Os verdadeiros neo-bobos
Vale a pena ler Marcio Moreira Alves e Luís Nassif para compreender que o Brasil não está lidando com inocentes. A AES, dona(?) da Eletropaulo, recebeu dinheiro do BNDES em nome dos "prejuízos do racionamento", conta que estaremos pagando por muitos anos e, sem cerimônia, enviou dividendos para sua matriz. Trata-se de "exportação" de recursos públicos brasileiros que farão muita falta na combalida economia brasileira. "Exporta-se" dinheiro sem nenhuma contrapartida! Mais ainda! As competentes e arrogantes autoridades do governo anterior, os verdadeiros neo-bobos, aceitaram contratos onde o acionista conta com uma "blindagem" que o deixa praticamente a salvo das dívidas.
Marcio Moreira alves, Globo 14/02
Pepinos elétricos
O presidente eleito Lula anunciou o respeito de seu futuro governo a todos os contratos vigentes na economia brasileira. A promessa vem sendo cumprida, à risca. Contratos têm obrigações para ambos os lados signatários. Só que empresas americanas e francesas que compraram distribuidoras de energia não cumprem a sua parte. Dão calote, sobretudo no BNDES e na Eletrobrás.
Em alguns casos, como o da Cemar, do Maranhão, a companhia foi pura e simplesmente abandonada. Comprada pela AES, empresa que está à beira da falência nos Estados Unidos em virtude de sua ligação com a Enron, está sob intervenção federal e deve R$ 320 milhões à Eletrobrás. Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás, pergunta o que pode fazer:
– Apago o Maranhão?
Mais grave é a situação da Eletropaulo, que distribui 14% da energia consumida no país, incluindo na sua área de fornecimento a cidade de São Paulo e a região mais industrializada do país. A Eletropaulo foi comprada também pela AES, em sociedade com a EDF, francesa que é dona da Light no Rio, em grande parte com dinheiro emprestado pelo BNDES a 5% ao ano mais correção cambial.
A política do governo Fernando Henrique foi de privatizar o patrimônio público com dinheiro estatal. Não satisfeitas com a mamata dos empréstimos privilegiados, as distribuidoras conseguiram receber do governo uma indenização pela diminuição de seus lucros em virtude de alegados prejuízos com o racionamento de energia. Em nenhum país da Europa ou nos Estados Unidos empresas que tenham tido prejuízo ousariam pedir ao Estado que cobrisse as suas perdas. Isso é coisa de país subdesenvolvido, que entrega a gestão de sua economia a funcionários treinados nas universidades americanas, onde aprendem a pensar como se americanos fossem, e não brasileiros. A indenização não foi precedida de qualquer auditoria da Aneel na contabilidade das empresas. A generosa agência reguladora aceitou como verdade o prejuízo que as empresas disseram ter.
Apesar de tantas benesses no Brasil, o valor bursátil da AES nos Estados Unidos despencou de cabeça, passando de US$ 60 por ação para apenas um dólar. Aqui, em 31 de janeiro, a subsidiária que criara para comprar empresas elétricas brasileiras declarou moratória técnica dos R$ 1,7 bilhão que ainda deve ao BNDES e cuja derradeira parcela semestral vence em abril.
A situação da Light, que também é precária, está desligada da da Eletropaulo, de vez que a Electricité de France (EDF) descruzou suas participações, ficando integralmente com a distribuidora do Rio e deixando a de São Paulo e empresas do Sul para a americana.
Pronto. Está armado o grande pepino elétrico. O contrato do empréstimo não permite ao BNDES ou à Eletrobrás executar os ativos da AES nos Estados Unidos. No entanto, o banco recebeu como garantia do dinheiro emprestado 11 bilhões de ações ordinárias da Eletropaulo, ações, portanto, com direito a voto. Essas garantias podem ser executadas, o que daria ao BNDES o controle da empresa. Resta saber se o governo quer assumir a empresa, ou seja, reestatizá-la. Seria a solução lógica e natural. Quando uma pessoa compra um carro ou uma geladeira a prestação e deixa de pagar o que deve, a seguradora vai à sua casa e recupera o bem empenhado. Com uma empresa do tamanho da Eletropaulo o lógico pode não ser óbvio.
A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, que não é nenhuma economista domesticada, diz que o caso deve ter uma solução sistêmica, tratada como é: um problema financeiro. Carlos Lessa, presidente do BNDES, que é outro economista que pensa com sua cabeça de brasileiro, diz que a solução não depende só do banco, de vez que envolve várias outras instituições governamentais. No fim, o pepino cai no colo do ministro Antônio Palocci, da Fazenda, que terá de compartilhar a decisão com o presidente Lula.
Recuperar para o país a propriedade de uma parte estratégica do setor elétrico, dilapidado no governo passado, por exigência do FMI, não seria um mau negócio. Em artigo publicado em 8 de novembro, o engenheiro Joaquim de Carvalho fez um singelo cálculo dos lucros da Light. Diz que "os investimentos da Light são cobertos pelo aumento real de suas tarifas, superior a 125% desde o Plano Real. No mesmo período, o IPCBr, índice de preços aos consumidores com renda de até 33 salários-mínimos, teve um crescimento de 105%, enquanto a renda média do trabalhador brasileiro caiu 7%. A Light vende por uma tarifa média de R$ 140/MWh eletricidade que compra de Furnas por R$ 40/MWh. Multiplicando a diferença pelos 30 milhões de MWh que distribuiu por ano, a geração bruta de caixa da empresa deve estar em R$ 3 bilhões por ano."
Se o lucro bruto da Light é esse, o da Eletropaulo, que é maior, deve ser maior também.
NASSIF, Luis :
"Curto-circuito na AES" .
São Paulo: Folha de São Paulo, 13 de Fevereiro de 2003.
Na administração da crise das elétricas, é importante que se separe o joio do trigo. Há uma crise conjuntural, agravada por um modelo elétrico inconsistente. Mas há muita esperteza escondida por trás dos balanços.
É sintomático o comportamento da norte-americana AES -que possui 53% do capital da AES Tietê e 77,8% da AES Eletropaulo.
Apesar de acumular uma dívida de mais de R$ 6,2 bilhões, desde que foi privatizada, em 1998, a AES Eletropaulo nunca deixou de pagar dividendos à matriz. Entre 98 e 2001, remeteu US$ 318 milhões a título de dividendos.
Em setembro, o diretor financeiro da Tietê, Paulo Dutra, chegou a defender a distribuição de recursos, argumentando que a empresa "gera mais caixa do que utiliza" e não teria investimentos para fazer no curto prazo. Nadando em dinheiro, literalmente.
As remessas tornaram-se tão ostensivas que, no ano passado, debenturistas e bancos credores entraram com ação judicial para que fossem suspensas até que as dívidas fossem pagas. Tomaram essa atitude porque, em abril de 2002, R$ 156 milhões haviam sido provisionados para remessa, apesar de a empresa ter registrado prejuízo de R$ 146 milhões apenas no primeiro semestre, três vezes mais do que a perda do mesmo período do ano anterior.
A AES Tietê é financeiramente saudável, mas está sendo sugada de forma temerária, está sangrando a olhos vistos. No ano passado, a AES Tietê distribuiu R$ 275 milhões aos acionistas, sendo que R$ 210 milhões foram à custa de redução das reservas de capital. Somente R$ 24 milhões vieram de juros pagos sobre capital próprio.
Desde a privatização, em 2000, a AES Corp já recebeu R$ 393 milhões em dividendos da Tietê. De lá para cá, o patrimônio líquido da geradora brasileira caiu de R$ 698 milhões para R$ 572 milhões. Em 2001, as remessas da Tietê somaram R$ 106 milhões, o que representou quase 140% do lucro líquido da companhia.
Em novembro passado, a AES Tietê tentou nova redução de capital, dessa vez de R$ 50 milhões, mas foi pressionada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a não fazê-la. A empresa está sendo descapitalizada para atender às necessidades da matriz, que passa por crise financeira grave.
No terceiro trimestre do ano passado, a AES Corporation contabilizou prejuízo de US$ 314 milhões, ante lucro de US$ 3 milhões no mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, o prejuízo chega a US$ 743 milhões. No final do ano passado, as dívidas da empresa somavam US$ 22,3 bilhões.
Trata-se, portanto, de um caso a ser analisado à parte. De preferência, na presença do Jurídico.
