Será que os países desenvolvidos que possuem geração predominantemente hidroelétrica privatizam suas usinas?
É realmente necessário vender esses ativos para implementar um ambiente competitivo no mercado de energia?
INFORMAÇÕES CONDENSADAS SOBRE AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA NORUEGA E O "NORDPOOL"
As informações a seguir foram obtidas do relatório "Overview of the Norwegian Electricity Sector" preparado pelo professor Atle Midttun da Norwegian School of Management, do relatório "The Energy Sector and Water Resources in Norway", publicado pelo Ministry of Petroleum and Energy da Noruega, do relatório "The Elspot Market", publicado pelo Nordpool (Mercado de Energia Elétrica Integrado dos Países Nórdicos) e ,via Internet, das páginas da Statnett, Statkraft e Norsk Hydro. (Ver Anexo)
A capacidade atual instalada de geração de energia elétrica na Noruega é de 27000 MW, sendo que praticamente 100% é baseada na hidroeletricidade . A produção é feita em cerca de 850 usinas, e embora tenha um certo número da grandes barragens, a produção é bastante descentralizada com apenas 76 delas com potência instalada acima de 100 MW. A capacidade média de produção de energia anual num ano de precipitação normal é de 113 TWh. Entretanto a variabilidade das afluências chega a 33% levando a uma variação considerável da capacidade de produção ao longo do ano e de um ano para o outro. Essa variação é administrada pela capacidade de armazenagem ( nos reservatórios) de até 81 TWh e pela comercialização com fornecedores de outros países como a Suécia, que possui um elevado potencial de produção de origem térmica, através do Nordpool
A propriedade pública estatal na geração de energia elétrica é de 82%. A empresa estatal Statkraft controla cerca de 1/3 da produção total na Noruega, sendo que o restante é de propriedade dos governos das províncias e municípios. A Statkraft possui a maior parte da sua produção contratada com os grandes consumidores eletrointensivos, tendo portanto uma presença modesta no mercado competitivo do Nordpool, apesar de sua imensa capacidade produtiva relativa.
A profunda reforma do setor elétrico norueguês levada a cabo recentemente, introduzindo o livre acesso e uma tarifação de transmissão baseada num selo nacional bem como a criação do Nordpool, um mercado livre e competitivo de geração e comercialização de energia preservou uma série de características anteriores do sistema, pois
Não afetou a estrutura de propriedade, o que implicou em que a maior parte do sistema elétrico permaneceu no domínio público, seja estatal, estadual ou municipal. Não alterou as regras de concessão, que desfavorecem substancialmente a transferência da propriedade pública para a privada.Não demandou separação organizacional das atividades da rede elétrica daquelas de produção e comercialização nos níveis regional e municipal.
Preservou o regime de comercialização internacional baseado em licenças para acordos de longo prazo.
Não exigiu revisão dos contratos especiais de longo prazo para os consumidores eletrointensivos.
A Statkraft e a Norsk Hydro são nessa ordem as duas maiores geradoras da Noruega e demonstram uma atenção especial às questões ambientais e de uso múltiplo dos recursos hídricos. A Statkraft em sua home page apresenta o projeto Ulla- Forre para o rio Suldal: "O objetivo é de conseguir uma melhor utilização dos recursos hídricos, tanto para melhorar as condições da população natural de salmões em Suldalslagen como atingir outros objetivos de aplicação dos recursos hídricos de forma otimizada. Esse projeto é de ampla cooperação entre os agentes: administração ambiental, administração dos recursos hídricos, interesses locais, indústria de energia e círculos de pesquisa."
Os resultados da Statkraft, maior empresa estatal norueguesa de geração de energia em 1997 são: Produção de 34TWh por ano ou 30% do total da Noruega; Lucro de 6297 Mill; 1400 empregados e a maior pagadora de impostos "on shore" do país.
Endereços Internet :www.statnett.no/www.statkraft.no/www.hydro.com/
INFORMAÇÕES CONDENSADAS SOBRE AS USINAS HIDRELÉTRICAS NO CANADÁ
As informações a seguir foram obtidas (via Internet) das páginas do DEE (Department of Energy Efficiency), órgão de gestão dos recursos energéticos do Canadá, das home pages das empresas Hydro Quebec, Ontario Hydro, B.C. Hydro e Manitoba Hydro, as quatro maiores concessionárias do Canadá e que são propriedade das respectivas províncias canadenses e de materiais e artigos referentes ao setor elétrico canadense obtidos em publicações internacionais. (Ver Anexo)
A capacidade de geração de energia elétrica no Canadá prevista para 1999/2000 é da ordem de 110.000 MW , sendo a seguinte distribuição em termos de fonte energética: 65000 MW hidráulica, 16000 MW carvão, 14000 MW nuclear, 8000 MW óleo e 2000 MW de outras fontes alternativas.
A geração hidroelétrica segue sendo a principal fonte primária de energia, com mais de 60% da capacidade de geração do país. A Hydro Quebec é a geradora que possui a maior capacidade de usinas hidroelétricas instaladas do país, com cerca de 34500 MW, seguida da B.C. Hydro com 8500 MW, Ontario Hydro com 7000 MW e Manitoba Hydro com aproximadamente 5000 MW .
As principais concessionárias são "Crown Corporations" (de propriedade dos governos das províncias) verticalizadas, explorando as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. A vantagem competitiva da hidroeletricidade permite que as concessionárias canadenses exportem cerca de10% da energia produzida para os Estados Unidos. A Hydro Quebec, maior produtora e exportadora, tem uma capacidade de intercâmbio com os estados americanos de New England e New York de pouco mais de 5000 MW e exporta cerca de 20 000 GWh por ano para os EUA.
A administração integrada e eficiente das bacias hidrográficas de forma a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos para toda a sociedade é uma pedra angular da missão de cada uma das "Crown Corporations" canadenses . A B.C. Hydro em sua "home page" estabelece que: "A nossa missão é proporcionar soluções integradas de suprimento de energia aos consumidores de uma forma social e ambientalmente responsável." E mais adiante afirma que: "O uso intenso da água para gerar eletricidade nos dá uma vantagem competitiva natural sobre os que utilizam combustíveis fósseis. Nossa fonte primária, a água, é abundante e renovável, mas ela é também o núcleo de um dos maiores desafios da empresa, devido ao uso múltiplo associado. A hidroeletricidade não pode ser produzida sem que se cuide de todos os aspectos envolvidos, tais como controle de cheias, qualidade da água, vida marinha (peixes), recreação etc..".
As "Crown Corporations" canadenses tem proporcionado um bom retorno econômico para os governos das províncias. A B.C. Hydro , a terceira em tamanho, gerou em 1998 C$823 milhões em impostos e dividendos para o governo da província de British Columbia.
O governo de Quebec decidiu não seguir receitas globalizantes de quebrar a empresa em pedaços e vender suas partes. Ao contrário, afirmou que vai manter a Hydro Quebec íntegra como propriedade exclusiva da província, uma vez que a empresa vale muito mais unida e com o seu retorno sendo utilizado eficientemente em benefício da população de Quebec. Os resultados positivos dos últimos exercícios confirmam esse entusiasmo: em 1998 a Hydro Quebec obteve um lucro líquido de C$ 679 milhões.
Endereços Internet : www.hydro.on.ca/ ; www.hydro.qc.ca/;eww.bchydro.bc.ca/ www.hydro.mb.ca/; www.oee.com/
I NFORMAÇÕES CONDENSADAS SOBRE AS USINAS HIDRELÉTRICAS NOS E.U.A.
As informações a seguir foram obtidas (via Internet) das páginas do DOE (Department of Energy), órgão do governo americano que equivale ao Ministério de Energia {pagina 2]. Em anexo, estão cópias de algumas referências a essas informações.
A capacidade de geração de energia elétrica nos E.U.A. [página 3] é da ordem de 830.000.000 quilowatts, sendo feita majoritariamente por usinas térmicas, pela ordem, a carvão, a gás, nucleares, petróleo, etc..
As hidrelétricas convencionais, como as instaladas no Brasil, geram da ordem de 10 % do total, até 75.000.000 quilowatts, dependendo da época do ano. (Existem mais 20.000.000 quilowatts de usinas de bombeamento, totalizando 95.000.000. quilowatts)
Desse total, pouco mais da metade é propriedade federal, administradas por cinco empresas de geração e transmissão: Bonneville Power Administration (BPA) [página 5], Tennessee Valley Authority (TVA) [página 9], Western Area Power Administration (WAPA) [página 10], Southwestern Area Power Administration (SWPA) [página 11] e Southeastern Area Power Administration (SEPA) [página 12].
As usinas pertencem a essas empresas ou são de duas instituições do Governo americano: do U.S. Army Corps of Engineering (do Exército americano) ou do U.S. Bureau of Reclamation (do Ministério do Interior).
É importante ressaltar que, na reestruturação do setor elétrico americano, empreendida nos últimos anos, nessas empresas foi feita apenas separação contábil das atividades de geração e transmissão, mas nenhuma hidrelétrica foi vendida, como se tenciona fazer no Brasil.
A presença do estado nas barragens e usinas hidrelétricas, inclusive com a operação de unidades pelo corpo de engenharia do Exército, se deve em grande parte ao entendimento de que a bacia hidrográfica deve ser gerenciada como um todo e que os diversos aspectos envolvidos com o uso múltiplo da água devem ser contemplados: controle de cheias/irrigação, navegação, geração de energia, qualidade da água, aproveitamento econômico e recreação. A TVA, reflete em sua home page de forma clara esta posição, quando define a missão da corporação.
Uma concessionária privada, com o objetivo primeiro do lucro , teria dificuldades de harmonizar o conflito de interesses que existe naturalmente entre os múltiplos objetivos que são conflitantes entre sí.
As demais usinas hidrelétricas são de propriedade de empresas estaduais, municipais e privadas, também reestruturadas nos últimos anos.
Nota – Para maiores informações, a pesquisa via Internet pode ser feita via:
www.doe.gov …. Department of Energy
www.bpa.gov …. Bonneville Power Administration
www.tva.gov …. Tennessee Power Authority
www.wapa.gov …. Western Area Power Administration
www.swpa.gov …. Southwestern Area Power Administration
sepa.fed.us …. Southeastern Area Power Administration
www.usce.army.mil …. U. S. Army Corps of Engineering
www.usbr.gov …. Bureau of Reclamation
