AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CMARA DOS DEPUTADOS EM 08/04/1999
ASSUNTO: SETOR ELÉTRICO PRIVATIZAÇÃO E BLECAUTES.
RESUMO DE FATOS PRINCIPAIS OCORRIDOS ATÉ 13: 45 HORAS, QUANDO RETIROU-SE O REPRESENTANTE DO ILUMINA. ANTES DAS COLOCAÇÕES DO DEPUTADO ALOISIO MERCADANTE.
1 DA FORMAÇÃO DA MESA: Além dos Presidentes das Comissões da Câmara que patrocinaram a audiência ( Energia, Meio Ambiente e outras ), foram chamadas para formar a mesa as seguintes pessoas: Ministro de Minas e Energia, Presidente da Eletrobrás, Diretor Geral da ANEEL, Diretor Superintendente do NOS, Secretario de Energia do Estado de São Paulo, Presidente da CHESF e o Presidente da Eletronorte. O Presidente de Furnas Centrais Elétricas por razões que precisam ser diagnosticadas (!?!?) – não foi convidado para formar a mesa.
2 DA FALA DO MINISTRO: Entre outros conceitos já fartamente conhecidos, reafirmou o que já tinha sido noticiado pela imprensa: (a) Adiamento por um ano na operacionalização do ONS, com a manutenção do GCOI em atividade; (b) Adiamento Do desmembramento da CHESF e ELETRONORTE com mudanças no escopo da privatização das duas empresas. Omitiu completamente qualquer referência a Furnas Centrais Elétricas.
3 – DA FALA DO ENG. ABDO (ANEEL): Com ênfase verbal, ainda mais exagerada do que o usual, reiterou conceitos sobre a " cruzada" da ANEEL, num ambiente de mudança da estrutura do estado, em tudo que se relaciona com a regulamentação do setor elétrico e, especificamente no momento, em relação a negativa das empresas distribuidoras em pagar indenizações ao consumidores que tiveram equipamentos danificados pelo blecaute.
4 DA FALA DO ENG. MARIO SANTOS (ONS) : Mostrou transparências sobre o diagnóstico das causas do blecaute, iniciando por texto, denominado conclusivo, no qual dizia que blecautes ocorrem em sistemas elétricos privados e estatais… Isto é, ser privado ou estatal não torna o sistema mais ou menos sujeito a blecautes causados por eventos puramente técnicos. Tal afirmação não se contestaria a priori. Entretanto o que se poderia estranhar (houve pertinente comentário posterior do Deputado Chinaglia) era a ênfase dada a conceito ou pseudo-conceito tão acaciano.
5 DA FALA DO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS: Repetição de conceitos conhecidos e sofismas sobre o modelo de privatização escolhido pelo governo.
6 DA FALA DO ENG. MAURO ARCE ( Secretario de Energia do Estado de São Paulo ): Foi sucinto. Falou pouco, Saiu-se bem.
7 DA FALA DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS URBANITÁRIOS: Colocou com clareza as críticas e parâmetros negativos do modelo de privatização.
8 FASE DE INTERVENÇÃO DOS PARLAMENTARES:
8-1 DEPUTADO FERNANDO FERRO (PT-PERNAMBUCO): Entre outros conceitos introdutórios e perguntas aos depoentes, notou a omissão em relação a Furnas e perguntou sobre o destino do CEPEL.
8-2 – DEPUTADO FEIJÃO ( ): Obscuro. Principalmente deu oportunidade,provavelmente combinada, ao Ministro de Minas e Energia de manifestar-se novamente, apresentando transparências mostrando a expansão planejada da geração hidrelétrica e térmica a gás e dos troncos de transmissão nos próximos anos.
8-3 – DEPUTADO CHINAGLIA ( PT S.PAULO ): Entre conceitos e perguntas pertinentes, iniciou pela crítica – já mencionada acima à conceituação política com exagerada ênfase do Eng. Mário Santos sobre a correlação entre sistema elétrico estatal ou privado e a ocorrência de blecautes. Também analisou o entusiasmo enfático do Eng. Abdo, ao qual atribuiu falta de conteúdo.
CONCLUSÃO GERAL: Audiência não repercutiu na grande imprensa e, provavelmente não ensejará mudanças no caminho privatizante do governo.
