Seguro-apagão faz estréia, mas não funciona
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O seguro anti-racionamento foi usado pela primeira vez e falhou. Às 23h23 de quarta-feira a cidade de Largarto (SE), de 83 mil habitantes, ficou sem luz porque dois transformadores da distribuidora Energipe quebraram. Logo depois, a distribuidora pediu ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para usar a termelétrica de Largarto (14,4 MW), que é uma das 58 usinas que compõe o seguro anti-racionamento.
Foram feitas três tentativas de ligar a usina e, por volta de 16h de ontem, segundo o ONS, essa alternativa foi descartada. No fim da tarde de ontem a Energipe informou que algumas máquinas da termelétrica haviam sido ligadas e que parte da cidade estava com luz.
O seguro anti-racionamento é pago pelos consumidores de energia -menos os de baixa renda (consumo até 80 kWh/ mês)- desde março. Cada consumidor paga R$ 0,0057 por kWh/mês. Quando foi instituído, o seguro representou um aumento de aproximadamente 2% na tarifa. O dinheiro é arrecadado pelas distribuidoras de energia e repassado para a CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), responsável pelo seguro.
A arrecadação serve para custear o aluguel das 58 usinas. Em caso de risco de falta de energia, as termelétricas podem gerar até 2.154 MW. Em caso de geração de energia, o valor do seguro sobe porque é preciso pagar, além do aluguel, o custo de geração de energia.
De acordo com o último balanço feito pela CBEE, 12 usinas ainda não estão em operação. Os contratos assinados entre as termelétricas previam que todas as usinas estivessem em operação no dia 1º de julho.
Ministério ignora parecer e antecipa mudanças nas divisões; tarifa pode subir
Governo altera mercado de energia
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério de Minas e Energia descartou pareceres técnicos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e antecipou modificações na divisão de mercados de energia no país. A decisão favorece empresas geradoras do Sul e do Norte e pode causar aumentos de tarifa. A mudança foi aprovada na última reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) por iniciativa do ministério.
Hoje existem quatro submercados: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Cada geradora só pode vender dentro do seu submercado. Essa divisão deveria permanecer até 2004. Na quarta-feira, o CNPE determinou que a Aneel irá reduzir os submercados para dois: Sul/Sudeste/Centro-Oeste e Norte/Nordeste.
Com a mudança, geradoras do Sul podem vender energia também nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Já as geradoras do Norte (Eletronorte) podem vender energia no Nordeste. As regiões Sul e Norte são exportadoras de energia, ou seja, produzem mais e podem vender onde o consumo é maior – Sudeste e Nordeste.
Uma das empresas favorecidas com a mudança é a Copel (Companhia Paranaense de Energia). O ministro Francisco Gomide (Minas e Energia), paranaense, presidente do CNPE, foi presidente da Copel de 1983 a 1996.
Em carta enviada ao ministério, o diretor-presidente do ONS, Mário Santos, avalia que a fusão dos submercados cria aumentos "significativos" nos custos de transmissão. Isso acontece porque haverá maior distância entre a localização das geradoras e os centros consumidores. Esses custos são repassados aos consumidores.
A posição do ONS é que só haja fusão entre os submercados a partir de 2004, quando haverá mais linhas de transmissão.
Gomide informou, por meio de sua assessoria, que a redução de mercados é um "benefício para o consumidor, porque vai expor as empresas à maior competição". Sem a diminuição, haveria "monopólio no Norte [da Eletronorte" e oligopólio no Sul".
