Coluna de Marcio Moreira Alves no Globo 17/3/99
A viúva e o apagão
Pobre viúva! Quando se pensa que pararam de lhe tomar o dinheiro, aparece um prejuízo novo. Agora, com o apagão de quinta-feira e com a explicação capenga que ouvimos de uns senhores do Operador Nacional de Sistemas (ONS) que jogaram a culpa num raio que caiu em Bauru, fui buscar informações mais convincentes com profissionais do setor. Pode parecer má vontade, mas acho que raio é como andorinha: um só não faz apagão.
O engenheiro da Cesp Joaquim de Carvalho, que fez pós-graduação em energia nuclear na Alemanha e na França e foi diretor da Nuclen, escreve sobre o apagão: ”Na hipótese de surgir um desequilíbrio em algum ponto do sistema, deve ele estar equipado para circunscrever o subsistema atingido, que será automaticamente desligado do sistema nacional, afim de evitar que se propaguem sobrecargas e oscilações de freqüência. É o que os franceses chamam de ilotage. No caso de Bauru, a acreditar-se na versão do Governo, a região deveria ter sido ilhada automaticamente para não causar desligamentos em cascata. Trata-se de prevenir instabilidades que podem ser causadas por fenômenos naturais incontroláveis."
Em vez de se ilhar a região onde ocorreu o problema, o setor técnico de Furnas informa que foram desligadas as unidades geradoras de várias usinas das empresas do sistema interligado, inclusive a interligação Norte-Sul, representando 64% do total.
A resposta do engenheiro Agenor de Oliveira, diretor da ONG Ilumina, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, é muito mais abrangente. Refere-se ao modelo de privatização. Diz ele:
"Em fevereiro, o Conselho Nacional de Desestatização determinou a cisão das empresas federais. Furnas e Chesf deverão ser fragmentadas cada uma em três e a Eletronorte em duas. A assembléia de Furnas está marcada para o próximo dia 30. Após a cisão, as empresas terão os seus organogramas administrativos triplicados. Por exemplo – em vez de uma superintendência de engenharia, com três departamentos, haverá três superintendências, com nove departamentos. Isto sem mencionar a possibilidade de serem nomeadas três diretorias para cada empresa.
”O Conselho de Desestatização determinou a transferência da usina de Manso e do contrato de compra de energia da Usina Térmica de Cuiabá, ambos na Eletronorte, para Furnas.
”A usina de Manso ficou parada mais de dez anos. Depois de gastar perto de 300 milhões, a Eletronorte celebrou uma parceria com o consórcio Proman, leia-se Odebrecht e Servix, que passou a deter 30% da energia produzida. As regras são inusitadas. O Ministério do Meio Ambiente responderia pelo impacto ambiental com 100 milhões. No ano passado deveria ter desembolsado 40 e pagou 9. Este ano, a previsão orçamentária do ministério é de 500 mil reais. Detalhe: se o ministério não pagar, Furnas cobre, sozinha, o que faltar. O parceiro privado só tem a obrigação de investir, cerca de 68 milhões, depois de resolvido o impacto ambiental da obra, completadas as desapropriações e as obras civis. Se isto não acontecer no prazo previsto, a estatal deverá pagar uma multa ao parceiro. Nos primeiros cinco anos após a conclusão da usina quase toda a energia produzida será destinada ao parceiro. Ou seja: o parceiro paga por último e recebe primeiro.
”O contrato de Cuiabá é escandaloso. Basta dizer que a estatal obriga-se a comprar toda a energia produzida pela térmica de óleo combustível a R$ 45/48 o MW/h e a revendê-lo por R$ 34. Nos últimos três anos, Furnas teve um lucro de 1,149 bilhões de reais, distribuiu dividendos de 795 milhões e obteve
uma geração de caixa de 2,48 bilhões. Considerando a geração de caixa de 1998, que foi de R$ 947 milhões e calculando-se que 60% dessa receita seja devido à geração de energia, pode-se dizer que o caixa interno dessa atividade foi de R$ 568 milhões. O endividamento da empresa é baixo, cerca de 800 milhões. Segundo os cálculos usados pelo BNDES para estabelecer o valor das empresas privatizadas, a venda do controle das empresas alcançaria 1,1 bilhão. Portanto, estariam vendendo as empresas por pouco mais do que Furnas pagou em dividendos aos seus acionistas nos últimos três anos, por menos que o seu lucro líquido e muito menos do que gerou de caixa. Trata-se de verdadeira doação do patrimônio público.
”Dois exemplos de privatizações já feitas:
1- A Gerasul, fruto da cisão da Eletrosul, foi vendida pelo preço mínimo de avaliação a um consórcio que hoje se recusa a terminar a construção da Usina de Itá. A obra interrompida só será terminada caso a Eletrobrás injete 100 milhões no consórcio.
2 – A Light não pagou à Itaipu a energia que distribuiu no mês passado e não pagou a Furnas o que distribuiu este mês".
Como se vê, a privatização do setor elétrico parece ser um excelente negócio. Não para o Estado, é claro.
