Estamos apenas adiantando um fenômeno que pode ocorrer na energia elétrica muito semelhante ao que aconteceu na telefonia. O povo tem telefone mais não pode pagar. Afinal de contas, o modelo implantado pelo governo já elevou a tarifa residencial em 49% de 1995 até hoje. Porque criar mais uma fonte de aumento tarifário sem correspondência técnica? A separação da geração e transmissão em duas empresas proibe que excedentes financeiros na geração sejam aplicados na transmissão. Isso tem tanto sentido quanto exigir de uma rede de supermercados não aplicar seus lucros na expansão de sua frota de caminhões!
Transmissão busca tarifa maior
São Paulo, 20 de Maio de 2002 – Investimentos permitem às empresas aumentar a rentabilidade. As empresas de transmissão de eletricidade usam os investimentos em expansão, ampliação e reforço das redes como instrumento de aumento da rentabilidade. Assim, ao mesmo tempo em que reforçam o sistema operacional, aumentam a remuneração, considerada insatisfatória.
A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), por exemplo, projeta aplicar R$ 200 milhões em 2002, diante dos cerca de R$ 170 milhões aplicados em 2001 (já considerados, aqui, os investimentos da Empresa Paulista de Transmissão de Energia, incorporada no final do ano). "Nossos investimentos quase quadruplicaram a partir de 1999", diz Sandra Piccardi, diretora financeira da CTEEP. "A maior parte, com recursos próprios".
Na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), a evolução é semelhante. Em 2001, a companhia aplicou quase R$ 335 milhões na rede de transmissão. Em 2002, os investimentos atingirão R$ 450 milhões. Nos últimos cinco anos, a atividade recebeu cerca de R$ 2 bilhões, como conta Mozart Siqueira, presidente da geradora. "A tendência é aumentarmos a participação dos ativos novos no total de ativos", explica Mozart. "Com isso, nossa remuneração também aumentará ao longo do tempo", completa.
Receitas escassas
A preocupação com a rentabilidade é justificada pelos números. A remuneração das operadoras de transmissão – todas estatais, sejam elas empresas independentes ou divisões das geradoras verticalizadas – foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 1999, quando a tarifa de suprimento (paga pelas distribuidoras às geradoras) foi desmembrada em tarifas de geração e de transmissão. Os valores correspondem ao aluguel da rede, não ao volume de energia transportada. São atualizados anualmente pelo IGP-M. A conta é paga pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O problema, segundo os profissionais, é que os resultados obtidos a partir dessa receita, se são suficientes para a manutenção da empresa, não chegam a cobrir a necessidade integral de investimentos. Em 2001, a rentabilidade do ativo oscilou de um mínimo de -11,75% (CEEE, do Rio Grande do Sul) a 4,50% (Cemig, de Minas Gerais), quando medida pela divisão de lucro líquido por imobilizado líquido, como mostra levantamento realizado pela Associação Brasileira das Transmissoras de Energia Elétrica (Abrate).
De acordo com o mesmo trabalho, a rentabilidade do capital próprio variou de -10,83% (Eletronorte), a 5,29% (Cemig). O índice foi obtido pela divisão do lucro líquido pelo ativo permanente em serviço líquido, deduzido do saldo devedor de empréstimos, financiamentos e obrigações especiais.
José Cláudio Cardoso, presidente da Abrate, lembra que a rentabilidade do capital considerada adequada para as empresas fica entre 11% e 12%, conforme recomendação da consultoria PriceWatersCoopers, que, em meados da década de 90, desenhou o novo modelo do setor elétrico. Esse é o índice observado pela Aneel para fixar a receita a ser obtida a partir dos novos investimentos – qualquer que seja a sua modalidade, inclusive o das obras ofertadas por meio de leilões.
Retorno a longo prazo
Tanto Mozart Siqueira quanto Sandra Piccardi ponderam, no entanto, que o aumento de rentabilidade por esse processo é lenta. Por conta dos investimentos, a rentabilidade do ativo da Chesf, por exemplo, aumentou entre 1999 para 2001. Mas passou de -5,59% para 0,05%.
Segundo afirmam os profissionais do segmento, as empresas precisam de uma solução mais rápida para a questão. "Uma atividade que dá um lucro de R$ 2 milhões não pode investir R$ 450 milhões", diz Siqueira. Ele se refere ao desempenho da divisão de transmissão em 2001. Esse foi o lucro líquido registrado pela atividade durante o exercício. No mesmo ano, as receitas obtidas pela transmissão foram de R$ 429 milhões.
Recorrendo à GCE
No caso das companhias integradas, a preocupação aumentou com a determinação do governo federal para que as geradoras fossem cindidas em empresas de geração e transmissão. "Hoje, a atividade de geração subsidia a de transmissão", diz Siqueira. "Uma das vantagens da cisão será dar transparência aos resultados de cada atividade", completa.
Além disso, há, também, a questão da necessidade de reforço na rede básica de transmissão, que ficou nítida com o apagão de janeiro. "O doente estava terminal, agora está na semi-intensiva", diz Sandra Piccardi, referindo-se à recuperação dos índices da CTEEP. "Nós deveríamos gastar mais em manutenção, investimos, mas com mais dificuldade do que as empresas que têm uma rentabilidade maior ou acesso ao crédito bancário". As operadoras de transmissão não podem recorrer ao financiamento bancário. No caso da Chesf, os investimentos são realizados com recursos da controladora Eletrobrás.
Na tentativa de obter uma solução mais rápida, há pouco tempo a Abrate encaminhou documento acompanhado pelo estudo dos indicadores à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) e à Aneel. A associação pede que a revisão das receitas das empresas seja incluída nos trabalhos do comitê de revitalização do setor elétrico. De acordo com José Mário Abdo, diretor geral da Aneel, não há qualquer estudo para revisão das tarifas de transmissão no comitê ou na Aneel, tendo em vista a rentabilidade das empresas.
Essa revisão tende a pressionar a tarifa do consumidor final. Mas, segundo Cardoso, da Abrate, as empresas têm que ter "uma remuneração correta para manter o sistema íntegro". Ele lembra que "estamos preocupados com o consumidor, mas as empresas não podem ficar expostas".
(Gazeta Mercantil/Página A9)(Maria Angela Jabur e Katia Ogawa)
País pode ter nova crise em 2006, diz ONS
Em quatro anos, consumo pode ser igual ou maior do que a oferta
NICOLA PAMPLONA
RIO – O Brasil corre o risco de novo déficit de energia em 2006.
Segundo o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, o planejamento da operação do sistema acusou possibilidades de que, em quatro anos, o consumo de energia seja igual ou maior do que a oferta. A previsão do setor é de que o consumo tenha crescimento anual de 5%, pelo menos, nos próximos anos. No primeiro trimestre de 2002, houve queda de 13,5%, ainda como reflexo do racionamento compulsório de eletricidade.
Um novo racionamento de energia em 2006 só ocorrerá, segundo o presidente do ONS, se as chuvas nos próximos anos repetirem as piores médias históricas dos últimos 70 anos e nenhum novo projeto de geração for feito. Segundo os estudos do órgão, o déficit nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste poderia chegar a 8,4%. No Nordeste, o risco de déficit chega a 14%. O ONS trabalha com um risco de 5% como margem de segurança.
O planejamento do ONS leva em conta a construção de 16 térmicas e de novas hidrelétricas e linhas de transmissão já em processo de construção ou licitação. A entidade acredita, porém, que novos projetos serão iniciados até 2006, afastando de vez o risco de novo racionamento de energia.
Segundo Mário Santos, a demanda brasileira por energia vai crescer 5,7% por ano até 2009, tomando por base o novo patamar de consumo, pós-racionamento.
Pelos cálculos da Eletrobrás, divulgados ontem, o consumo do primeiro trimestre de 2002 caiu 13,5% em relação ao registrado nos três primeiros meses do ano anterior. A classe residencial foi quem mais economizou energia, com redução de 21,6%. As classes comercial e industrial economizaram 15,4% e 7,7%, respectivamente.
Mais cara – "Houve um extraordinário comprometimento dos consumidores residenciais com o programa de racionamento", disse Mário Santos. "A população economizou e agora paga por uma energia que não consumiu", protestou o presidente da ONG Ilumina, Roberto d’Araújo, sobre o seguro para contratação de térmicas emergenciais e o financiamento para cobrir as perdas das distribuidoras, que passaram a onerar ainda mais a conta de luz nos últimos meses.
A expectativa da Eletrobrás é que o consumo de energia atinja o nível registrado em 2000 ainda este ano, quando a taxa de crescimento ficará entre 7,5% e 8%. Segundo a empresa, a redução de consumo no Sudeste foi de 17,2%, e no Nordeste, de 17,3%. A demanda por energia no Nordeste deve ser superior à média nacional, por causa da expectativa de crescimento econômico e pelo potencial de expansão na base de clientes, disse Mário Santos. O aumento de consumo de energia na região deve ser de 8,1% nos próximos dez anos.
Na opinião de Roberto d’Araújo, a demanda brasileira deveria crescer pelo menos 6,9% (6,5%, foi o que disse) ao ano para que fossem corrigidas algumas distorções sociais. "Há 13,5 milhões de municípios (domicílios) com renda muito baixa e consumo de energia abaixo do mínimo confortável. Destes, 47% sequer têm geladeira. Mas quem vai querer investir em levar energia para clientes que não têm dinheiro?"
Sistema elétrico exige em dez anos US$ 60 bilhões
Será preciso acrescentar 3 mil MW por ano, segundo a Eletrobrás
ALAOR BARBOSA e NICOLA PAMPLONA
RIO – O sistema elétrico brasileiro vai demandar investimentos superiores a US$ 60 bilhões nos próximos dez anos, conforme projeções do presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho. Segundo ele, o País precisará adicionar a cada ano cerca de 3 mil megawatts (MW) de capacidade de geração de eletricidade, o que eleva o total para 30 mil MW nesse período, apenas para atender à demanda normal, com crescimento estimado de 4,9% ao ano.
Sem criticar abertamente a opção que o governo tem apresentado para a expansão da capacidade através de termoelétricas movidas a gás natural, Ventura foi enfático na defesa do sistema hidrelétrico. Na sua opinião, os rios brasileiros ainda são capazes de atender as necessidades nacionais pelos próximos 20 a 25 anos, com as outras fontes de energia tendo participações residuais.
Ventura defendeu que a própria Eletrobrás assuma a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia, pois considera que o empreendimento talvez não atraia o interesse do setor privado. "São 11 mil MW de capacidade em região com grandes questões ecológicas a serem administradas, inclusive o reassentamento de índios", justificou. Ele disse que a empresa está buscando parcerias com a iniciativa privada.
A empresa pode participar de novos projetos através de investimentos financeiros, além de cuidar de questões típicas de governo, como a questão ambiental. Após o empreendimento entrar em operação, a Eletrobrás venderia a sua participação. "Não queremos competir com o setor privado, até porque o País está precisando muito de novos recursos a serem alocados ao setor", enfatizou, lembrando que as subsidiárias da Eletrobrás, como Furnas e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), estão liberadas para investir em novos projetos.
O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que participou com Ventura e outros especialistas do 9.º Congresso Brasileiro de Energia, disse que a energia deve ser tratada como serviço público, e não como commodity. "O governo tem a obrigação de garantir o fornecimento de energia", disse. Segundo ele, a área de transmissão também necessita de investimentos. Há um gargalo nas linhas de transmissão, que dificulta a operação do sistema. "A usina de Tucuruí, no Norte, está vertendo água porque não há como trazer a energia para os centros de consumo", explicou.
Furnas – A desverticalização de Furnas, proposta pelo governo federal, foi tema recorrente de críticas durante o evento. De acordo com o professor Maurício Tolmasquim, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), a separação das atividades de geração e transmissão da estatal poderá provocar um aumento nas tarifas de transmissão de energia.
As atividades de transmissão de Furnas têm rentabilidade de apenas 1,4% e não seriam suficientes para manter uma empresa operando, disse. "A manutenção da empresa operando de forma integrada evita um novo aumento de tarifas", afirmou Tolmasquim.
Segundo ele, a atividade de geração garante a Furnas uma rentabilidade de 16%.
