JB 26/3/99
CND adia cisão de Furnas para abril
Eletronorte e Chesf só serão privatizadas em 2000. Venda de elétricas, IRB, Datamec e Banespa devem render US$ 8 bi em 1999
MÔNICA TAVARES
BRASÍLIA – O governo deve deixar para o próximo ano a venda da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Eletronorte. Reunido ontem, o Conselho Nacional de Desestatização (CND), marcou nova data para a cisão de Furnas Centrais Elétricas, deixando de fora as outras duas empresas do sistema elétrico. A divisão de Furnas deverá ser votada em assembléia geral extraordinária, que foi adiada do próximo dia 30 para 23 de abril. E a proposta para separar Furnas da Eletrobrás deve ser votada no dia 28 de maio.
A expectativa do diretor de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luiz Osório, é de o leilão da empresa ocorrer no fim de agosto ou no início de setembro, deste ano, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Ao marcar a nova data, o governo quer garantir o cumprimento da meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de arrecadar R$ 27,8 bilhões, este ano, com privatizações e concessões públicas.
Osório disse que o valor fechado com o FMI para a venda de ativos do setor elétrico, do IRB-Resseguros do Brasil, da Datamec, do Banespa, das empresas estaduais de energia e das distribuidoras elétricas é de cerca de US$ 8 bilhões. O atraso na privatização da Chesf e da Eletronorte, a seu ver, não deve prejudicar a meta estabelecida pelo governo com o FMI. Também estão contabilizados os pagamentos das parcelas da privatização do Sistema Telebrás.
As informações públicas sobre o IRB devem estar disponíveis em meados de abril aos investidores interessados no leilão da autarquia. O leilão da Datamec, empresa de processamento de dados da Caixa Econômica Federal, foi marcado para 23 de junho na Bolsa do Rio. O preço mínimo de venda de 87,8% das ações com direito a voto da estatal foi fixado em R$ 83,648 milhões. O pagamento poderá ser parcelado, com 40% do preço à vista e os 60% restantes em duas parcelas, uma em 12 e a outra em 24 meses, com juros de 12% ao ano, mais IGP-DI. Os empregados da empresa terão acesso a 10% das ações ordinárias
Antes de aprovar o novo modelo de venda da Chesf e da Eletronorte, o governo pretende ouvir propostas dos parlamentares. A idéia inicial de vender o conjunto das usinas da Chesf foi descartada. Em seu lugar, surge a proposta de as usinas e os reservatórios de Itaparica e de Sobradinho continuarem públicos até a definida uma política nacional de utilização dos recursos hídricos.
Os ativos de geração da Eletronorte, que seriam vendidos todos juntos, devem ser divididos em três: Tucuruí; Acre; e os sistemas de Rondônia e do Amapá, cada um deles formando uma empresa distinta. O governo acredita que se acrescentar o gás natural aos ativos de Rondônia e do Amapá, a privatização será viável. A estratégia é ofertar gás natural em Manaus e em Porto Velho a preços que permitam geração de energia a custos competitivos.
Furnas será dividida em duas empresas de geração e uma de transmissão. Furnas I englobará as usinas hidrelétricas Mascarenhas de Moraes; Furnas, L.C. Barreto; Porto Colômbia; Marimbondo; Funil; Santa Cruz; eRoberto Silveira; num total de 5.570 megaWatts (MW). Já Furnas II terá 4.633 MW, reunindo as usinas hidrelétricas de Itumbiara; Corumbá; Serra da Mesa; Manso; e a Energia da Argentina e o contrato da usina Termelétrica de Cuiabá.
