Colaboração de !
Carlos Augusto Ramos Kirchner"
ckirchner@uol.com.br
CESP DESCOMPROMISSO COM O FUTURO
A CESP Companhia Energética de São Paulo já foi a grande supridora de energia do Estado de São Paulo. Ao longo das últimas décadas ia colocando em operação várias unidades geradoras em suas usinas hidrelétricas que se encontravam em implantação.
De 1995 para cá, houveram intensas atividades na conclusão das Usinas de Rosana, Taquaruçu e Três Irmãos e as obras da Usina de Porto Primavera finalmente ganharam ritmo.
Em abril de 1999, a CESP foi dividida em 3 empresas Geradoras e 1 empresa Transmissora e no ano anterior já se havia separado a área de Distribuição formando uma nova empresa (Elektro).
Na privatização das Geradoras Paranapanema e Tietê foi prevista a obrigação do novo controlador aumentar a atual capacidade instalada de cada empresas em pelo menos 15 % nos próximos 8 anos.
As empresas Geradoras, ao serem privatizadas, deixam de serem Concessionárias de Serviço Público e mudam seu regime de concessão para o de Produtor Independente de Energia, reduzindo suas responsabilidades perante a Sociedade. As empresas Distribuidoras, apesar de privatizadas, permaneceram como Concessionária de Serviço Público e tem responsabilidades de expandir e adequar seus sistemas de distribuição de modo a atender a crescente demanda requerida pela população.
De outro lado, ao Produtor Independente de Energia inexiste qualquer responsabilidade, a não ser aquela expressamente fixada em seu contrato de concessão, que no caso das Geradoras Paranapanema e Tietê é de 15 % nos primeiros 8 anos do prazo de concessão e de ZERO por cento nos 22 anos seguintes.
A filosofia do novo modelo é o de se criar um mercado competitivo que a própria iniciativa privada se apresente para implantar novos empreendimentos e desta forma satisfazer a crescente demanda de consumo de energia elétrica.
No caso do Edital de Privatização da CESP Paraná foi mantida a obrigação do novo controlador aumentar a atual capacidade instalada da empresa em pelo menos 15 % nos próximos 8 anos, só que foi permitida o atendimento desta condição com a conclusão da 8ª até a 18ª máquina da Usina de Porto Primavera. Com o adiamento da privatização, mesmo que a 8ª máquina seja concluída antes do novo Edital de privatização, da 9ª até a 18 ª máquina irá equivaler a um aumento na potência instalada de 1.008 mW, que corresponderá exatamente a 15 % de acréscimo.
Desta forma, daqui a 3 anos, já que a última máquina da usina de Porto Primavera está prevista para entrar em operação em janeiro/2001, teremos cumprido o aumento de 15 % na capacidade instalada, ficando a empresa, em todo o restante do prazo de concessão, ou seja, nos próximos 27 anos, sem quaisquer responsabilidade de atender o crescimento do consumo de energia.
Este crescimento é de atualmente 5 %, ao ano, o que significa aumentar em 50 % nossas necessidades de energia a cada 8 anos e dobrar a atual capacidade de geração do País a cada 15 anos.
Gerar energia, aproveitando a queda do rio, utilizando como combustível a água e sem quaisquer obrigações de reinvestir os lucros na expansão da oferta de energia e remetendo para o exterior seus lucros camuflados com a importação de equipamentos que poderiam ser supridos pelo mercado nacional, só pode ocorrer mesmo num país de otários !!!
Ainda há tempo de rever o papel da CESP ou o modelo de privatização
