ENTREVISTA – Correio da Cidadania – ed. 335 – semana de 01/03 a 08/03
Dirigido por Plínio Arruda Sampaio – ed. 335 – semana de 01/03 a 08/03
BNDES deve assumir controle da Eletropaulo, diz Joaquim Francisco de Carvalho
Os escândalos envolvendo a Eletropaulo e sua controladora americana AES têm sido um dos grandes destaques no noticiário das últimas semanas. Para falar sobre o assunto, o Correio entrevistou Joaquim Francisco de Carvalho, ex-coordenador do setor industrial do ministério do Planejamento, diretor da NUCLEN e engenheiro da CESP, atualmente consultor para assuntos de energia.
Para Joaquim Francisco, o problema AES-Eletropaulo, que atualmente reverbera na imprensa em tom de escândalo financeiro, é conseqüência do modelo adotado pela administração FHC, que precisa ser substituído. Ademais, uma auditoria idônea e competente confirmaria que, "por mais que os mágicos contadores da empresa se esforcem para inventar despesas e escamotear lucros, o ‘prejuízo’ da Eletropaulo é facilmente explicável pelas descabidas distribuições de dividendos, remessas de lucros e despesas financeiras obscuras, indevidamente lançadas como despesa operacional". A solução para o problema, para Joaquim Francisco, passa pela execução das garantias dos empréstimos, declarando caduca a concessão, nos termos do artigo 38 da Lei das Concessões (Lei 8.987/95), e entregando o controle da empresa ao BNDES.
Correio da Cidadania: Alguns economistas ligados à administração do presidente Fernando Henrique Cardoso, particularmente no ministério de Minas e Energia e no BNDES, como os Srs. David Szilberstajn, Peter Greiner, Pio Borges, Elena Landau e outros, insistem, pela imprensa, com argumentos a favor do modelo de sistema elétrico que eles adotaram. Qual é a sua opinião a respeito?
Joaquim Francisco de Carvalho: Minha opinião, que decorre da evidência proporcionada pelos fatos (inclusive os escorchantes aumentos de tarifas) que se seguiram ao "apagão" de março de 1.999, é de que esse modelo fracassou.. Contra fatos, não há argumentos, de modo que ficou amplamente demonstrado que fracassou o modelo "financeirizado" de FHC, no qual procurou-se atribuir à eletricidade as características de mercadoria (commodity), entregue às forças do mercado. E não é preciso dizer que esse fracasso provocou uma grave crise de abastecimento de eletricidade, cujas conseqüências serão devastadoras para o desenvolvimento econômico e social, que sofrerá um atraso de muitos anos.
CORREIO: Mas, além dos profissionais diretamente ligados à administração FHC, há também muitos professores da USP, UFRJ, UNICAMP e PUC, que se esforçam para justificar o modelo adotado por FHC, dizendo que o mesmo fracassou porque não foi integralmente implantado, ou seja, porque ainda falta privatizar as principais geradoras de eletricidade.
Joaquim: O que eles dizem eqüivale a afirmar-se que os danos causados pelo atentado de 11 de setembro de 2.001, em Nova Iorque, poderiam ter sido menores caso a aviação americana tivesse permitido que chegasse ao seu alvo o outro avião seqüestrado, que deveria atingir a Casa Branca. Acho que insistir com o modelo fracassado seria uma irresponsabilidade perante os consumidores brasileiros, particularmente os do setor industrial, que, para continuar produzindo, precisam de eletricidade fornecida regularmente e a preços acessíveis. Além disso, é irracional a tentativa de alguns, de "remendar" o modelo fracassado, para preservar, ainda que em parte, a "financeirização" do setor. Irracional e profundamente injusta, pois os únicos beneficiários do "remendo" seriam os agentes intermediários não produtivos que surgiram à sombra do chamado mercado spot de eletricidade.
Esses intermediários querem apropriar-se de boa parte dos lucros resultantes da diferença entre os altos custos de geração das novas usinas (especialmente das termelétricas), e os baixíssimos custos das velhas hidrelétricas, cujos ativos contábeis estão quase integralmente depreciados. Insisto em que energia elétrica não é uma "commodity", mas sim um serviço público vital para todas as atividades da sociedade, especialmente nos setores produtivos da economia. Por conseguinte, o setor elétrico não pode ser um campo de especulação de atravessadores. É urgente que o setor reassuma sua verdadeira função de serviço público vital e, para isso, de nada adiantaria "remendar" o modelo fracassado. O que se tem a fazer é "desfinanceirizá-lo", restaurando-se o modelo anterior, devidamente aperfeiçoado, com o objetivo de eliminar velhas práticas ineficientes. Isto significa que o comando e o planejamento do setor elétrico devem ser reestatizados.
CORREIO:O problema AES-Eletropaulo, que atualmente reverbera na imprensa em tom de escândalo financeiro, é conseqüência do modelo adotado pala administração FHC ?
Joaquim: Creio não estar revelando um segredo, se disser que a política da administração FHC foi a de privatizar o patrimônio público com dinheiro estatal, generosamente oferecido pelo BNDES a juros "de-pai-para-filho". Os grupos beneficiados (quase todos estrangeiros), insaciáveis em sua ganância, ainda conseguiram receber do governo indenizações pela perdas de lucros, causadas pelo racionamento de eletricidade. Aliás é estranhíssimo que a ANEEL (agência que deveria controlar o sistema elétrico) não tenha tido a curiosidade de saber que perdas de lucros são essas. Para responder a sua pergunta, vamos começar lembrando que a Eletropaulo foi comprada pelo grupo americano AES, que está envolvido em um gigantesco escândalo de falsificação de balanços em seu país de origem. Portanto, experiência nessa, digamos, "especialidade" é o que não lhe falta. Vejamos alguns números: a Eletropaulo detém o monopólio da eletricidade num mercado de 4,9 milhões de consumidores, para os quais distribuíu no ano passado cerca de 32 milhões de MWh. É de longe a maior distribuidora de eletricidade da América Latina.
Antes de seguir com os números, não resisto a dizer que nos Estados Unidos, e de resto em nenhum país desenvolvido, empresas que tenham tido prejuízo ousariam pedir ao Estado que cobrisse as suas perdas. Só acham que isso é normal os governantes latino-americanos que entregam o comando de sua economia a tecnocratas que aprendem nos Estados Unidos a defender os interesses daquele país, e não os de seus países. Assim, com FHC no governo, era de se esperar que a indenização pedida pelas distribuidoras de eletricidade não tenha sido precedida de qualquer auditoria contábil da ANEEL que, generosamente, aceitou como verdadeiro o alegado prejuízo. Muito bem. Os investimentos anuais da Eletropaulo foram amplamente cobertos pelo aumento real em suas tarifas, superior a 140% desde a implantação do Plano Real. Só para lembrar, no mesmo período, a renda real média do trabalhador brasileiro caiu quase 10%. Já descontados os impostos, a Eletropaulo vende por uma tarifa média de R$ 180/MWh, a eletricidade que compra das geradoras por R$ 45,00/MWh. Multiplicando a diferença (R$ 135/MWh) pela quantidade de energia distribuída (32 milhões de MWh por ano) vê-se que a geração bruta de caixa da empresa deve estar em torno de R$ 4,3 bilhões por ano. Estamos falando de ordens de grandeza, pois as contas da Eletropaulo não são transparentes.
Mas quase todos os profissionais do setor estão convencidos de que uma auditoria idônea e competente confirmará esses números. Por mais que os mágicos contadores da empresa se esforcem para inventar despesas e escamotear lucros, a esta altura até a Velhinha de Taubaté diria que sua contabilidade é "de mentirinha". O "prejuízo" da Eletropaulo é facilmente explicável pelas descabidas distribuições de dividendos, remessas de lucros e despesas financeiras obscuras, indevidamente lançadas como despesa operacional. Na verdade, penso que uma auditoria idônea constataria um potencial lucrativo líquido da ordem de R$ 2 bilhões, por ano, desde que não fossem contabilizadas despesas que nada têm a ver com a finalidade da empresa, que não é especular no mercado financeiro, mas sim distribuir eletricidade de forma confiável e a preços acessíveis, para a população e para os estabelecimentos industriais e comerciais. Nos Estados Unidos, país da AES, grupo que controla a Eletropaulo, se alguma empresa "perder lucros" os acionistas exigem a substituição da diretoria, pois lá não existe BNDES para pagar a conta, com dinheiro público. E não passa pela cabeça de ninguém a idéia de aumentar tarifas para "repor" lucros de empresas de serviços público que porventura fiquem menos rentáveis por força de eventuais racionamentos, sobretudo se estes forem provocados pelas próprias empresas, que embolsam a maior parte os lucros, em vez de fazer investimentos compatíveis com as necessidades de expansão dos sistemas.
CORREIO: Então, a Eletropaulo deve ser reestatizada ?
Joaquim: Quando o Brasil atrasa o pagamento de qualquer parcela de sua dívida externa, o FMI e os banqueiros credores fazem um escândalo, elevam esse ridículo "risco Brasil" e aumentam os "spreads" de novos empréstimos. No entanto o Presidente da AES declarou arrogantemente, nos Estados Unidos, que não pagará o que deve ao BNDES. Seria humilhante aceitar isso. Temos que executar as garantias dos empréstimos, ou seja, declarar caduca a concessão, nos termos do artigo 38 da Lei das Concessões (Lei 8.987/95). Assim, o BNDES assumiria o controle da empresa e interviria em sua administração, entregando-a à Eletrobrás, que têm quadros técnicos competentes para assumir essa atribuição. Quanto à dívida com o BNDES, poderia ser alongada e reembolsada com o próprio lucro da Eletropaulo. Tudo isso sem prejuízo de uma ação a ser movida pelo governo brasileiro contra a AES.
