Durma-se com um barulho desse
Quem já viu um gráfico mostrando taxas de crescimento do PIB brasileiro e consumo de energia elétrica, notará, além da forte correlação, apenas uma mácula em mais de 50 anos. Em 2001 registrou-se a única observação onde o consumo registrou taxa negativa com forte influência no PIB. As reformas neo-liberalizantes foram iniciadas em 1995 com a lei das concessões e, após 8 anos, o modelo ainda não está concluido. Entretanto, o Dr. Pedro Parente, que ficou conhecido como ministro do apagão, acha que o modelo está muito bom e só precisa de ajustes. Ora, se as mudança são cosméticas, porque não fizeram? Não sabiam dos problemas? Por acaso estavam utilizando o país como cobaia para especulações sobre uma experiência que deu errado em diversos lugares do mundo? A metodologia era tentativas e erros consecutivos? Propõem continuar experrimentando?
Hoje, o capital internacional, "machucado" com a experiência do modelo anterior, exige mundos e fundos do modelo proposto. No sistema ainda vigente, os riscos estavam todos presentes e não foram percebidos pelos moços de Wall Street, por incompetência ou por um mal assessoramento. Nós do ILUMINA, desde 1996, avisamos das profundas incoerências do modelo com a natureza do setor elétrico brasileiro criando riscos para todos. Infelizmente, parece que alguns assessores importantes na montagem do desastre e na percepção equivocada dos investidores, ainda estão por ai.
A manifestação de autoridades responsáveis por tal fracasso como se nada tivesse acontecido, faz parte do nosso subdesenvolvimento.
Setor elétrico não precisa de novo modelo, afirma ex-ministro
Gestor da crise de racionamento, Pedro Parente diz que mudanças propostas são radicais, e podem segregar agentes privados
Oldon Machado, de São Paulo, Mercado Livre
05/08/2003
Na primeira vez em que falou abertamente sobre a atual fase do setor elétrico brasileiro, o ex-ministro da Casa Civil e homem-forte do governo FHC na crise do racionamento, Pedro Parente, fez críticas contundentes às mudanças propostas para a área energética pela equipe da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
Apesar de ter considerado alguns aspectos positivos na reforma sugerida e de elogiar a conduta da ministra pela transparência desde a fase de transição de governos, Parente foi ácido nos comentários. Segundo ele, o setor elétrico não necessitava de um novo modelo elétrico, que trouxe mudanças radicais na estrutura das relações de mercado.
"Não era necessário um conjunto de mudanças tão profundas quanto o que foi apresentado", afirmou o ex-ministro, atualmente no comando executivo do grupo gaúcho de comunicação RBS. O ponto considerado central em toda a proposta é a retirada do caráter competitivo e concorrencial da geração, transformada em regime de serviço público.
Na visão do executivo, todas as demais proposições formatadas no modelo giram em torno dessa mudança específica, especialmente a formação do pool de comercialização entre geradoras (como concessionárias de serviço público) e distribuidoras. A diferenciação de energia velha e nova no pool, diz ele, poderá suscitar dúvidas para as atuais empresas geradoras.
Questão financeira – Parente observou também uma tendência de geração de excesso de oferta de energia com o modelo, cuja conta seria paga pelos consumidores. E considerou preocupante a competição direta entre agentes estatais e privados, podendo gerar uma expectativa de vantagens implícitas para as empresas do governo frente aos concorrentes privados.
Além de apontar problemas no modelo sugerido, o ex-ministro da Casa Civil defendeu aspectos do modelo liberal em substituição. Um deles foi o processo de leilões de compra pelas distribuidoras, que permitia o alcance da modicidade tarifária. "Não se pode dizer que o modelo anterior não funcionou, já que ele não foi totalmente implementado", afirma.
Entre os (poucos) aspectos positivos destacados está a reafirmação do planejamento para a expansão e a criação de mecanismo de proteção frente a riscos hidrológicos. Um fator considerado essencial para o sucesso das discussões no médio e no longo prazo é o equacionamento do problema financeiro de curto prazo das distribuidoras.
"É um passo fundamental para que tudo isto seja avaliado com maior tranqüilidade. Mas é um problema difícil, já que há restrições", ressaltou Pedro Parente, ao participar da 5ª edição do Enercom, em São Paulo.
Para ele, a melhor maneira de o modelo chegar ao Congresso Nacional será sob a forma de Projeto de Lei. Medida Provisória, completa, poderá gerar um forte incerteza no setor com as possíveis (e prováveis) alterações no texto original.
