em não aumentar a tarifa residencial. Se o fizessem teriam a surpresa de ver que o consumidor se "encolheria" mais ainda, e o faturamento pretndido poderia não acontecer. A conta de energia está cheia de "penduricalhos", alguns implícitos e outros explícitos, fora os impostos. É preciso dar uma limpeza para abrir espaço para a venda do produto energia elétrica
Estado de S. Paulo 27/03
Dilma tem proposta para reduzir reajustes
Ministra quer diminuir disparidade entre tarifas pagas por consumidores residenciais e industriais
RENÉE PEREIRA
Os reajustes de energia para os consumidores residenciais deverão ser amenizados pela redução dos subsídios cruzados – um mecanismo que tem onerado as classes de baixa tensão (residencial) em detrimento dos grandes consumidores, que pagam menos pela eletricidade. Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, até 10 de abril o ministério apresentará uma proposta de realinhamento tarifário que diminuirá a disparidade das tarifas de energia elétrica pagas pelos consumidores residenciais, industriais e comerciais.
Hoje, a classe residencial subsidia os consumidores de alta tensão (incluindo a indústria). Ou seja, paga mais pelo megawatt/hora para compensar a tarifa menor paga pela indústria. Até o ano passado, por exemplo, os consumidores residenciais pagavam em média 119% a mais que os industriais e 13% a mais que o comercial, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As tarifas médias no território nacional, respectivamente, eram de R$ 209,74, R$ 95,77 e R$ 185,60 o megawatt/hora (MWh). "A idéia é diminuir o grau de subsídio do residencial para com o industrial", disse a ministra.
Mas as diferenças sempre vão existir. Isso porque os custos de atendimento dos consumidores de alta tensão são menores que os da baixa tensão. Um dos itens que mais pesam na tarifa residencial são os encargos de distribuição, que englobam transformação de potência, conexão da rede, transmissão etc. O problema é que hoje as diferenças de tarifa entre as classes consumidoras são muito grandes. Para os distribuidores, o valor pago pela indústria não paga nem os gastos das concessionárias para levar a eletricidade até as empresas.
Com o realinhamento das tarifas, a classe residencial pagará proporcionalmente menos do que hoje, disse a ministra. Mas ela explicou que esse realinhamento tarifário terá exceções. As empresas exportadoras, por exemplo, deverão ter um tratamento especial, com tarifas menores. Esse balanceamento deverá exigir algum ajuste na legislação.
Dilma, que participou ontem de reunião com empresários do setor na Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), afirmou que a questão central é não onerar mais o consumidor residencial, independentemente das medidas que serão tomadas para tirar o segmento da crise. Entre os problemas que merecem soluções urgentes, ela destacou a questão da sobra de energia.
A ministra afirmou que uma proposta para o problema deverá ser apresentada até o fim de abril, mas destacou que ainda não há definições. "Existe uma série de esboços sendo desenhados, mas o resultado ainda não foi concluído."
Uma pista dada por ela seria o uso de fundos existentes no setor elétrico para resolver a questão. Mas não especificou como esses fundos seriam usados.
Dilma afirmou que a questão dos excedentes de energia faz parte de algumas medidas emergenciais que precisam ser tomadas no setor. Ela ressaltou, no entanto, que sobras sempre terão de existir, para evitar novos racionamentos. O que não pode, comentou, é haver uma oscilação tão grande de preços.
Valor 27/03
Governo pretende realinhar tarifas de energia elétrica
Roberto Rockmann , De São Paulo
O governo deverá anunciar no próximo mês medidas de reestruturação do setor elétrico. Na primeira quinzena de abril, a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, divulgará proposta de realinhamento tarifário. A idéia é reduzir os subsídios cruzados existentes nas tarifas que fazem com que a energia residencial seja proporcionalmente mais cara que a de outros setores.
Com isso, segmentos da indústria e do comércio poderão ter suas tarifas elevadas. No entanto, o governo analisará a estrutura dos preços com base na importância de cada área e a fim de que os negócios não sejam inviabilizados. Exportadores, Dilma exemplificou, têm de ter preços diferenciados, a fim de que possam manter seu nível de competitividade no mercado externo. E o processo será gradual.
"Nós realinharemos a tarifa, mas isso não será feito de sopetão. Proporcionalmente, as residências poderão pagar menos, já que sua participação no sistema será reduzida", afirmou a ministra, que esteve, ontem, em São Paulo, em reunião a portas fechadas com empresários da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Segundo ela, um grupo do ministério de Minas e Energia está debruçado sobre o assunto de realinhamento tarifário. A única certeza é de que o consumidor residencial não será afetado. "Estamos de acordo, a régua tarifária está desequilibrada", disse o presidente da Abdib, José Augusto Marques. "As mudanças são corretas, mas elas têm de ser graduais e de forma compensatória, por exemplo, reduzindo os tributos também", afirmou o diretor da Fiesp, Pedro Andrea Krepel.
Dilma também adiantou que até o fim de abril o governo anunciará medidas para atenuar os efeitos da sobra de energia para as elétricas. Cálculos da Associação Brasileira das Geradoras (Abrage) apontam que as perdas para as empresas podem chegar a R$ 2 bilhões por ano com o excesso de oferta, calculado em 8 mil MW médios, e a liberação do mercado, iniciada esse ano.
Não há proposta final, mas a ministra disse que os fundos voltados à área poderão ser usados para reduzir esse impacto. Ela reafirmou que o ministério não trabalha com a hipótese de que o Tesouro ou consumidor paguem mais uma vez a conta.
Hoje o setor conta com alguns fundos, como Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Conta de Consumo de Combustíveis, que giram mais de R$ 1 bilhão. A maioria está dentro da estrutura atual das tarifas.
No encontro com empresários da Abdib, a ministra escutou que o setor elétrico está morrendo. O principal problema é a descapitalização das empresas de energia. Para enfrentar a questão, a entidade sugeriu uma ousada proposta: a conversão do financiamento para a recomposição das perdas com o racionamento dado pelo BNDES às elétricas em ações preferenciais resgatáveis.
Os papéis teriam remuneração pré-determinada (IGP-M mais 6%) e poderiam ser subscritas pelo BNDES, Eletrobrás ou Tesouro, que poderia ultilizar as ações para capitalizar a previdência. Para realizá-la, é preciso que sejam dados ativos como garantia. A entidade vai se debruçar sobre a proposta para aprofundá-la. "Estamos abertos a sugestões, mas a proposta ainda não pode ser comentada", disse Dilma.
A falta de regras estáveis para o setor elétrico já começa a área de bens de capital, que começa a falar de demissões de pessoal, em meio ao quadro de queda nos pedidos, que deve chegar a 20%. A palavra inadimplência também começa a deixar de ser ameaça.
A ministra afirmou pretender, até o fim de abril, anunciar uma proposta inicial de reformulação do modelo do setor elétrico. A idéia é conciliar planejamento de longo prazo com o mercado.
Como as soluções são complexas, o ministério tem se reunido com a Fazenda, BNDES e outros órgãos para discutir idéias. "O setor fatura R$ 40 bilhões e é fundamental no desenvolvimento. Vamos trabalhar para dar visão de longo prazo. Esse conserta e remenda é a pior coisa que existe."
