Normal Roberto Pereira D’ Araujo Roberto Pereira D’ Araujo 2 2001-07-04T18:11:00Z 2001-07-19T00:15:00Z 2001-07-19T00:15:00Z 4 1425 8127 67 16 9980 9.2511 96 800×600 150 A Crise Energética Brasileira: Um Enfoque Alternativo
Evonir Pontes de Oliveira**
A opção de política econômica do governo ao indicar a necessidade de redução do consumo de energia, embora considerada socialmente justa uma vez que todos seriam obrigados a reduzir o consumo na mesma proporção a partir das respectivas médias históricas de consumo, desconsiderou o contexto de equidade marginal como alternativa mais adequada para a contenção da demanda. Torna-se claro que o grande problema de tal decisão política para os consumidores e os demais agentes econômicos é que cada um, individualmente, possui uma curva de custo marginal diferente. Essa opção de política induziu a discussão no sentido de se atribuir a atual crise de energia a um excesso de demanda, que não é um argumento minimamente defensável, uma vez que o consumo nacional ainda é muito baixo se comparado ao consumo per capta de outros países. Com uma concentração de demanda extremamente desigual, além de aproximadamente 20 milhões de residências e propriedades rurais totalmente desabastecidas, dados indicam que a maioria das famílias brasileiras consomem, em média, menos do que 100 kWh mensais, que é o equivalente a uma geladeira e duas lâmpadas, ou seja, vivendo abaixo da linha de pobreza. Embora o Brasil esteja atualmente em 820 lugar no mundo em termos de consumo médio por habitante, é justamente esse fato de consumirmos um montante tão pequeno relativamente a outros países, que associado ao nosso invejável potencial hidráulico, torna-se ainda mais flagrante a inexistência de um planejamento de longo prazo que envolva a adequada e eficiente utilização desse potencial.
Atualmente, embora a sociedade esteja preocupada com a imposta contenção de demanda energética via redução de consumo através do uso mais racional de energia, torna-se necessário redirecionar a discussão para a fundamental perspectiva de longo prazo em termos da redefinição da nossa matriz energética de forma a consolidar o lado da oferta que é, inegavelmente, o alicerce para a não-repetição da crise atual. Se a discussão permanecer no sentido de nos tornarmos especialistas em gastos de kWh/utensílios domésticos – com uma busca desesperada para identificar os culpados como efeito amortecedor para a atual e desnecessária invasão dos nossos direitos adquiridos como consumidores que pagam regiamente por um serviço oferecido no mercado d e não se deslocar rapidamente para uma análise eminentemente técnica pela ótica da oferta, estaremos mais uma vez nos deixando levar pelos naturais tropeços conjunturais de curto prazo, sem nenhuma perspectiva de auto-suficiência no longo prazo e apenas retardando a manifestação de um novo colapso energético.
Como primeiro passo é preciso se rever a estrutura de formação de preços do setor, que sem o repasse natural dos preços para os usuários, não permite que o efeito desses preços no mercado sinalizem a escassez de forma a induzir a expansão de fontes alternativas como resposta natural ao objetivo de inelasticizar à demanda.
Uma elevação nos preços induziria a exploração de fontes alternativas, elevaria o estoque de oferta energética acima do conjunturalmente necessário e minimizaria o impacto corrente de preços devido à natural elevação da elasticidade de oferta no longo prazo. É preciso que o governo deixe o mercado sinalizar a escassez (elevação de preços) de forma que a resposta também no mercado (investimento) possa viabilizar tecnicamente a criação de fontes alternativas de energia, minimizando o potencial de repetidas crises devido a uma matriz de oferta energética extremamente inelástica.
Não se deve acreditar que a nação brasileira agora irá redefinir sua demanda energética individual através de uma maior conscientização do desperdício, pois culturalmente não existem indícios para garantir que encerrada a crise as pessoas continuarão se privando do uso do microondas, dos banhos de quinze minutos, do timer da televisão, dos computadores, entre outros bens de consumo.
Estudos sobre o comportamento individual dos consumidores de energia têm sido efetuados, em sua grande maioria, por meio do psycological attitude model, onde secontesta a hipótese de que um comportamento eficiente de consumo de energia é, automaticamente, a conseqüência das atitudes tomadas em termos de redução de consumo decorrente de uma possível crise: os resultados demonstram que significativa correlação entre atitude e conseqüente comportamento raramente tem sido detectadas. A explicação para o fato é de que decisões individuais referentes à eficiência no uso de energia são muito mais complexas do que se espera, sendo, portanto, de difícil previsão, quando se usa somente a perspectiva psicológica. É preciso que se estude o comportamento tanto sob a perspectiva sociológica d a qual levaria em consideração variáveis tais como educação, sexo, classe social e grupo étnico -, quanto sob a perspectiva cultural ao se levar em consideração que o indivíduo sempre se comporta de acordo com o contexto social e cultural eventualmente inserido.
No momento não temos estudos dessa natureza no Brasil.
Logo, uma expectativa mais racional seria não aceitar como fato uma mudança cultural na demanda e sim oferecer alternativas para que o padrão de consumo energético seja aquele determinado pelo poder aquisitivo da população e não pela redução compulsória da demanda devido a uma eventual crise na geração decorrente da inelasticidade da oferta de energia.
É preciso que o governo trabalhe no sentido de desmistificar a palavra escassez, que é associada à ineficiência governamental, a uma incompetência técnica e talvez ao fracasso de um projeto político.
Escassez deve ser encarada apenas por aquilo que ela efetivamente representa: uma sinalização de mercado de insuficiência de oferta e/ou excesso de demanda. Ela é apenas um reflexo e deve ser enfrentada sob um prisma meramente técnico, pois embora a busca de culpados seja sempre um fascinante jogo com grande espaço na mídia, não deveria ser tão importante a discussão de quem informou ou deixou de informar a quem, quem deve ser responsabilizado ou quem falhou .É preciso trabalhar para garantir que tal situação não se repita no futuro: significa assimilar a escassez como o primeiro passo em direção a estudos para subsidiar discussões relevantes não sobre o consumo, mas sobre a oferta e o nível de estoques dos nossos recursos naturais através do tempo.
No caso do Brasil, o modelo de energia elétrica implantado a partir de 1995, prometia desverticalizar as empresas de energia nas áreas de geração, transmissão e distribuição, como forma de preparação para possibilitar a comercialização da energia elétrica no mercado. A idéia básica seria a de promover a competição permitindo aos consumidores a escolha da melhor concessionária ou aquela que oferecesse os menores preços. Por falta de adequada previsão para o longo prazo, não se investiu na geração de energia a tempo e o reflexo é o atual déficit histórico que nos leva no curto prazo a sermos obrigados a aceitar a solução mais rápida das usinas a gás, com o preço médio por MWh praticamente o dobro, que possuem em seu favor o gás na Bacia de Campos e o já construído gasoduto Brasil-Bolívia.
Assim sendo, a alternativa adequada para a contenção da demanda no curto prazo, ao invés de se basear em terrorismo tarifário e conseqüente desgaste político deveria se pautar pelo caráter educacional do consumo estimulando os agentes econômicos a reduzirem seu consumo sob a ótica de estímulo financeiro para quem conseguisse essa redução Isso significaria deixar a cargo da sociedade a decisão de redução com base nos custos marginais individuais de cada segmento, com a evidente ressalva de que a não redução poderia levar ao temido black-out. É uma postura de maior facilidade administrativa, de um menor espaço para os críticos de plantão, de um desgastante e indesejável conflito judicial, além de permitir uma maior visualização para os agentes que receberiam os benefícios financeiros da decisão de redução do consumo ou os custos da falta de cooperação no atual contexto conjuntural da crise energética brasileira.
O governo parece que finalmente hoje (1/6), embora tardiamente, entende o erro econômico, social e político que incorreu através de sua desajeitada implementação das medidas, e começa a correr atrás da proposta contida no presente artigo.
Resta saber se depois de tantos equívocos a credibilidade operacional pode ser resgatada no curto prazo da crise, ou mais importante, no médio prazo das eleições.
De qualquer maneira não é demais ratificar que no contexto de uma contribuição para futura tomada de decisão por parte do governo, é importante destacar que os resultados podem ser maximizados, se ao invés de uma sobretaxa, o governo imediatamente se pautar pelo processo menos traumático de incentivos para redução do consumo energético através de um prêmio financeiro por quantidade de energia poupada pela sociedade que é sempre um estímulo mais atraente para os agentes econômicos.
Não se pode deixar de levar em consideração, é claro, que o aspecto mais perturbador de um prêmio financeiro se refere ao caráter arbitrário do nível escolhido, embora também possa se fazer crítica semelhante em relação á sobretaxa. Provavelmente existe um nível ótimo do prêmio financeiro, mas a ausência de uma adequada sinalização através da formação de preços no mercado de energia, dificulta sobremaneira a determinação ótima da redução do consumo de energia.
Torna-se necessário, portanto, que a escassez, ao retratar níveis de preços mais condizentes com uma realidade de crise, não seja artificialmente obscurecida pelo governo sob qualquer argumento e possa, a escassez, cumprir sua função conceitual de indutora de oportunidades para novos e alternativos investimentos no setor de energia.
* Extratos de artigo escrito em conjunto com o Prof. Carlos Gomide da Silva
** Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa
