Dívida das elétricas com Furnas soma R$ 1,4 bilhão
Cláudia Schüffner , Do Rio
A situação das distribuidoras de energia elétrica ainda é de inadimplência generalizada, mesmo após a votação da MP 14, que dará base jurídica ao acordo geral do setor elétrico e ainda precisa ser votada pelo Senado e homologada pela Aneel.
O Valor teve acesso a documento enviado, em 5 de abril, ao Tesouro Nacional e à diretoria do BNDES identificando que 21 empresas do setor, incluindo grandes estatais como a Cemig e a Cesp, deviam cerca de R$ 1,46 bilhão naquela data. A dívida referia-se à energia própria de Furnas e ao repasse da energia produzida por Itaipu Binacional, que é comercializada por Furnas.
Como a estatal não vem recebendo pela energia de Itaipu, Furnas também está devendo R$ 571 milhões à empresa binacional, equivalentes a US$ 248,74 milhões. Pelo acordo geral do setor, as distribuidora e geradoras aceitaram desistir de recuperar os cerca de R$ 15 bilhões que estimavam como perda. Em troca, o BNDES concederá empréstimo de até R$ 7,5 bilhões para recomposição dos prejuízos. Este será pago pelas empresas nos próximos anos com aumento das tarifas. Furnas foi procurada mas não se manifestou sobre o assunto.
O diretor de infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco, que coordena o Comitê de Revitalização do Setor Elétrico da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) disse que a inadimplência era esperada. "A situação é consequência do caos do setor durante o racionamento", ponderou, lembrando que as empresas registraram redução de caixa da ordem de 30%, com tarifa regulada ao mesmo tempo em que foram forçadas a reduzir o volume de energia comercializado.
Os contratos em vigor prevêem que os valores em dólares serão corrigidos pela Ptax – média das cotações do dólar – da véspera do pagamento, acrescida de juros que variam de 0,5% a 1%, dependendo do atraso. Os cálculos feitos pelo Valor tomaram como base a taxa de sexta-feira.
A geradora estatal tem a receber outros R$ 338 milhões em dívidas relativas ao faturamento complementar da energia própria vendida por ela entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, mas esse montante não foi incluído na dívida porque as empresas já acertaram que os pagamentos serão honrados à medida que o BNDES liberar os recursos. Além disso, a dívida de cinco distribuidoras, de US$ 64 milhões (equivalentes a R$ 148 milhões) em repasses da energia de Itaipú, não foi contabilizada porque elas obtiveram liminares judiciais contra Furnas.
Até agora, o BNDES liberou apenas a primeira parcela do empréstimo concedido ao setor, de R$ 1,2 bilhão, utilizada por algumas para pagar dívidas correntes e com fornecedores. A situação do caixa dessas empresas ainda é frágil, apesar de já terem divulgado balanços mostrando melhora nos números que incluem o dinheiro que será repassado pelo Governo.
Enquanto isso, Furnas já tentou bloquear as contas bancárias de algumas empresas, o que já foi tentado contra a Celg e a CEB, sem sucesso. Desde 2001, Furnas solicita ao BNDES que retenha parte do financiamento que cabe às devedoras – a título de remuneração pelas perdas com o racionamento e ressarcimento da parcela A – repassando o dinheiro diretamente para a conta da estatal.
Castello Branco disse que o pedido de Furnas é inviável. Mas explicou que a segunda parcela do empréstimo só será paga às empresas que comprovarem adimplência. Terão que quitar todas as dívidas hoje pendentes. Isso significa que a distribuidoras que recorreram à Justiça e estão depositando em juízo valores devidos à Itaipu terão de desistir da via judicial para receber a segunda parcela. Esse era o caso da Cerj, Bandeirante, Elektro, Eletropaulo e Light.
Fernando Quartim, assessor da presidência do Grupo Rede – que controla a Cemat e a Celpa – acha difícil que as distribuidoras atendam essa exigência do BNDES. "Esse dinheiro é justamente para deixar as empresas adimplentes. A primeira parcela não cobre toda a inadimplência. O dinheiro virá para repor o caixa. Acho improvável que seja possível equacionar o déficit antes da segunda parcela", disse Quartim.
Celg encabeça lista de maiores devedores
Do Rio
No topo da lista dos devedores de Furnas e Itaipú estão a Companhia Energética de Goiás (Celg), Eletropaulo, controlada pela americana AES, a estatal Companhia Energética de Brasília (CEB) e Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), do Grupo Rede. Juntas, no início do mês, deviam R$ 664,5 milhões.
Na Celg eram R$ 314 milhões vencidos, sendo R$ 141 milhões relativos à dívida de energia própria de Furnas e US$ 74 milhões associados ao repasse da energia de Itaipu. Na mesma data, a Eletropaulo devia US$ 58 milhões referentes ao repasse de Itaipú e R$ 14 milhões relativos à energia própria de Furnas.
Segundo o presidente da Celg, José Walter Vazquez, a empresa vive situação financeira difícil desde 1998, após a venda da hidrelétrica Cachoeira Dourada. A a Celg voltou a pagar os compromissos em abril e espera, em breve, chegar a um acordo com o Tesouro e alongar a dívida total de R$ 500 milhões. A Eletropaulo preferiu não se manifestar.
A CEB está inadimplente há mais de um ano, acumula dívida de R$ 135 milhões, dos quais R$ 73 milhões referentes à energia de Furnas e US$ 26 milhões relativos ao repasse de Itaipu. Na Cemat, R$ 70 milhões estão vencidos; R$ 42 milhões referem-se à energia própria e US$ 12 milhões à de Itaipu. Esse crédito está sendo negociado e o grupo Rede vem oferecendo a Furnas a hidrelétrica de Rosal (RJ) como parte do pagamento. Fernando Quartim, assessor do grupo Rede, não confirma. Já a mineira Cemig deve R$ 3,1 milhões pela energia própria de Furnas mas está em dia com Itaipu. Esse não é o caso da Cesp, que deve R$ 286,5 mil a Furnas e US$ 6,8 milhões a Itaipu.
Furnas está em compasso de espera desde a saída de Luiz Carlos Santos. Faltam três dos seis membros do conselho. (CS)
