A PRIVATIZAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO
Está mais do que divulgada a privatização da Eletrosul e de Furnas. Serão as próximas “bola da vez”.
O ILUMINA enfatiza que não há qualquer justificativa para que se promova, apressadamente, uma privatização predatória, como vem sendo noticiado, sobretudo se vier a impor mutilações de empresas federais.”. Nestes termos: PRIVATIZACÃO NÃO.
Reconheça-se que o momento por que passa nossa economia é o da participação crescente do capital privado. São ciclos da história, que muitas voltas dá.
Mas o objetivo tem de ser o povo , e não o interesse privado, seja ele qual for.
No caso da maior participação da iniciativa privada no setor elétrico, alternativas existem àquelas já usadas para Escelsa, Light, e Cerj, que até o momento só mostraram elevações de tarifa acima da inflação, e degradação do qualidade de suprimento. Exige-se correção desse fato.
Se o objetivo é fazer caixa para o desenvolvimento social, informamos que só com a venda pulverizada em Bolsa de Valores de 30% das ações de Furnas, por exemplo, se apuraria cerca de 4 bilhões de reais. Este valor é superior ao obtido com a privatização da Light ou da Escelsa ou da Vale do Rio Doce. Neste caso, a melhor alternativa seria a abertura de capital das empresas ( estudos já existem a respeito).
Mas sabe-se que o problema do setor elétrico é necessidade de novos investimentos, para atender ao crescimento da demanda do país. Ainda a alternativa da abertura de capital é válida, como instrumento de captação de recursos para estes novos investimentos.
Seria imperdoável a pulverização das empresas (desverticalização), como se anuncia, o que geraria perda de capacitação técnica, empresarial e perda de sinergia para superar os desafios futuros. A respeito recomendamos a leitura do estudo: A Questão do Tamanho das Empresas Geradoras.
A solução encontrada pela CEMIG ou aquela da qual temos agora noticias de Portugal, onde a Eletricidade de Portugal( EdP) estaria seguindo o caminho da participação privada com a venda de parte do controle acionário, são os modelos que o ILUMINA recomenda como alternativa.
Adicionalmente o ILUMINA da ênfase especial a mecanismos e instrumentos perfeitamente viáveis de controle das empresas pela sociedade. Documento específico com uma proposta de modelo de uma empresa PÚBLICA E CIDADÃ resultado de ampla discussão com todos os setores da sociedade civil,será colocado brevemente à disposição do público, dos grupos empresariais privados interessados no setor elétrico, e dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
junho 1997
