Vejam o absurdo do modelo brasileiro, ao admitir a existência de térmicas mercantis no suprimento. Num país subdesenvolvido como o Brasil, com uma escassez crônica de energia, com demandas reprimidas seculares, a simples existência de térmicas que venderão sua energia no MAE, agindo como predadores na nossa penúria, é um escárnio com a sociedade brasileira. Do outro lado, setores industriais abandonam suas produções para ganhar dinheiro vendendo suas cotas de energia. O país virou um cassino. O que é mais preciso para que os brasileiros se convençam que o modelo de mercado não serve para nossa energia?
Térmicas terão gás assegurado por 12 anos
DENISE CHRISPIM MARIN
BRASÍLIA – O governo decidiu comercializar um volume diário de até 40 milhões de metros cúbicos de gás natural para as termoelétricas ao longo de 12 anos. Esse volume permitirá a geração média de 10 mil megawatts (MW).
O modelo não agradou aos técnicos do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que consideraram os termos favoráveis ao predomínio da Petrobrás no segmento de geração de energia em usinas térmicas. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, deve anunciar o modelo na tarde de hoje.
Segundo a portaria que define o modelo, não haverá período de transição, depois de encerrados os 12 anos. O sistema será limitado à venda de 40 milhões de metros cúbicos ao dia, sendo 20% de gás produzido pela Petrobrás e 80% de gás importado da Bolívia. Também haverá limitação às termoelétricas: só serão contempladas as que mantêm contratos de longo prazo de fornecimento de energia. As chamadas "mercantis", que geram energia apenas quando os preços no mercado atacadista estão em alta, estarão excluídas. Ainda pela portaria, a Petrobrás fornecerá o insumo às termoelétricas com preço congelado, em reais, por 12 meses, período em que prejuízos ou ganhos da estatal com a variação do valor do real em relação ao dólar serão registrados em uma conta débito-crédito da empresa. No 13.º mês, a Petrobrás finalizará essa conta. Se tiver registrado saldo negativo, poderá repassar a média do prejuízo às tarifas dos 12 meses seguintes, com reajuste adicional pela Selic. A base de cálculo será o preço do metro cúbico de gás, fixado, em princípio, em US$ 2,581 para os 12 meses. (Estadão 30/5)
Geradoras e distribuidoras não chegam a consensoFábia Prates, De Brasília
Interesses que envolvem recursos da ordem de R$ 4 bilhões justificam a dificuldade de geradoras e distribuidoras de energia elétrica chegarem a um consenso sobre a adequação dos contratos iniciais aos tempos de racionamento.
A discussão envolve uma cláusula dos contratos de fornecimento entre geradoras e distribuidoras que prevê redução da energia contratada durante crises. A intenção do governo é invalidar essa cláusula – o anexo 5 – e deixar que os contratos variem conforme a oscilação da carga. Isso quer dizer que as geradoras só entregariam às distribuidoras quantidade de energia proporcional ao consumo final, sem sobras.
As distribuidoras rejeitam a idéia. Querem a manutenção do anexo 5, porque ele, apesar de determinar redução do volume contratado, deixa margem para que as empresas vendam o excedem no Mercado Atacadista de Energia. Já as geradoras querem a modificação do anexo 5, exatamente para não ficarem expostas ao mercado livre para cumprir seus contratos com as distribuidoras.
A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) reafirmou ontem à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica ser contrária à suspensão do anexo 5. " É complicado porque é muito dinheiro envolvido " , disse Luiz Carlos Guimarães, presidente da entidade, que estimou o volume de R$ 4 bilhões.
Segundo ele, as empresas continuariam reunidas ontem à noite para continuar nova rodada de negociações hoje. Há expectativa de que a questão seja resolvida hoje pelo grupo coordenado por Mauro Arce, secretário de Energia de São Paulo e integrante da GCE.
As distribuidoras esperam contraproposta das geradoras. Cerca de 80% da geração de energia do país está nas mãos de estatais. O grupo liderado por Arce deve definir ainda como ficará o preço da energia no mercado livre. (Valor 30/5)
Governo estuda leilão de cotas não utilizadas
Seriam quantias de energia dispensadas por consumidores de alta tensão
FERNANDO DANTAS
RIO – O governo está cogitando a possibilidade de introduzir um leilão de cotas de energia não utilizadas por consumidores de alta tensão. A medida abrangeria a indústria e o comércio de médio e grande portes. "Haveria metas mensais, e quem ficar abaixo disso teria o direito de comercializar o que sobrou, no preço que o mercado pagar", explicou uma fonte do setor elétrico.
Ela observa, porém, que "o problema é como desenvolver e implantar este esquema, porque isto mexe profundamente com os processos das empresas de distribuição".
Alguns distribuidoras já praticam este tipo de leilão por conta própria, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já há algum tempo estuda o assunto.
Preocupação – Segundo a fonte, as empresas de distribuição estão muito preocupadas pelo fato de o governo ter voltado atrás na medida provisória (MP) que tornou inócuo o Código de Defesa do Consumidor no que se refere ao plano de racionamento de energia.
Ela diz que as empresas temem a possibilidade de uma enxurrada de ações legais, caso cumpram a medida do plano de racionamento que prevê cortes de energia. "As distribuidoras informam que podem quebrar se houver ações em massa", comentou a fonte. No momento, representantes do setor estão em intensas negociações com o governo sobre este e outros pontos da crise energética.
MAE – Outro tema intensamente debatido é o do Mercado Atacadista de Energia (MAE), que não está funcionando direito até hoje, pois as regras ainda estão sendo discutidas, e as contabilizações liqüidadas desde setembro foram efetuadas de forma provisória.
"As empresas de eletricidade querem que se mantenham as regras do jogo", diz a fonte. O teto de preço no MAE por estas regras é de R$ 684 MWh, bem acima do preço atual (o de maio no Sudeste é de R$ 459,89 por MWh. Hoje está programada a divulgação de um novo preço mensal). "O grande problema de se mexer com o preço do "spot" (mercado atacadista) é que isto põe em risco o sinal econômico para as novas unidades de geração", conclui a fonte. (Estadão 30/5)
Sobretaxas e cortes poderão ser abrandados
O governo poderá abrandar as punições para quem descumprir as cotas de energia se avaliar que houve uma redução satisfatória no consumo no primeiro mês do racionamento. Poderão ser revistas as sobretaxas e os cortes para quem ultrapassar a meta.
Crise de energia é culpa do governo, afirma pesquisaDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pesquisa divulgada ontem pela CNT (Confederação Nacional de Transporte) mostra que 42,2% dos entrevistados atribuem a crise de energia elétrica à ""incompetência do governo". Para Clésio de Andrade, presidente da CNT, o presidente Fernando Henrique Cardoso não conseguiu convencer a população de que a crise foi motivada pela falta de chuvas. De acordo com a pesquisa, apenas 27,4% acreditam na tese do governo de que a falta de chuvas teria sido responsável pelo problema. Avaliam ainda que a crise foi motivada pela falta de investimentos no setor 14,4% dos entrevistados, que estão descrentes da eficácia das medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise. Segundo a pesquisa, que ouviu 2.000 pessoas entre 18 e 24 de maio, mais da metade dos entrevistados (71,6%) avalia que as medidas não vão funcionar ou vão funcionar apenas parcialmente.
DE OLHO NO CONSUMO
TV "desligada" equivale a 28 banhosNota do ILUMINA: A nosso ver há um certo exagero nessa afirmação. A energia de standby nos aparelhos eletrônicos é muito pequena. Para manter os circuitos ligeiramente energizados, as fontes eletrônicas, mantêm uma corrente baixa nos circuitos. Não conseguimos entender como essa pequena corrente será equivalente a 28 banhos.
DA REDAÇÃO
Uma TV de 41 polegadas ligada no "stand by" o dia inteiro durante os 30 dias do mês equivale a até 28 banhos de sete minutos com o chuveiro na posição verão. É o chamado "consumo invisível", que alguns eletrodomésticos têm porque gastam energia mesmo quando não estão em uso. O professor Mario Pagliaricci, 63, da Escola de Engenharia Mauá, em São Caetano (SP), diz que todos os equipamentos com microprocessadores gastam energia mesmo quando não estão ligados. É o caso de microondas digitais -que mostram a hora quando desligados-, videocassetes, aparelhos de som, televisores com controle remoto, alguns carregadores de celular e até máquinas de lavar mais modernas. "Se tem uma luzinha que fica acesa ou mostra as horas, consome energia mesmo estando desligado", disse Pagliaricci. Até o rádio relógio pode ser vilão -seu consumo mensal equivale a seis banhos de sete minutos na posição verão. Segundo Pagliaricci, se, ao desligar o botão mestre do aparelho, a luzinha apagar, isso já basta para cortar o consumo invisível. "Se a luzinha ficar acesa, é necessário desligar da tomada mesmo", afirmou. (FABÍOLA SALANI)
Folha 30/5
Tarifa subiu 80% em 10 anos
Adailma Mendes da Redação
Mesmo com tantos ônus para os consumidores residenciais, o racionamento é, para o Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, responsável pelo site http://www.ilumina.org.br, mais um fator agravador das penalidades impostas aos clientes comuns há vários anos. Reajuste de 80% nas tarifas de energia e mais perda de descontos já vinham sendo arcados pelas residências.
Para a organização não-governamental Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, responsável pelo site http://www.ilumina.org.br, há anos os consumidores residenciais vêm arcando com os problemas relacionados à oferta de energia. O racionamento é na verdade mais um fator acarretador de prejuízos e desrespeitos, segundo um dos diretores da entidade, Roberto Pereira D`Araújo. De 1990 até agora, segundo dados do Ilumina, as tarifas de energia para residências já foram reajustadas em 80% acima da inflação, enquanto as da Indústria subiram apenas 10% sobre a inflação, desde o começo da década passada. “O aumento não foi linear às classes de consumo. Famílias de São Paulo, atendidas pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), chegaram até mesmo a arcar com aumentos da ordem de 300%,” informou Pereira.
A Indústria, que em 1990, respondia por 51% do consumo de energia e pagava por 40% da mesma – segundo dados do Ilumina, com base em informações da Eletrobras -, em 2000, absorveu 43% do consumo e pagou apenas 25% da conta do fornecimento. O segundo setor, então, mesmo reduzindo em oito pontos percentuais seu consumo, teve uma redução bem maior na hora de pagar a conta, de 15 pontos percentuais. Enquanto os clientes residenciais, que aumentaram em quatro pontos percentuais a sua participação no consumo de energia, de 23% para 27%, passaram a arcar com 40% da conta de energia em 2000, quando em 1990, só pagavam por 29% do fornecimento.
Além dos reajustes, sobretaxas (já fixadas para o racionamento) de até 200% e mais cortes de energia, o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico lembra ainda que os consumidores residenciais também vinham perdendo, nos últimos cinco anos, os descontos oferecidos pelas concessionárias aos clientes de baixo consumo. De acordo com Roberto Pereira, até 1995, os descontos para quem consumia até 30 kWh/mês eram de 82% em média, depois desta data, caíram para 63%. Quem consumia de 31 kWh/mês até 100 kWh/mês também tiveram descontos da ordem de 55% (até 1995) reduzidos para 40%. Consumos de 101 kWh a 200 kWh, que tinham descontos em algumas distribuidoras, também passaram a ganhar apenas 10% de redução frente a 24% que possuíam antes.
Dados do site Ilumina apontam que clientes da CPFL, com consumo mensal de 180 kWh (com direito a descontos), terão suas contas de energia de R$ 31,57 elevadas para R$ 45,64, 45% a mais, a partir do racionamento. Quem consumia entre 210 kWh/mês, com direito a desconto da concessionária, também deverá pagar 42% a mais com o racionamento, pagando mensalmente R$ 63,96 (valor calculado já com a sobretaxa de 50% sobre os 10 kWh excedentes), frente a mensalidade de R$ 45,37 paga hoje.
Economia de 20% no consumo não resolve a crise energética
“As chuvas foram as primeiras a serem culpadas, depois foi a vez de Itamar Franco, agora os culpados somos nós consumidores”, disse Roberto Pereira D`Araújo, responsável pela elaboração do site http://www.ilumina.org.br. Segundo ele, a posição do Ilumina não é a de ir contra o racionamento, mas de reconhecer a necessidade de se economizar energia, mantendo a dignidade dos consumidores. Pereira diz não acreditar ser possível resolver a crise apenas com a redução que pretendem fazer de 20%, com sobretaxas e cortes. “A tendência é que o povo morra de raiva. Pois depois de terem que pagar sobretaxas e passar por cortes, ainda terão de enfrentar os apagões”, previu.
O também diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, relata que em agosto do ano passado, membros da entidade enviaram direto ao presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, um artigo prevendo o quadro em que se encontra hoje a geração de energia. “Depois fomos convocados para uma reunião com a Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia e ouvimos que não existia a possibilidade de crise. O governo foi um verdadeiro jogador de pôquer, arriscando dessa forma.”
Para Pereira, sendo confirmada a validade do Código de Defesa do Consumidor para a Medida Provisória, que estabelece as regras do racionamento, o provável é que o plano inicial do governo vá por “água abaixo”. O pior é que o governo sequer vem discutindo uma segunda opção para a redução do consumo de energia, afirmou. O povo de Fortaleza 30/5
