JB 02.04.98
Brasil privatizará transmissão de energia
Processo vai ter início quando 60% da
geração de Furnas, Eletrosul, Eletronorte e
Chesf tiverem sido vendidos à iniciativa privada
CLAUDIA SAFATLE
LONDRES – O governo vai privatizar os ativos de transmissão de energia de Furnas, Eletrosul,
Eletronorte e Chesf tão logo a venda da parte de geração esteja avançada e o governo já tenha alienado
cerca de 60% desses ativos, adiantaram ontem o vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), José Pio Borges, e o presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, durante
seminário sobre privatização de geração de energia no Brasil, realizado em Londres sob o patrocínio do
JORNAL DO BRASIL e do Financial Times.
Neste ano, a expectativa mais recente é privatizar apenas uma empresa de geração do sistema interligado,
a Gerasul, resultante da cisão da Eletrosul. O edital para o leilão da Gerasul deverá ser divulgado no
início de maio e a data prevista para o leilão, indicada pelo BNDES, é na segunda quinzena de julho,
provavelmente dia 23. Para levar adiante o processo de venda da Gerasul, contudo, falta uma decisão
importante da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, que é estabelecer como será a divisão entre
a tarifa de geração e a de transmissão, garantindo nessa partilha lucratividade para a transmissão, que
continuará, por enquanto, nas mãos do Estado. A Aneel anunciará essa fórmula nos próximos dias,
segundo o seu diretor-geral, José Mário Miranda Abdo. Haverá um princípio geral, mas a tarifa de
transmissão será fixada caso a caso.
Cesp – A possibilidade de privatizar a geração da Cesp neste ano é remota e a venda de Furnas
dificilmente ocorrerá antes do início de 1999, indicaram representantes do governo presentes na
conferência, que contou com a participação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, do presidente do
Dresdner Kleinwort Benson no Brasil, Winston Fritsch, além dos dirigentes das empresas americanas
AES, David Travesso, e da Enron, James Bannantine.
Firmino Sampaio antecipou que o governo trabalha com a hipótese de dividir a geração de Furnas em
duas empresas, com valor de cerca de US$ 3,5 bilhões cada uma, porque, na avaliação de Pio Borges, há
hoje mais companhias estrangeiras interessadas em adquirir geradoras a esse preço do que em comprar
uma empresa de US$ 7 bilhões a US$ 8 bilhões.
Segundo o presidente da Eletrobrás, a rede de transmissão da empresa cobre mais de 45.000 km e
responde por 75% da capacidade de transporte de energia do país. E ela será privatizada assim que o
acesso à transmissão estiver “absolutamente garantido”.
Ativos – Segundo a Eletrobrás, os ativos da estatal estão assim distribuídos: US$ 22,5 bilhões são ativos
de geração, sendo que, destes, US$ 3,3 bilhões pertencem à Eletrosul (agora Gerasul), US$ 4,8 bilhões
são de Furnas, além de US$ 10,6 bilhões da Chesf e US$ 3,8 bilhões da Eletronorte, cuja empresa
Manaus Energia também será privatizada este ano. A transmissão tem ativos totais de US$ 12 bilhões e
a distribuição representa apenas US$ 2,7 bilhões.
O embaixador do Brasil em Londres, Rubens Barbosa, disse que os interesses de empresas britânicas
estão concentrados na geração e transmissão, e muito pouco na distribuição.
Receita chegará a US$ 100 bilhões
NELSON FRANCO JOBIM
Correspondente
Foto de Trevor Humphries
LONDRES – O programa de privatizações do Brasil vai gerar um total de US$ 100 bilhões, afirmou
ontem o ministro da Fazenda, Pedro Malan, no seminário sobre a desestatização do setor elétrico
promovido pelo JORNAL DO BRASIL e o Financial Times. Ele previu um crescimento econômico
superior à taxa de crescimento demográfico, que é de 1,4%, mas se negou a fazer previsões numéricas.
Malan confirmou que os juros vão cair no próximo dia 15. Também nesse caso, não quis falar em
números.
O ministro fez palestra sobre a situação atual e as perspectivas da economia brasileira, no Instituto Real
de Assuntos Internacionais, e se reuniu com o ministro das Finanças da Grã-Bretanha, Gordon Brown.
Hoje, Malan almoça com empresários num encontro promovido pelo banco Credit Suisse First Boston.
Ele declarou que a crise asiática não vai afastar o governo das metas de inflação baixa e de combate ao
protecionismo.
“Desde 1991, entraram US$ 50 bilhões e devem entrar mais US$ 50 bilhões em reservas no país”,
anunciou o ministro diante de uma platéia de empresários e analistas econômicos reunidos na sede do
mais importante jornal econômico-financeiro europeu, considerado porta-voz do centro financeiro de
Londres.
Malan conta com os investimentos externos decorrentes das privatizações para financiar o déficit em
conta corrente. No ano passado, revelou o ministro, os investimentos externos diretos cobriram metade
do déficit em conta corrente, de 4,15% do PIB. Para este ano ele citou como “projeções médias do
mercado” uma redução para algo entre 3,5% e 3,8%. Quanto ao déficit público, Malan negou que o ano
eleitoral vá implicar aumento de despesas do governo federal, dizendo que o orçamento já está aprovado
e, assim, não podem ser criadas novas despesas sem a tramitação normal pelo Congresso. Admitiu que
alguns governadores, “se tiverem obtido ágios grandes”, poderão gastar mais sem que o governo federal
tenha condições de impedi-los.
Investidores otimistas
com privatização
Executivos presentes a seminário promovido
pelo JB e pelo Financial Times sobre setor
energético apreciam explicações brasileiras
CLÁUDIA DE SOUZA
LONDRES – A platéia de mais de 100 investidores que foi ontem à sede do Financial Times em
Londres para ouvir as autoridades brasileiras explicarem as regras e necessidades de financiamento das
privatizações de companhias energéticas reagiu com otimismo. “Não tenho nada de negativo para dizer”,
resumiu o diretor de mercados emergentes da Gartmore, Christopher Palmer. “Embora seja tudo novo, a
nova agência reguladora tem credibilidade e quem estiver comprometido com o longo prazo terá bom
retorno ao seu investimento. Depois da crise asiática, os aplicadores com visão mais limitada
aprenderam a levar este governo a sério”, disse.
Winston Fritsch, presidente do banco Dresdner Kleinwort Benson no Brasil, que está assessorando a
Eletrobrás, levantou dúvidas a respeito da capacidade do setor privado de financiar a enorme demanda
por recursos das privatizações das empresas energéticas, algo como US$ 18 bilhões mais os
investimentos necessários das empresas depois que forem privatizadas, e outros R$ 8 bilhões nos
próximos cinco anos. “O Brasil não tem ainda investment grade e, por isso, após a crise asiática, com
muitos países tendo sido rebaixados, constitui um problema e, no caso dos grandes bancos, uma
limitação”, disse Fritsch. Sir Peter Heap, membro do conselho do HSBC Investment Bank e
ex-embaixador no Brasil, discorda: “Aqueles que, por nervosismo com a situação asiática se desfizeram
de posições cometeram um erro”. Ele argumenta: “É verdade que se trata de um volume de recursos
muito grande e que, ao contrário do Reino Unido e outros países, o Brasil não tem definição de risco
para investimentos (investment grade), o que não deixa de ser um obstáculo estrutural. Mas é bom
lembrar que o Brasil tem dado excelentes retornos para aquelas companhias que trabalham com
investimentos de longo prazo. Os investidores virão por experiências”. Para Heap, o certo agora seria
procurar mais do que um modelo único para financiar as privatizações.
Para Cristopher Palmer, diretor de mercados emergentes da gartmore Investment Management, uma das
maiores administradoras de recursos européias, argumentou ontem que o governo brasileiro deveria estar
olhando para formas de garantir que o funding das privatizações não venha só de bancos e consórcios,
mas também inclua a venda de ações destas companhias em bolsa. “Em outros países, a parceria entre os
fundos de pensão e as empresas privadas de energia tem sido proveitosa para os dois lados”,
argumentou. O executivo da Gartmore não diz, mas é claro que isso só poderia ser incentivado pelas
autoridades com alguma forma de incentivo, que passaria pela cobrança de impostos menores para
interessar os investidores de fundos de pensão, por exemplo, a comprar ações.
Como lembrou Heap, do HSBC Investment Bank, até agora o modelo brasileiro tem sido o de fazer o
preço e pôr a companhia à venda, esperando que um consórcio forte e comprometido com investimento
de longo prazo assuma a empresa. Na Inglaterra, por exemplo, a opção foi incluir o público de pequenos
e médios investidores, pulverizando a venda de ações, oferecendo-as em bolsa depois de um grande
investimento na arrumação dessas empresas e na publicidade da venda. Um custo alto, que não pode ser
arcado pelo governo brasileiro hoje.
A possibilidade de que os investidores venham a comprar ações das companhias porém ainda é remota
por motivos mais prosaicos. “Com as taxas de juros praticadas no Brasil, ninguém deixará de aplicar em
CDBs para comprar ações de empresas brasileiras recém-privatizadas”, disse James Bannantine, da
Enron, gigante americana de energia que tem participação no gasoduto Bolívia-Brasil.
De modo geral, qualquer previsão geral a respeito de como evoluirá a disposição dos investidores com
relação ao Brasil este ano é arriscada. “O programa de privatizações acaba de ser lançado, os calendários
ainda nem estão definidos. É certo que a tendência de melhora do cenário internacional pode estar
casando com essas vendas. Cada caso é um caso e não se pode fazer avaliações sem saber como evoluirá
o mercado”, disse o presidente no Brasil da AES, companhia americana que já é acionista da Light e da
Cemig.
A estabilidade das regras para o mercado pós-privatização – se elas mudarão com outros governos ou se
estão vindo para ficar – preocupa os investidores. As mudanças por que passou o setor de energia
elétrica nos últimos dois anos foram enormes.
O diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), José Mário Abdo, insistiu que toda a
regulamentação está sendo baseada em lei, mesmo que ainda esteja na forma de medida provisória.
Os mandatos dos diretores são fixos, cada qual obedecendo a contratos individuais. Os executivos que
saírem da agência ficarão impedidos por um ano de trabalhar nas empresas fiscalizadas pela Aneel. “Uma
condição nunca vista em órgãos governamentais no Brasil”, enfatizou o diretor da agência.
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Crédito externo
LONDRES – Para vender os ativos do setor de geração de energia elétrica, estimados em US$ 20
bilhões, o governo brasileiro avalia que precisará de cerca de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões em
financiamentos externo. A capacidade de financiamento do BNDES, segundo o vice-presidente das
instituição, Pio Borges, não ultrapassa US$ 3 bilhões. A garantia de existência desses recursos externos,
depois do tremor asiático, é, hoje, a maior incógnita da privatização e, seguramente, a disponibilidade de
financiamentos é que vai acabar dando o ritmo da alienação das empresas de geração de energia.
A expectativa do BNDES é de vender até fim do primeiro semestre a Gerasul, empresa resultante da
cisão da geração da Eletrosul. E já se considera, no governo, a possibilidade de encerrar apenas com essa
privatização o processo de venda de geração este ano.
Até 1995, a participação dos estrangeiros na privatização doméstica foi de apenas 4,2%. Esse percentual
subiu para 20% em 1996 e no ano passado bateu em 33%.
Depois dos abalos criados pela crise asiática, a confiança dos investidores internacionais nos mercados
emergentes, e sobretudo no Brasil, está voltando, mas distante do patamar anterior à crise. Além do que,
há toda a privatização do setor de telecomunicações e a expectativa do governo é apurar, com as
privatizações deste ano e de 1999, mais de US$ 50 bilhões.
Pio Borges explicou que o governo brasileiro decidiu começar a privatização das empresas de energia
pela distribuição por uma razão simples: elas estavam em situação tão deteriorada, deviam tanto e
investiam tão pouco que, sem dar uma boa melhorada nos serviços, o governo dificilmente conseguiria
alienar as geradoras.
Até agora 33,5% da distribuição já foi vendida para o setor privado e 5,2% da geração. Hoje deverá
ocorrer o leilão da concessionária do Ceará, a Coelce. A Coelce e a venda das duas distribuidoras da
Eletropaulo completariam a privatização de 60% da distribuição de energia. A expectativa de Pio Borges
é de encerrar este ano com 70% da distribuição já alienada para empresas privadas. “Estamos, agora,
prontos para vender as empresas de geração”, disse ele durante o seminário sobre privatização da
geração de energia.
Tarifas terão aumento este mês
LONDRES – As empresas concessionárias de energia elétrica que não foram privatizadas poderão ter
reajuste tarifário este mês, mas será “simbólico”, garantiu ontem o diretor-geral da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), José Mário Miranda Abdo. Em palestra no seminário sobre Privatização de
geração de energia elétrica no Brasil, promovido pelo JORNAL DO BRASIL e realizada ontem no
auditório do Financial Times, Abdo disse que, além dos 24 mil MW/h agregados de 1995 a 1997 à
capacidade instalada do país, serão necessários mais 15 mil MW/h até 2004 para atender ao crescimento
do consumo de energia, de 6% ao ano.
Abdo expôs a seqüência das leis que regulam a privatização do setor, que culminou com a divulgação,
anteontem, de uma resolução da Aneel que buscará garantir um regime de competição no setor elétrico,
para que o país não saia do monopólio estatal e caia no monopólio privado. As novas regras, disse, “vão
garantir uma competição saudável”.
Abdo explicou que, para não haver concentração, as empresas ou agentes de geração e distribuição
poderão deter, no máximo, 20% da capacidade instalada nacional. Quando a empresa operar tanto na
distribuição quanto na geração, esse percentual será de 30%. E acentuou que nas regiões Norte e
Nordeste o teto sobe para 35% porque lá as hidrelétricas são atomizadas e a intenção da agência
reguladora é ter dois grupos fortes atuando naquelas regiões. Já no caso do Sul, Sudeste e Centro-Oeste,
o limite será de 25% da capacidade instalada. As novas normas mudam as intenções que se armavam
entre empresas para a compra das duas distribuidoras da Eletropaulo (Metropolitana e Bandeirantes),
que somadas resultam em 21,4% da capacidade instalada no país.
Falta, agora, para completar o quadro regulatório do setor, ter aprovada a Medida Provisória 1.531,
necessária para se dar a partida na venda das empresas de geração de energia. E, também, uma definição
da Aneel sobre como será feita a política de tarifas entre a geração e a trasmissão. Abdo disse que os
técnicos da Aneel estão discutindo essa questão tarifária e, possivelmente, até o fim desta semana haverá
uma decisão.
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Transfer interrupted!
s e bancos de investimento estrangeiros, interessados na privatização das empresas de geração e
distribuição de energia, o diretor da Aneel disse que a entrada do setor privado nessa área está quebrando
“paradigmas” de preços e custos antes dominados pelo setor estatal. Exemplo é o ingresso de empresas
como a americana AES, que está construindo uma termelétrica em Uruguaiana (RS) com o gás da
Argentina, ao preço de US$ 29 a US$ 30 o MW/h, o que até agora valia, nos contratos da Petrobras com
as empreiteiras, US$ 40 MW/h, conforme relato do representante da empresa americana, David
Travesso.
Durante os debates, o diretor da Aneel foi questionado sobre uma eventual ingerência da agência na
decisão da Light de não remeter lucros e reinvesti-los na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Abdo garantiu que a Aneel não fez qualquer determinação nesse sentido, mas apenas recomendou que a
concessionária reavaliasse os investimentos, face à necessária melhoria na qualidade da prestação de
serviços, depois de tantos problemas na distribuição de energia no Rio de Janeiro. (C.S.)
Duplo efeito da crise
LONDRES – A crise asiática teve um duplo efeito sobre as privatizações brasileiras. Deixou muitos
investidores se afastarem dos mercados emergentes, inclusive o brasileiro, levando os gerentes de vários
fundos a considerá-los mais voláteis e perigosos. Mas o fato é que os melhores retornos não estão na
Europa nem nos Estados Unidos e uma boa parte dos recursos que antes iam para a Ásia estão vindo
para a América Latina e o Brasil. A opinião é de sir Peter Heap, membro do conselho de administração
do HSBC Investment Bank e ex-embaixador da Inglaterra no Brasil.
Ontem, no seminário promovido pelo JORNAL DO BRASIL e Financial Times, ele fez uma
entusiasmada defesa da economia brasiliera. Ele acredita que o tamanho do mercado brasileiro e o seu
potencial de crescimento são suficientes para diferenciar o país no que diz respeito aos investimentos de
longo prazo. Sua dúvida é quanto à disponibilidade de recursos para financiar os novos projetos. “Os
grandes bancos tendem a impor limites por país aos seus investimentos mas é certo que o dinheiro
acabará fluindo ao longo dos meses”, disse.
Ele questionou o ministro da Fazenda, Pedro Malan, sobre a possibilidade de piora do déficit do setor
público neste ano de eleições. Malan respondeu que o governo federal não tem controle sobre o uso que
os governos estaduais farão dos recursos que estão obtendo com as privatizações e os ágios que vêm
sendo pagos pelos interessados.
Para Heap, a experiência dos países asiáticos de nada vale para os investidores que estudam o potencial
das privatizações na América Latina. “Há que se olhar para outros problemas, já que em Cingapura e
Hong Kong, por exemplo, o setor estatal nunca foi significativo”. (C.S.)
Empresas trazem
preços mais baixos
LONDRES – Enquanto as estatais brasileiras se acostumaram com o preço de US$ 40 por
megawatt/hora para fornecer energia, as novas companhias privatizadas estão mostrando que os
consumidores – residências e indústrias – podem pagar bem menos. A AES Brasil, usina de Uruguaiana,
está com preço de US$ 30. “Rompeu-se o paradigma. Devemos isso à participação de empresas
privadas na geração”, diz o diretor geral da Aneel, a agência reguladora do setor de energia elétrica. Em
outras usinas está acontecendo o mesmo. Rosal, em Minas Gerais, está entregando energia a US$ 25 o
megawatt/hora e, a de Lageado, bem maior, está entregando a US$ 30.
Luiz David Travesso, presidente da AES Brasil, enfatiza que esses ganhos no custo dizem respeito não
só à maior eficiência na negociação de contratos e na performance dos trabalhadores mas também ao uso
de tecnologia mais avançada: “Uruguaiana não é só uma usina termoelétrica; é uma usina que tem
tecnologia de ponta, de ciclo combinado, que usa gás natural da Argentina para gerar energia dentro dos
padrões internacionais”.
O grupo AES entrou no Brasil em maio de 1966, comprando 11,35% do capital volante da Light, tendo
comprado mais 2%. Ela está no polêmico conselho de administração da empresa, junto com o
BNDESpar, Benjamin Steinbruch, da CSN, Michel Gaillard, da francesa EDF (Eletricité de France).
Também detém 14,4% do capital da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), um investimento
de US$ 500 milhões. Comprou, em outubro passado, por US$ 1,51 bilhão, a fatia Centro-Oeste da
energética da CEEE, com ágio de 93%. Ela tinha um interesse estratégico na compra, já que é dona de
uma usina térmica em Uruguaiana e poderá tirar vantagem da sinergia entre as duas empresas.
A AES é a empresa estrangeira que mais investiu nas privatizações da estatais de energia elétrica
brasileiras até agora. Dos US$ 8,8 bilhões investidos até agora nessas privatizações, a AES gastou cerca
de US$ 2,5 bilhões. É claro que ela olha para o potencial desse mercado, que é grande: enquanto nos
Estados Unidos o consumo médio de energia elétrica é de 12.544 megawatts por hora, no Brasil ainda
estamos muito abaixo desses números. Os blecautes no verão dão idéia de como a velocidade de
consumo está crescendo no Brasil.
Outra empresa que está apostando alto no país é a Enron, a gigante americana de transporte e venda de
gás natural. Segundo James Bannantine, presidente no Brasil da Enron, que opera em 20 países com
faturamento anual de US$ 16 bilhões, enfatizou ontem o interesse da companhia em investir na
produção de gás natural na América Latina. No Brasil, a intenção da Aneel é aumentar a participação
desse insumo na matriz energética de brasileira dos atuais 3% para 12%.
“Com a CEG (a Companhia de Gás Natural , da qual o grupo detém 25%) já temos 20% do mercado
consumidor de gás do Brasil”, lembrou o executivo. “Se juntarmos a Riogás, com 72,2% da sua demanda
vindo da CSN, temos outros 21% do consumo brasileiro. O mercado do Rio de gás natural representa
32% do mercado total.
Se pensarmos nos investimentos que estão sendo feitos no resto do continente, é inegável que a grande
oportunidade para o gás natural está no Brasil”. A Enron faz parte do consórcio de empresas
responsáveis, no lado brasileiro, com a Petrobras, pela construção do gasoduto Bolívia-Bolívia, que
distribuirá 8 milhões de metros cúbicos diários de gás já no final do ano.
Bannantine faz um balanço dos ganhos de produtividade obtidos na CEG desde a privatização. Os
custos nos contratos de serviços, que foram renegociados, diminuíram 46%, nos contratos de compra de
materiais, outros 20%. Ele lembrou que esses ganhos foram conquistados pela sócia espanhola Gas
Natural, a sócia responsável pela operação da companhia. Novos medidores de gás, organização dos
sistemas de coleta dos pagamentos dos consumidores e o mapeamento puro e simples dos gasodutos
para detectar defeitos foram medidas simples que renderam também boas economias de custo.
Entre os 1.001 empregados da companhia, havia muitos funcionários fantasmas, gente com funções
como motorista ganhando salários de técnicos qualificados e gente trabalhando não na CEG, mas no
palácio do governo.
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