O "custo Brasil", que as autoridades governamentais acham que está sempre associado às conquistas sociais do trabalhador, na realidade, tem outras origens. Aqui está um exemplo de um "custo Brasil" advindo totalmente do setor privado. Todo esse custo está nas tarifas! O MAE não produz 1 kWh! É só custo! E mesmo que fosse honesto, o que não é, seria um peso morto criado exclusivamente pelo modelo institucional copiado da inglaterra. Falta indignação!
Farra de milhões no setor elétrico
Relatório mostra desvio na Administradora do Mercado Atacadista de Energia. Diretores têm que devolver dinheiro
CLARISSA LIMA E GABRIELA LEAL
BRASÍLIA – Salários abusivos, compras sem nota fiscal, gastos na compra de carros, faturas de bares e casas de carnes e contratação ilegal de empresas terceirizadas. A lista de abusos consta de um relatório da auditoria feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Administradora do Mercado Atacadista de Energia (Asmae), ao qual o Jornal do Brasil teve acesso. Os gastos foram bancados com dinheiro dos consumidores. Desde julho de 1999, são destinados 0,05% das tarifas de energia para custear a implementação MAE. Foram R$ 150 milhões.
A farra com o dinheiro público é apresentada em 85 páginas. O documento foi enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo para incriminação judicial dos responsáveis.
Desvios – O relatório concluiu que ”os recursos não vem sendo geridos de forma competente. Existem falhas de controle interno”. O documento mostra que e o conselho administrativo da Asmae autorizou, em agosto de 2000, a remuneração de três diretores, com salários acima de R$ 25 mil, e o pagamento de um retroativo que chegou a R$ 1,6 milhão. detalhe: Asmae é uma entidade sem fins lucrativos, que e não pode remunerar diretores.
O diretor-presidente da Asmae, Mitsumori Sodeyama recebia R$ 25,3 mil por mês, com direito a cinco bônus anuais, cada um no valor do salário. Ele recebeu R$ 830.372,50. Também receberam a mais o diretor de Operação, Carlos Roberto G. Paschoal (R$ 402.372,50) e o diretor de Tecnologia da Informação, Antonio Carlos M. Siqueira (R$ 440.295,50). Os diretores recebiam um bônus-extra de R$ 4.850,00 para ”cobertura de custos trabalhistas”.
Carros – Foram comprados três automóveis Honda Civic, ao preço de R$ 47.1555 cada. ”Constatamos que no processo de compra dos veículos existem estudos para que os mesmos sejam transferidos para cada diretor”, diz o relatório.
A diretoria tinha cartão de crédito liberado. O relatório aponta gastos pouco incomuns. No dia 24 de janeiro deste ano, foi registrado uma compra no valor de R$ 505,47 na Casa de Carne Central (Manaus). Três dias antes, um registro de R$ 150,00 na churrascaria Guaderios (São Paulo).
Viagens – Na mesma semana, o cartão de crédito registrou compras nos Estados Unidos. ”Conforme notas fiscais anexas à fatura do cartão, constatamos a existência de despesas realizadas no Brasil, pelo diretor-presidente, em período idêntico, em que o mesmo se encontrava no exterior”. A lista inclui gastos com o canal Discovery Channel (U$ 226,84), compras em livrarias, lojas de material fotográfico e bares. O relatório constata ainda a falta de notas fiscais.
Além de receber o maior salário da Asmae, Sodeyama autorizou a assinatura de um contrato de prestação de serviço com a Mibys Serviços Gerais no valor de R$ 639.035,72. A Aneel constatou que a empresa pertenceu ao próprio Sodeyama, que era diretora da Asmae na época do contrato, e à Belkiss Yuquie Sodeyama.
Consultoria – A sede da empresa – na Rua dos Franceses, no bairro da Bela Vista, em São Paulo- é coincidentemente a residência de Sodeyama e Belkiss. Cinco meses depois da assinatura do contrato, Sodeyama assumiu a presidência da Asmae. A empresa seria responsável por ”serviços de coordenação dos trabalhos, reuniões e atividades do Comitê Técnico”. A Aneel determinou o ressarcimento do valor pagos à Mibys.
A Asmae também não cumpriu a determinação de realizar pelo menos uma reunião ordinária mensal da diretoria. Em quase dez meses de funcionamento, foram realizadas apenas oito reuniões. Diante do relatório, a Agência determinou a devolução, aos clientes, dos R$ 150 milhões repassados ao MAE. JB 15/8
Light começa hoje cortes em empresas
RIO E BRASÍLIA – A Light inicia hoje o corte de energia de 51 clientes comerciais e industriais. Destes, 31 são consumidores de baixa tensão e os 20 restantes são de média tensão. Todos ultrapassaram suas metas de consumo por dois meses consecutivos. Os punidos de hoje são os que registraram o maior desvio de suas metas de consumo.
Em Brasília, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Arnaldo Lima, comunicou à Advocacia-Geral da União (AGU) ter cassado medida liminar obtida, em primeira instância, pelo Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci). Com isso, a Light e a Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj) poderão continuar sobretaxando os consumidores que não cumprirem as metas de racionamento.
Plano B – Os feriados às sextas-feiras podem não ser a primeira medida do chamado plano B do programa de racionamento, que está descartado até meados de setembro. A nova versão, com a mudança na ordem de aplicação das cinco medidas previstas, será apresentada hoje ao presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, depois da análise das mais de 60 sugestões apresentadas pela população no processo de consulta pública.
Ontem o coordenador do Programa de Redução do Consumo de Energia por Corte de Carga, Celso Cerchiari, informou que a maior alteração do plano após a análise das sugestões da consulta pública será na ordem das cinco medidas previstas.
Feriados – Os feriados às sextas-feiras, que eram a primeira medida na versão original, serão mantidos por proporcionarem economia de energia maior do que os que caem nas segundas-feiras, apesar de a grande maioria das sugestões apresentadas solicitar a mudança de dia.
A nova ordem das cinco medidas vai depender da necessidade de economia de energia a partir de setembro, quando o período seco é mais forte. Com um mês de feriados semanais nas sextas será possível economizar 4% de energia no Sudeste e Centro-Oeste e 2% no Nordeste.
A segunda alternativa seria a maior utilização do reservatório da usina de Ilha Solteira. A terceira opção é a negociação com os grandes consumidores, que deveriam economizar ainda mais energia. A quarta medida seria cortes de energia nos feriados das sextas e nos sábados e domingos subseqüentes. Os cortes diários de luz eram a última e mais drástica medida. JB 15/8
