Não dá para entender como algumas personalidades do governo ainda se gabam dos avanços sociais do plano real. A energia elétrica em conjunto com os outros serviços básicos tais como água, saneamento e transporte estão cada vez mais consumindo os orçamentos familiares e produzindo uma orda de não consumidores. A quem interessa manter um modelo que exclui socialmente milhares de cidadãos?
Se for mantido atual modelo de privatização e expansão do setor, tarifas devem subir até 60% acima da inflação
FHC deixará de herança tarifaço de energiaANDRÉ SOLIANI
HUMBERTO MEDINA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Fernando Henrique Cardoso deixará para o seu sucessor um inevitável tarifaço para os consumidores de energia elétrica. A partir de 2003, serão necessários reajustes acima da inflação nos preços da energia, se for mantido o atual modelo de privatização e expansão do setor.
A análise é consenso entre especialistas e representantes do governo entrevistados pela Folha. Os maiores críticos do governo dizem que entre 2003 e 2007 o preço médio da energia no Brasil teria de subir cerca de 60% mais que a inflação. Os mais conservadores e os funcionários do governo não arriscam estimar qual seria o aumento, mas garantem que a energia ficará mais cara. Com a entrada em operação das termelétricas, com custo de produção quase o dobro do das atuais hidrelétricas, os consumidores serão punidos outra vez.
A conta a ser paga poderá ficar ainda mais amarga se FHC não conseguir equacionar a falta de energia que paralisa parte do país. O aumento real que pode chegar a 60% será resultado apenas do início da liberalização do mercado de energia em 2003 e da entrada em operação das termelétricas.
Em 2003, as distribuidoras, que fornecem energia para os consumidores, terão de negociar livremente com as geradoras a compra de 25% da energia que usam. Hoje, o preço que a geradora cobra da distribuidora é fixado pelo governo. Em média, as hidrelétricas brasileiras cobram R$ 40 por MWh vendido às distribuidoras.
O problema é que as termelétricas, que vão entrar em operação para tirar o país do racionamento, precisam vender a energia a cerca de R$ 80 por MWh para ter lucro. "A energia vai ser vendida pelo preço das termelétricas. O preço na geradora vai subir 100%", diz o professor da USP Ildo Sauer, especialista em energia elétrica.
Lucro de R$ 15 bi"A sociedade, com esse aumento, vai transferir cerca de R$ 15 bilhões para as distribuidoras e geradoras de energia engordarem seus lucros, diz Sauer.
Um aumento de 100% para as distribuidoras significa reajuste de cerca de 60% para o consumidor final, segundo Luciano Losekann, pesquisador do Grupo de Energia da UFRJ.
Losekann estima que, a cada ano, a distribuidora pagará 25% mais pela energia comprada da geradora, pois a liberação dos preços será gradual.
"O pobre não vai ter condições de pagar sua conta", diz o diretor do Ilumina , site sobre energia elétrica, Roberto Pereira. Segundo ele, os consumidores residenciais já pagam no Brasil tarifas equivalentes às cobradas nas principais cidades dos Estados Unidos.
Fábio Silveira, consultor da Tendências, concorda que os aumentos serão necessários. Mas, segundo ele, como as termelétricas serão responsáveis por uma parcela menor do fornecimento de energia, o custo para as distribuidoras não seria de R$ 80. Seria algo entre os atuais R$ 40 e R$ 80. Silveira afirma que o governo precisará encontrar uma fórmula que garanta às termelétricas que sua energia poderá ser vendida ao preço necessário e, ao mesmo tempo, não obrigue as hidrelétricas a aumentarem o preço.
Essa fórmula, que não é simples, ainda não existe e vai inviabilizar os investimentos privados nas termelétricas, mesmo depois de a Petrobras subsidiar o preço do gás, segundo Silveira. Na sexta-feira, o governo anunciou que cobrará das termelétricas, em reais, o preço do gás comprado em dólares pela Petrobras. No Planalto, esse era considerado o principal nó para garantir os investimentos no setor.
"Isso é só uma pequena parte do problema", diz o consultor da Tendências. Segundo Silveira, os futuros donos das termelétricas precisam da garantia de que conseguirão vender a energia pelo dobro do preço das hidrelétricas. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) terá a oportunidade de tentar aliviar o impacto do aumento do custo da energia em 2003. Nesse ano, iniciará a revisão tarifária de uma série de distribuidoras. A Aneel tem o poder de descontar do reajuste contratual a produtividade das empresas. A agência espera usar esse recurso para evitar aumentos desenfreados.
Pobres pagam mais pela luz após privatização
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As classes de baixa renda foram as principais prejudicadas pela privatização do setor elétrico. Entre todos os segmentos, os de menor poder aquisitivo tiveram que arcar com um maior aumento nas contas de luz. Para os clientes de menor renda da Elektro, distribuidora de energia de São Paulo, o preço do kWh (consumo de até 30 3kWh) subiu 177,05% entre 1995 e agosto de 1999. Isso representa um aumento de 63,69% sobre a inflação apurada naquele período.
Para os consumidores residenciais de maior renda, com consumo de até 1.100 KWh, o aumento foi de 42,10%. Um reajuste que sequer acompanhou a inflação, que foi de 69,26%. "As classes baixas foram as mais prejudicadas pela política de privatização do setor promovido pelo governo", diz Sônia Seger, pesquisadora do Instituto de Energia Elétrica da USP. Seger conseguiu as informações da variação do preço para diferentes consumidores apenas da Elektro, com mais de 1 milhão de clientes. Segundo ela, depois da privatização ficou muito difícil conseguir os dados necessários para as pesquisas.
Fim do subsídio
A tendência de aumentos maiores para os consumidores de baixa renda acontece, no entanto, na maioria das distribuidoras brasileiras, diz a pesquisadora. Há uma razão para isso: as classes mais baixas pagaram mais porque o governo diminui o subsídio obrigatório que as distribuidoras tinham que oferecer para os mais pobres.
Antes do início da privatização, quem consumia até 30 kWh por mês recebia um desconto de 85% do valor da tarifa normal. Esse desconto caiu para 65% em novembro de 1995. Para quem consumia entre 31 kWh e 100 kWh por mês o desconto passou de 55% para 40%. Já o consumidor que gastava entre 101 kWh e 200 kWh por mês teve pequena redução no desconto: passou de 24% para 10%.
A divisão para classificar os consumidores de baixa renda não é seguida dessa forma em todo país. O governo permitiu que as próprias distribuidoras decidissem quais seriam os consumos considerados de famílias de menor poder aquisitivo. Na região Nordeste, por exemplo, só são dados descontos para quem consome menos de 140 kWh por mês, segundo dados da pesquisadora da USP.
Indústrias e residênciasAlém de aumentar o valor da conta de luz da população de menor renda, o modelo de privatização foi mais longe. Permitiu uma elevação daqueles subsídios que os consumidores residenciais transferem para o setor industrial. É possível verificar o aumento do subsídio que as famílias pagam para as empresas quando se observa a evolução do consumo, e dos valores pagos, entre cada um dos segmentos.
Em 1990, as indústrias consumiram 51% da energia do país e pagaram 47% da conta. Em 2000, consumiram 47% da energia e pagaram bem menos, 25% da conta. Os dados são do Ilumina, site na Internet especializado em energia elétrica. Parte da diferença de preço entre os consumidores residenciais e industriais se justifica pelo custo do fornecimento. Segundo Seger, a energia usada pela indústria é mais barata que a fornecida para as residências. Mas parte da conta dos industriais, quem está pagando são as famílias. Enquanto a tarifa média para as residência é de R$ 171,93 por mWh, as indústrias pagam, em média, R$ 74,19. Os dados são referente aos preços praticados nos primeiros dois meses deste ano. (AS)
