A equipe econômica do governo está presa a dogmas do primeiro mundo." Por Antonio Dias Leite Valor Econômico 12/6
À beira de um impasseA esperada, anunciada, e triste crise da energia elétrica, além de expor incompetências executivas, vem mostrar falta de visão de longo prazo e inexistência de uma estratégia nacional de desenvolvimento. Torna mais nítido o impasse econômico e financeiro em que se encontra o país, não obstante significativas reformas estruturais e o indiscutível sucesso na guerra contra a hiperinflação. O impasse se apresenta sob a forma de dois círculos viciosos.
No primeiro deles, o saldo das contas públicas, que se transforma em déficit quando incluídas as despesas com juros, resulta no aumento da divida pública interna, que aumenta os gastos com juros, que aumenta o déficit.
No segundo círculo vicioso, o déficit em conta corrente nas transações com o exterior acarreta maior endividamento externo ou entradas de capital que agravam os gastos futuros de divisas, que aumentam o déficit, já que não crescem suficientemente as exportações.
São duas bolas de neve em percurso livre, com previsões inquietantes. No entanto, a equipe financeira, que domina o governo, ficou presa aos dogmas que adota, sem admitir discussão, e à camisa de força em que se meteu.
São, quase todos, dogmas originados no primeiro mundo e para aqui transpostos através de intenso "marketing", que cerca a definição e a condução da política econômica nacional. A avaliação dos resultados, dentro e fora do governo, está também impregnada por estes dogmas, que não distinguem países ricos de países que tentam se desenvolver.
O dogma da superioridade incontestável das decisões do "mercado", sobre qualquer planejamento ou intervenção governamental, tem o seu mérito amplamente reconhecido, quando se trata de atividades de ciclos curtos de produção e de investimentos. No entanto, comporta limitações intrínsecas, quando se trata de monopólios naturais ou de atividades cujo ciclo de produção é plurianual, com investimentos de prazo de retorno superior ao limite de tempo admitido nos cálculos padronizados do "mercado financeiro".
O dogma da abertura irrestrita do comércio exterior é menos defensável do ponto de vista dos países subdesenvolvidos, que só têm vantagens relativas nos menores salários e na exploração de recursos naturais privilegiados de que disponham. E só têm dificuldades nas atividades de complexidade crescente, que se originam nos países industrializados, em função da acumulação de conhecimento e tecnologia, que a sua própria riqueza propicia. Esta assegura, ainda, forte suporte ao respectivo comércio, no qual não são obedientes à abertura que pregam, sendo notórias práticas protecionistas.
O dogma da redução do Estado se fundamenta na constatação da ineficiência e da desnecessidade. A primeira é, em grande parte, justificada. A segunda tem limites claros, pois que na transferência de responsabilidades executivas do governo para a iniciativa privada não se encerra a atividade estatal no setor afetado mas apenas se modifica a sua função, que passa de executor a regulador ou coordenador. Esta transformação requer a simultânea, paciente e difícil instituição de uma burocracia eficiente.
O dogma da estabilidade monetária, como objetivo central e sem concorrência, tem origem na Comunidade Européia e nos Estados Unidos, países ricos que, simultânea e conscientemente, renunciam ao crescimento econômico como é entendido pelos países em desenvolvimento.
Esse dogma, que foi por nós adotado, sem adaptação ou restrição, não se coaduna com o que se passa nos países que buscam o desenvolvimento, para os quais a prioridade é o mais forte crescimento econômico compatível com objetivos complementares de conter surtos inflacionários e de evitar crises do balanço de pagamentos.
As convicções inabaláveis da equipe financeira do nosso governo, com ostensivo desprezo pela base física da economia, a aparente impossibilidade política de se completarem reformas institucionais e, ainda, os constrangimentos externos, prendem o Brasil a uma camisa de força.
Em primeiro lugar porque a tese defendida e reiterada pelo governo de que o país pode crescer em ritmo, para ele satisfatório, de 4% ou pouco mais, com inflação contida em 3%, ou menos, além de equivocada, não encontra suporte na evidência empírica do comportamento recente dos países em desenvolvimento. Em quatorze dos dezenove países que alcançaram crescimento sustentado superior a 5%, entre os quais devemos procurar nos inserir, o respectivo ritmo de inflação foi superior ao do crescimento.
Em segundo lugar porque a fragilidade externa resultante do segundo círculo vicioso, antes referido, expõe excessivamente a administração financeira do país aos riscos, tanto do julgamento dogmático dos organismos internacionais como das reações do "mercado". Esse constrangimento, aliado ao da meta de inflação, induz atitude defensiva das autoridades monetárias e a adoção de uma política de "stop and go", com efeitos deletérios sobre as decisões de investimento das empresas produtivas às quais é atribuída, no modelo vigente, a responsabilidade pelo crescimento econômico.
A nossa inserção incondicional no mundo globalizado e a forma de apoio externo escolhida na batalha contra a hiperinflação pressupõe obediência aos dogmas. Temos que nos comportar como se desenvolvidos fossemos e aceitar essa ficção, embora não possamos almejar ascender ao patamar inicial do clube dos ricos sem um forte ritmo de crescimento econômico.
Infelizmente, a equipe financeira não dá sinais de que possa ocorrer no governo qualquer iniciativa de discutir, de forma aberta, uma estratégia de transição, na direção do futuro que nos interessa, como país subdesenvolvido.
Começamos agora a pisar o terreno movediço das discussões e das manobras políticas da sucessão presidencial, cujo nível seria enriquecido com um debate racional das possíveis formas de sair do impasse econômico.
Mas, aparentemente, permaneceremos neste triste quadro de imobilismo, à espera de novas crises.
Antonio Dias Leite , ex-ministro das Minas e Energia, é professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
