Tratando mal
Esse ministro Gomide é uma figura. Sua manifestação de solidariedade com o Ministro Malan, que, coitado, teve que ouvir lá fora que "o Brasil não trata bem os investidores", é uma peça tragicômica. Não sei se o Ministro sabe, mas a lista dos maltratados pelo Brasil é enorme! Provavelmente o consumidor de energia elétrica esta no topo da lista. Porque os investidores estariam salvos do modelo "metralhadora giratória de infelicidade" que o próprio ministro ajuda a montar? Mas não fique triste, ministro! Nesse negócio de tratar mal, o Brasil não está só. Veja ao lado: A Enron não trata bem seus acionistas… Quanto ao "lugar comum" neo-liberal "energia rara é energia cara", sabe o que é raro nesse país, ministro? Não é a energia não! É o espírito público dos políticos. E isso não se compra com dinheiro. Muito pelo contrário!
Governo cede e luz pode aumentar mais em 2003 (GLOBO 23/09)
Mônica Tavares e Eliane Oliveira
BRASÍLIA. Por temer a redução dos investimentos nacionais e estrangeiros no setor de energia, o governo cedeu às pressões das 17 distribuidoras de eletricidade e acena com a possibilidade de rever uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, na prática, limita os reajustes da contas de luz em 2003. Se o critério for mudado, os aumentos do ano que vem poderão ser maiores que os estabelecidos nas regras atuais do setor.
A possibilidade de ver a área de distribuição e transmissão de energia abandonada pelos grandes grupos europeus e americanos, que ingressaram no setor com as privatizações, fez com que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, tomasse a iniciativa de pedir que o critério de determinação do valor das empresas (um dos elementos a ser levado em conta na revisão das tarifas) fosse examinado com urgência pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no início da semana passada. O argumento de Malan é que uma radicalização do governo, num momento de turbulência econômica, poderia afugentar os investimentos.
Malan sofre pressões durante recente viagem
A versão foi confirmada por integrantes da equipe econômica e pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide.
– Veja a dificuldade do ministro (Malan): na semana passada, ele estava visitando países da Europa, mostrando que o Brasil é um lugar que merece investimentos. Mas aí ele ouviu que o Brasil não trata bem os investidores – contou Gomide.
Há duas semanas, a Aneel determinou que, quando as revisões tarifárias de 2003 começarem, um dos elementos a serem avaliados – o valor das empresas – será calculado com base em quanto valem os ativos das distribuidoras no mercado hoje. Apesar de terem participado da consulta pública que deu origem a esse critério, as distribuidoras (com ganhos menores depois do racionamento) agora protestam, afirmando que teriam prejuízos.
As empresas querem que seja usado como referência o preço mínimo dos ativos na época da privatização, que corresponde a R$ 20 bilhões. As companhias argumentam que, pelo critério adotado pela agência reguladora, os ativos valeriam a metade, R$ 10 bilhões. Elas alegam, ainda, que pagaram muito mais pelas estatais, se for levado em conta o ágio – o que resultaria em R$ 30 bilhões.
Assim, foi criado um grupo de trabalho que analisará, até o próximo dia 30 de novembro, os impactos da resolução da Aneel no setor. Gomide esclareceu que não é intenção do CNPE desautorizar a Aneel, mas ponderou que, se os investidores não forem remunerados adequadamente, poderão deixar de aplicar recursos em ativos e investir em papéis.
– Quando vamos ao CNPE, estabelecemos políticas públicas, políticas energéticas, o que de forma alguma pode ser entendido como um reparo à agência reguladora – disse Gomide.
Sobre as conseqüências de um possível aumento de tarifa para o consumidor, Gomide argumentou que energia rara é energia cara. Ou seja, se não houver investimentos no país, vai faltar energia e, com isso, o usuário terá que pagar mais pelo serviço.
– Fala-se muito no setor elétrico que a energia mais cara é aquela que falta e o racionamento mostrou isso. O preço no mercado foi a R$ 600 o megawatt-hora no ano passado, quando o preço normal é de R$ 50 a R$ 60 – lembrou.
A situação é delicada e, certamente, terá de ser decidida conjuntamente com o próximo governo, na transição. A não ser que o assunto seja deixado de herança para o novo presidente da República, que tomará posse em 1 de janeiro de 2003.
Para o economista da Tendências Consultoria, Armando Franco, qualquer que seja a decisão a ser tomada pelo governo, esta será difícil e poderá trazer impactos negativos. Houve queda na demanda de energia com o racionamento, lembra Franco, e, com isso, redução de receita das distribuidoras. Paralelamente, as empresas se endividaram em dólar antes da desvalorização e esses débitos cresceram ainda mais a partir de janeiro de 1999, com a adoção do câmbio flutuante.
– Por outro lado, se a Aneel for desautorizada, quem terá autoridade para definir os critérios? – perguntou Franco.
Para ministro, repercussão do tema é natural
O ministro Francisco Gomide insiste que é natural que, quando 17 empresas passam por um processo de revisão tarifária, esse tema ganhe ressonância:
– Não são absurdas as posições. Se fossem, nós as descartaríamos de imediato. É obrigação do governo e do Ministério de Minas e Energia zelar pelo equilíbrio da demanda e oferta de energia.
Gomide acrescentou que ainda não está definida a metodologia completa da revisão tarifária. Falta, por exemplo, estabelecer o chamado fator X, que funcionará como um redutor de tarifas.
A audiência pública sobre o tema vai começar dentro de um mês. O fator reduzirá tarifas quando as empresas tiverem ganhos de eficiência e os repassarem aos consumidores.
Fraude contábil na Enron pode ser maior (Folha 23/09)
DA REDAÇÃO
Um novo relatório, concluído por investigadores federais na sexta-feira, indica que a gigante norte-americana de energia Enron, concordatária desde 2001, criou uma série de parcerias com outras empresas e bancos que permitiram manipular repetidamente seu balanço financeiro e esconder débitos de até US$ 25 bilhões nos últimos dois anos.
A descoberta pode abater a credibilidade dos bancos envolvidos na suposta operação, com repercussão na Bolsa de Valores.
Investigações preliminares já indicavam a proximidade de bancos e empresas na fraude contábil da Enron, que teria escondido um rombo de cerca de US$ 14 bilhões. O novo documento, porém, aponta que a fraude pode ter tido uma participação maior das instituições financeiras e sugere que o rombo pode ter sido 78% maior.
Pelo relatório, a Enron, com a ajuda de sua ex-auditora, a Arthur Andersen, criou uma série de complicadas transações financeiras que permitiram tratar empréstimos tomados como se fossem vendas efetuadas. No final, o lucro e a rentabilidade da companhia foram inflados artificialmente, e as dívidas, escondidas.
Segundo o jornal "New York Times", a investigação indica que ex-executivos da Enron, contadores, instituições financeiras e escritórios de advocacia foram responsáveis pelo colapso da empresa, mesmo que indiretamente. Todos ficam passíveis de condenação judicial, que pode determinar indenização de bilhões de dólares aos lesados pela Enron.
A operação funcionava como um dominó. Se uma pedra fosse derrubada, todas cairiam. Por isso as companhias teriam se envolvido na operação fraudulenta. De acordo com o jornal norte-americano, grandes bancos davam suporte à operação.
Entre eles, o Barclays, o FleetBoston e o Credit Suisse First Boston. Representantes das instituições foram procurados, mas não quiseram fazer comentários sobre o teor do documento.
Segundo o relatório, a Enron chegou a vender ações para outras empresas, mas manteve o controle sobre os papéis -eram apenas operações fictícias.
