Privatizar a vida?
Privatizar ou não os rios brasileiros? A questão, levantada pelo governador Itamar Franco a propósito da privatização da Hidrelétrica de Furnas, pretendida pelo governo federal, é tão velha quanto o ancestral paradoxo homem/natureza na face da Terra. Em 1855, quando o presidente dos Estados Unidos, Franklin Pierce, propôs ao cacique Seathl a compra de suas terras, o índio respondeu: – Como o senhor, Grande Chefe de Washington, pode nos querer comprar ou vender o céu, o calor da terra? Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como pode, então, comprá-los de nós?
O presidente não entendeu. E ainda deixou claro que, por bem ou por mal, o governo americano iria usurpar-lhes a natureza. Ao que o cacique, vendo-se vencido, tentou ponderar: – Se consentirmos na venda, é para garantir as reservas que nos prometeste. Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Protege-a como nós a protegíamos. Todo mundo sabe o que aconteceu com os índios e os americanos, hoje pálidos e gordos, na conquista
do seu faroeste ecológico. Um século e meio depois, em 1996, durante a Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, perguntaram a mesma coisa, de forma mais específica, ao jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, professor-titular da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ele foi taxativo: – Privatizar é erradicar do setor público certa atividade para torná-la, a partir daí, atividade privada, isto é, própria dos particulares. É difícil falar com isenção e serenidade sobre privatização, posto que ela é filha legítima do neoliberalismo e da globalização. E argumentou: – No Brasil, as estatais que, bem ou mal, representavam longos anos de acúmulo de capital nacional foram alienadas, inclusive empresas absolutamente estratégicas. Destarte, da privatização não adveio nenhum benefício para a sociedade. E os serviços públicos privatizados, longe de melhorar, só decaíram em qualidade. Há duas semanas, nem precisaram repetir a pergunta ao vereador Leonardo Mattos, líder do Partido Verde na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Da tribuna, ele falou espontaneamente e indignado sobre a questão de Furnas: – A guerra mundial futura vai girar em torno da água. Não podemos colocar o bem mais precioso do planeta em risco. “Privatizar ou não privatizar?” – certamente também indagaria todo e qualquer Shakespeare ainda apaixonado pela vida no Planeta: – Eis a questão ecológica! Hiram Firmino
Fonte: Jornal – Estado de Minas (Ecologia)
De 02/06/1999
Furnas, não!
O complexo de Furnas, com suas nove usinas hidráulicas e duas termelétricas, gera um volume de energia que atende a 60% da região Sudeste/Centro-Oeste do País. Ou seja: 70 milhões de brasileiros, habitantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Goiás e Distrito Federal, responsáveis por 40% do consumo nacional. Na área de influência de Furnas, estão concentrados 65% do Produto Interno Bruto
brasileiro e 64% da produção industrial. Responsável por 5.943 empregos diretos, Furnas tem um patrimônio líquido de R$ 10,4 bilhões e um lucro líquido de R$ 1,3 bilhão. A empresa recebeu investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões nos últimos três anos. Ou seja: novamente o Governo Federal injeta investimentos em empresas nacionais, melhora sua situação, para vendê-las por baixo custo ao comprador. A Cemig é um bom exemplo disso: o País investiu R$ 25 bilhões para vendê-la por R$ 1,1 bilhão, sendo que o BNDES arcou com toda a despesa. Empresas energéticas e de telecomunicações são estratégicas e sua base deve ser respeitada como patrimônio nacional. Com as recentes privatizações, nosso País está tornando vulneráveis empresas que condicionam o setor produtivo da nação e serviços da mais alta competência. É assustador pensar que uma empresa privada, com seu risco de falência, poderá comprometer grande parte de nossa cadeia produtiva. O Governo Federal tem feito questão de vender nosso patrimônio para transnacionais, mas nós brasileiros sequer sabemos qual a situação dessas empresas lá fora, em seus países de origem. E mais: indo a extremos, numa hipótese de disputa internacional, já que nas privatizações o governo tem disponibilizado sempre as peças-chave dessas empresas estratégicas, o Brasil se torna ainda mais vulnerável e dependente de forças internacionais. Privatizar a Usina Hidrelétrica de Furnas, fato que envolve a utilização de nossos rios e cursos dágua, colocando em mãos estrangeiras um importante patrimônio nacional, é submeter os mineiros aos interesses de uns poucos. E nós, do Partido Verde, consideramos a disponibilidade hídrica como um dos setores mais estratégicos do próximo milênio. Com essa privatização, estamos em vias de ver comprometidas todas as atividades na área da bacia hidrográfica, além daquelas diretamente dependentes dela. A isso se soma a
expectativa de prejuízos, a exemplo do que aconteceu
com a privatização da Light, quando o preço do megawatt para o consumidor passou de R$ 32,00 para R$ 135,00 após a privatização. Infelizmente, nós brasileiros temos pouco apego ao patrimônio público, que em última instância é um bem de todos os cidadãos. Nós mineiros, que no passado soubemos lutar pela liberdade, pela independência e soberania nacional, precisamos mais do que nunca nos unir para interromper esse lamentável processo de dilapidação de nossas riquezas. (*) Pronunciamento do vereador líder do Partido Verde na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no último dia 19. Há dois anos, Mattos alertou os belo-horizontinos sobre a má condução e os efeitos desastrosos da privatização da Cemig.
Fonte: Jornal – Estado de Minas (Ecologia)
De 02/06/1999
