O que veremos no Brasil, quando se concretizarem os cortes de energia elétrica, é talvez o maior desrespeito coletivo dos direitos do consumidor já realizado em um país. O plano de racionamento, tal como imaginado pelo governo, pode até adiar e até ultrapassar a eclosão da crise, mas é socialmente injusto e antidemocrátrico. Consumidores de mais alta renda que tinham "gordura para queimar" estão até voltando a usar aparelhos pois consumiram bem aquém da meta, enquanto isso famílias de baixa renda com vários integrantes em um mesmo domicílio se sacrificam. Isso sem falar nas pequenas atividades profissionais que funcionam em fundos de quintal e representam a sobrevivência de muitas famílias. O que provoca asco é que essas autoridades ainda se orgulham do "sucesso" do plano e estufam o peito arrogante quando deviam se envergonhar do que fizeram. Ainda vão cobrar da população a queda de faturamento das empresas distribuidoras que como "virgens vestais" não podem sofrer quedas nas vendas. Enquanto isso, no MAE, grandes lucros aparecem da noita para o dia. Falta indignação popular!!!
Consumidor pagará conta do bônus
Governo estuda fórmula que repassa para tarifas custo do crédito em energia que as companhias terão que conceder
VALDEREZ CAETANO E GABRIELA LEAL
BRASÍLIA – Vai sobrar para o consumidor. Até mesmo para quem economizou e acreditou na promessa do bônus do governo. O Tesouro Nacional não vai arcar com os custos do pagamento de bônus aos consumidores que gastam entre 101kWhm e 200 kWhm. A idéia é não colocar nenhum tostão do Tesouro para pagar essa conta. A proposta do governo é repassar, gradualmente, para as tarifas os prejuízos que as concessionárias terão com os bônus em energia para esses consumidores. Não seria um tarifaço e sim um repasse escalonado. O governo também estuda outra medida: desvincular o reajuste anual das tarifas do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), da FGV.
Em um mês fica pronto o estudo que está sendo conduzido pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros, para a correção das tarifas. A parte da tarifa cujo custo é referenciado no dólar, como a compra da energia de Itaipu, será indexada à variação da moeda norte-americana. As concessionárias são obrigadas a adquirir de Itaipu parte do total da energia vendida no Centro-Sul do país.
Custo – O diretor-executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, acredita que o ônus da ampliação do bônus obrigatório, que virá em forma de direito de crédito de energia a ser gasto depois do racionamento, não ficará com as distribuidoras.
Para ele, não há diferença entre dar desconto em dinheiro, como já é feito para os consumidores de baixa renda, e entre o crédito de energia. ïïNão é questão de ter prejuízo para ninguém. O Tesouro deverá bancar. A idéia é a mesma”, explica. ïïOs sinais da Câmara de Gestão da Crise de Energia de Elétrica são neste sentido (de que o Tesouro pagará). Não dá para duvidar”, declarou.
Atualmente, somente os consumidores que gastam até 100 kWhm e que economizaram energia têm direito aos bônus. Mas o presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que esse benefício seja estendido aos consumidores entre 101 e 200 kWhm e que também economizaram além dos 20% de energia fixados pela GCE, como antecipou ontem o Jornal do Brasil. A idéia é conceder crédito em energia, equivalente ao número de quilowatts economizados a mais.
Light adia corte e Cerj marca data
ALBERTO KOMATSU E MARIA FERNANDA FREITAS
No mesmo dia em que a Light entregou os primeiros avisos de corte de energia, a companhia suspendeu os cortes programados para começar na próxima terça-feira. Alívio para os 15.495 consumidores passíveis de cortes. Ao todo, 498.400 clientes da Light correm o risco de terem o fornecimento de luz interrompido. Na Cerj, a data para os primeiros cortes está definida: será 20 de agosto, quando os primeiros 1.521 clientes residenciais já avisados, começarão a ser punidos. A data para todos os demais consumidores de baixa tensão que estão sujeitos à punição, incluindo os da indústria e comércio, – ao todo 81.364 passíveis de corte pela Cerj -, será definida na próxima quarta-feira.
No segundo dia para os consumidores darem entrada aos novos pedidos de revisão de meta, uma das principais reclamações nas filas dos postos de atendimento da Light era a demora da companhia para enviar a resposta. O atraso contraria o prazo de 21 dias estabelecido pela Câmara de Gestão de Crise Energética (GCE) para as concessionárias responderem os pedidos de revisão.
Revisões – A Light informou que das 209 mil solicitações para revisão de metas de consumo de energia, 91 mil foram julgadas improcedentes, sendo que cerca de 40% referem-se ao aumento de família. A empresa vai reavaliar esses casos.
Ontem, a Cerj reabriu a Caixa-Postal 100311 para receber os novos pedidos de revisão de meta. Antes das novas resoluções da Câmara de Gestão da Crise de energia elétrica (GCE), a companhia contabilizou 120 mil consultas. Cerca de 55 mil foram negadas. Destas, 70% referiam-se ao aumento de família e os 30% restantes eram de pessoas que trabalham em suas casas.
Consumidores – No entanto, as estatísticas das concessionárias contrariam o depoimento dos consumidores. O balconista André Matos Lima pediu a revisão há mais de um mês e até ontem não tinha recebido nenhuma posição da concessionária. ”Ainda estou aguardando. Não usamos chuveiro elétrico, desligamos tudo, mas a meta de 232 quilowatts hora por mês (kWhm) ainda está muito distante”, disse. Lima, que está morando com a família na casa de parentes, voltou ao posto de atendimento da Light ontem, na Estação Carioca do Metrô, para tentar novamente alterar a meta. ”Com esse atraso todo, acabaram me cobrando na conta de luz uma sobretaxa de R$ 48”, afirmou.
Desistência – A aposentada Maria Lopes de Souza pediu pela primeira vez a revisão de meta no dia 4 de julho. Até ontem, ela não tinha obtido resposta. ”A meta de 64 kWhm que me enviaram não dá nem para o consumo da geladeira – que gasta 80kWhm”, reclamou. Dona Maria conta que desligou todos os eletrodomésticos, parou de lavar roupa na máquina e aposentou o ferro. ”Mesmo assim, não foi suficiente”, disse.
O contador Carlos Gomes desistiu de pedir a revisão. ”Prefiro pagar mais caro. Não adianta solicitar a revisão. Eles mudam de idéia toda hora. Isso, sem contar com o atendimento que é muito lento e acaba sacrificando quem procura as agências da distribuidora para fazer sua reivindicação”, reclamou.
