O ILUMINA vem chamando a atenção da imcoveniência do programa de expansão baseado em térmicas a gás. Além de provocar a explosão dos preços, o governo desarma a compensação que existia da "energia velha". Ao vender as estatais FURNAS, CHESF e ELETRONORTE jogará todo o preço de geração para um valor, no mínimo, o dobro do atual. As distribuidoras (ABRADEE) estão começando a reclamar.
Estadão 28/8/2000
Preço da energia elétrica tende a subir até 2003
Custos mais alto das termoelétricas e liberação do mercado encarecem a produção
EUGÊNIO MELLONI
Uma combinação de fatores adversos deverá resultar, a partir de 2003, em um processo de acentuada elevação dos preços da energia elétrica no País, prevêem especialistas e profissionais do setor. A expectativa é de que os preços da eletricidade possam alcançar, na ponta da produção, até o dobro dos valores vigentes hoje, influenciados pelo custo mais alto da geração das usinas termoelétricas a gás natural e em meio a um processo de liberação do mercado, com o efeito altista propagando-se até a ponta do consumo.
"A energia gerada pelas usinas termoelétricas a gás natural deverá custar até R$ 70 por megawatt-hora (MWh), graças, entre outras coisas, ao custo do combustível", prevê Ildo Sauer, coordenador dos programas de pós-graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, a eletricidade produzida pelas geradoras tem um preço médio de R$ 35 por MWh, calcula.
"Quando os geradores tiverem como parâmetro um preço de R$ 60 por MWh, embora o custo de produção deles seja muito mais baixo, você acha que eles venderão pelos preços atuais ou irão buscar o melhor preço?", questiona Luiz Carlos Guimarães, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que representa 33 companhias.
Ele acrescenta que não existem mais condições para que parcelas do aumento das tarifas de geração sejam absorvidas pela área de distribuição.
Mercado livre – Em 2003, começarão a expirar os chamados contratos iniciais, os atuais acordos comerciais de compra e venda de energia firmados até 1998 entre geradores e distribuidores de energia, sob a tutela do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnaee), antigo órgão regulador do setor elétrico. A partir de 2003, estes contratos vencerão à velocidade de 25% de toda a energia contratada por ano, lançando os agentes deste mercado à livre negociação de preços e condições.
A desregulamentação, prevista no programa de reestruturação do setor elétrico, deverá fazer com que, até o final de 2006, toda a energia estará contratada em novas bases por meio de contratos bilaterais ou estará sendo negociada no mercado físico. Nos dois casos, os preços da energia estarão sujeitos às condições de mercado.
O fim dos contratos iniciais, adotados para que a transição para um novo modelo do setor elétrico se desse sem grandes sobressaltos, deverá ocorrer em uma matriz energética totalmente modificada. De acordo com profissionais do setor, com a expiração dos contratos, as características atuais da matriz energética nacional – com cerca de 90,5% da energia produzida por um parque hidroelétrico antigo e com a maior parte dos investimentos já depreciados, o que resulta em baixo custo de geração – deixam de ser favoráveis à manutenção dos preços baixos.
Matriz energética – Mesmo porque, acrescentam, a matriz energética deverá sofrer profundas transformações. Até 2003 boa parte das usinas termoelétricas a gás natural, alistadas no Programa Prioritário de Termoeletricidade do governo federal, deverão estar operando. O programa relaciona mais de 50 usinas termoelétricas, a maior parte delas movidas a gás natural, que deverão contar com incentivos, como um preço mais baixo do gás, para que sejam construídas. A expectativa do Ministério das Minas e Energia é de que pelo menos 12 mil megawatts (MW) de capacidade instalada de termoeletricidade estejam prontas até 2003 – o equivalente a 18% da capacidade de geração atual do sistema elétrico brasileiro.
As usinas termoelétricas do programa prioritário serão alimentadas basicamente pelo gás natural importado da Bolívia, que, por causa da distância, tem um alto custo de transporte, além de ter tarifas fixadas em dólar, lembram fontes do setor. "Do valor da geração térmica a gás de cerca de US$ 40 por MWh, o gás natural deverá representar cerca de US$ 25 por MWh", calcula Sauer. "Há de se acrescentar a esse valor o custo da transmissão da energia elétrica."
Sauer acrescenta que as amortizações dos investimentos nas usinas termoelétricas, calculados em algo próximo de US$ 10 bilhões, deverão resultar na transferência para os preços de US$ 700 milhões por ano, nos próximos 20 anos.
O consultor Maurício Martinez, da ID&A, lembra ainda que não somente os investimentos em termoelétricas deverão influir nos valores dos novos contratos entre geradores e distribuidores. "Deverão pesar também os investimentos nas novas usinas hidrelétricas, que têm um custo de capital alto", acresceta Martinez.
A alternativa para evitar que os preços da energia venham a subir no médio prazo seria a criação de excedentes na oferta de energia no País, lembra o executivo de uma grande companhia do setor. "Mas as usinas termoelétricas não estão saindo do papel e é provável que , com a economia crescendo a taxas de 4% a 4,5% ao ano, o quadro seja de oferta apertada", disse.
Procurado pela reportagem, o Ministério das Minas e Energia não se manifestou.
